Capítulo 2

A melhoria das condições de saúde da mãe e do recém-nascido requer a prestação de serviços essenciais em momentos críticos e em locais específicos que possam ser facilmente acessados por mulheres e crianças. O estabelecimento e a consolidação desse continuum de cuidados demandam mais do que apenas intervenções de cuidados primários de saúde: é preciso que as mães e as crianças contem também com um ambiente de apoio que garanta e promova seus direitos. O segundo capítulo do relatório Situação Mundial da Infância 2009 explora os fundamentos do ambiente de apoio e de que maneira esse ambiente fortalece os esforços para ampliar os cuidados primários de saúde.

Em outubro de 2008, mais de 500 líderes que atuam na área da saúde em 65 países reuniram-se em Almaty, no Cazaquistão, em uma conferência internacional que celebrava o 30^o Aniversário da Declaração de Alma-Ata sobre cuidados primários de saúde. Os participantes trocaram experiências vividas ao longo das três últimas décadas e renovaram seu compromisso com os princípios de cuidados de saúde como um meio de fortalecer os sistemas de saúde. Às vésperas da conferência, a Organização Mundial da Saúde lançou o Relatório sobre a Saúde Mundial 2008, que também abordou o tema de cuidados primários de saúde.

A Declaração de Alma-Ata, que resultou de um encontro semelhante realizado pelo UNICEF e pela OMS naquela cidade, em 1978, efetivamente esboçou um novo caminho para a saúde pública. O documento incitou os países a ampliar a prestação de serviços de saúde, que deveriam ir além das intervenções médicas, enfrentando também as restrições ao provimento de serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos impostas por condições de caráter cultural, social e de infra-estrutura. Um foco importante da abordagem de cuidados primários de saúde que surgiu em Alma-Ata é o mesmo adotado como tema neste relatório: atendimento para a mãe e a criança. Outras prioridades essenciais incluem controle de doenças, acesso ao planejamento familiar, fornecimento de água limpa e saneamento. Os cidadãos foram estimulados a participar das ações de cuidados com sua própria saúde, especialmente com relação ao provimento de cuidados preventivos e à adoção de comportamentos e práticas saudáveis.¹ (Ver Destaque).

Ao longo dos últimos 30 anos, os países em desenvolvimento realizaram progressos consideráveis com relação ao controle de diversas doenças importantes, tais como pólio e sarampo, e à redução da mortalidade infantil – especialmente no período pós-natal (entre 29 dias e 5 anos de idade). Mesmo assim, tendo em vista as desigualdades crescentes no provimento de cuidados de saúde entre os países, e internamente a eles, a agenda de Alma-Ata, que envolve cuidados primários de saúde abrangentes – o que enfatiza a importância de um ambiente de apoio e de intervenções preventivas e curativas na determinação dos resultados das ações voltadas à saúde –, talvez seja tão pertinente hoje como era em 1978.

Entre formuladores e executores de políticas de saúde, existe um reconhecimento crescente de que as necessidades de saúde inter-relacionadas de mulheres, recém-nascidos e crianças demandam o tipo de soluções integradas defendido na declaração de Alma-Ata. Esse reconhecimento resultou em um interesse renovado em estruturas integradas de prestação de serviços de saúde, e no apoio a elas. O aprimoramento contínuo de estruturas como a Gestão Integrada de Doenças Infantis, introduzida pelo UNICEF e pela Organização Mundial da Saúde em 1992, e a colaboração entre parceiros nacionais e internacionais ao longo das duas últimas décadas levaram recentemente à consolidação de um paradigma abrangente, que integra programas voltados à saúde da mãe e da criança que até então eram freqüentemente oferecidos de maneira desconectada: o continuum de cuidados para mães, recém-nascidos e crianças.

As necessidades inter-relacionadas de mulheres e recém-nascidos demandam soluções integradas de cuidados primários de saúde.

O continuum de cuidados

O continuum de cuidados visa integrar os cuidados de saúde oferecidos à mãe, ao recém-nascido e à criança. Sua premissa central pode ser resumida da seguinte maneira: serviços essenciais para mães, recém-nascidos e crianças são mais eficazes quando são prestados em pacotes integrados, em momentos críticos do ciclo de vida das mães e das crianças, em um sistema de saúde dinâmico que alcance localidades fundamentais, sustentado por um ambiente que garanta apoio aos direitos da mulher e da criança.

Os momentos críticos para a prestação de serviços são a adolescência, o período que antecede a gravidez, a gravidez, o parto, o pós-parto, o período neonatal, o primeiro ano de vida e a infância.

Os serviços essenciais para mães, recém-nascidos e crianças incluem cuidados básicos de saúde, atendimento de saúde de qualidade para a mãe, o recém-nascido e a criança, nutrição adequada e instalações de qualidade para o fornecimento de água e saneamento, e práticas de higiene.

Os principais meios de prestação dos serviços são a família e a comunidade, a ampliação do atendimento para áreas distantes, o atendimento fora de centros de saúde e o atendimento em centros de saúde.²

O ambiente de apoio demanda respeito pelos direitos da mulher e da criança; educação de qualidade; um padrão de vida decente; proteção contra abuso, exploração, discriminação e violência; participação igualitária na vida doméstica, comunitária, social e política; aumento do poder da mulher; e maior envolvimento dos homens nos cuidados dedicados às mulheres e às crianças.

O continuum de cuidados reflete amplamente um conjunto de princípios estratégicos baseados em lições aprendidas ao longo de um século de sistemas e práticas de cuidados de saúde em evolução. Esses princípios foram explorados em profundidade no relatório Situação Mundial da Infância 2008, e são resumidos a seguir.

Esses preceitos constituem a base de programas, políticas e parcerias que buscam estabelecer a ampliar o continuum de cuidados de saúde de qualidade para mães, recém-nascidos e crianças. No entanto, para que de fato sejam eficazes, e para que avancem em direção ao sucesso no enfrentamento do desafio de Alma-Ata – prestação de serviços primários de saúde para todos –, os serviços essenciais para mães e crianças devem ser prestados em um ambiente de apoio que proteja e promova seus direitos. Sem que sejam empreendidas ações voltadas às questões de gênero, que enfrentem a discriminação, as desigualdades e os abusos que são perpetuados contra as mulheres e principalmente contra as meninas, ações em apoio a melhores cuidados primários de saúde poderão resultar muito menos eficazes, menos sustentáveis ou até mesmo menos possíveis.

Considere-se, por exemplo, o problema de baixo peso ao nascer, que é uma causa de fundo em 70% das mortes neonatais. Em sua maioria, os bebês que nascem com baixo peso sofreram restrições de crescimento intra-uterino, normalmente como resultado do status precário de nutrição e saúde da mãe antes da gravidez e durante a gestação. A maioria desses casos ocorre na Ásia Meridional, a região com as mais altas taxas de subnutrição de meninas e mulheres, e a única em que há clara evidência de discriminação de gênero na nutrição em meio a crianças menores de 5 anos e na adolescência.⁴

A redução do número de mortes neonatais não requer apenas a prestação de cuidados no período pré-natal e o atendimento no momento do parto por pessoal de saúde especializado: é preciso também que meninas e mulheres recebam nutrição adequada e cuidados de saúde desde o nascimento, ao longo da infância e da adolescência, e durante sua vida adulta e seus anos possivelmente férteis.

Esse é apenas um exemplo de como a sobrevivência e a saúde de recém-nascidos e crianças dependem fundamentalmente do atendimento aos direitos da mulher. Outros exemplos serão apresentados ao longo deste capítulo. Por esse motivo, a análise do continuum de cuidados para mulheres e recém-nascidos começa pelo exame dos diversos fatores que constituem um ambiente de apoio aos direitos das mulheres e das meninas.

Criando um ambiente de apoio para mulheres e meninas

A melhoria das condições de saúde das mulheres e dos recém-nascidos não é simplesmente um questão prática de colocar à disposição serviços de maternidade abrangentes de melhor qualidade e em maior número. Envolve também o enfrentamento e a reversão da negligência com relação aos direitos da mulher, assim como à discriminação e aos abusos estruturais sofridos por mulheres e meninas.

A discriminação de gênero – freqüentemente transmitida de geração a geração por normas de tradição cultural, econômicas, sociais e políticas – tem inúmeros efeitos perniciosos. Pode negar às meninas e às mulheres o acesso à educação que, segundo as pesquisas, poderia reduzir sua exposição aos riscos de morte materna e de bebês.⁵ Pode impedir que recebam ou busquem cuidados de saúde adequados e habilidades de vida fundamentais para proteger-se contra infecções sexualmente transmissíveis – inclusive HIV –, contra espaçamento inadequado entre os partos, contra violência, abusos e exploração. Pode limitar sua capacidade de geração de renda na vida adulta, e pode levá-las a uma vida de servidão e subserviência quando se casam – o que freqüentemente ocorre quando ainda são crianças, com menos de 18 anos de idade.

A igualdade de gênero rende um duplo dividendo, melhorando as condições de vida da mulher e da criança.

Além disso, a pesada carga de trabalho das mulheres – que, de maneira geral, enfrentam maior número de horas de trabalho do que os homens – pode negar-lhes tempo para o lazer e o descanso.

Para que seja possível criar um ambiente de apoio para a saúde da mãe e do recém-nascido, é preciso que sejam enfrentados os desafios representados pelas barreiras sociais, econômicas e culturais que perpetuam a desigualdade e a discriminação de gênero. Isso envolve diversas ações fundamentais: educação de meninas e mulheres, e redução da situação de pobreza em que vivem; proteção de meninas e mulheres contra abusos, exploração, discriminação e violência; estímulo à sua participação e ao seu envolvimento nas tomadas de decisão familiares e na vida econômica e política; e aumento de seu poder, para que reclamem seus direitos e os serviços essenciais para si mesmas e para suas crianças. Maior envolvimento dos homens nos cuidados de saúde maternos e de recém-nascidos, assim como no enfrentamento da discriminação e das desigualdades de gênero, também é essencial para o estabelecimento de um ambiente de apoio. A parte restante deste capítulo analisará brevemente cada um desses desafios.

Educação de qualidade e um padrão decente de qualidade de vida

Garantindo uma educação de qualidade

Educação é um direito da criança e do adolescente garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, pela Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989, e por outros instrumentos de direitos humanos.⁶ É fundamental também para a melhoria das condições de saúde materna e neonatal, para a redução da incidência de casamentos de crianças – com suas conseqüências amplamente inevitáveis de gravidez e maternidade precoces –, para a eliminação de condições extremas de pobreza e fome, e para a ampliação do conhecimento sobre riscos de saúde e habilidades de vida. Uma vez que a discriminação contra meninas e mulheres começa cedo, a promoção da igualdade de gênero e do respeito pelos direitos da mulher e o estímulo aos pais para que desempenhem papel ativo com relação aos cuidados infantis devem começar com programas de educação na primeira infância.

A garantia de uma educação de qualidade para meninas e mulheres jovens constitui um desafio fundamental dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que visam à realização da Educação Primária Universal (ODM 2) e à eliminação da disparidade de gênero em todos os níveis de educação até 2015, como parte dos esforços pela promoção da igualdade de gênero e do aumento do poder da mulher (ODM 3).

Embora tenham sido realizados progressos consideráveis em relação à paridade de gênero na educação primária – considera-se que todas as regiões têm condições de alcançar essa meta –, há diferenças consideráveis em muitos países, especialmente na África Central e Ocidental. Além disso, as diferenças vêm diminuindo mais lentamente na educação secundária.⁷

As pesquisas já confirmaram há muito tempo os méritos da educação, não só para mulheres e meninas, mas também para as famílias e as sociedades. Estudos demonstram que adolescentes instruídos são mais propensos a postergar a formação de família até o início da idade adulta – quando os riscos de uma gravidez são menores –, e têm maior probabilidade de ter filhos mais saudáveis.⁸ Os benefícios de postergar a gravidez até o final da adolescência são altos. Consideremos os fatos a seguir:

Os ganhos gerados pela educação vão além da redução do número de mortes e de saúde deficiente. Pesquisas demonstram que mulheres instruídas são mais propensas a postergar o casamento e a garantir que suas crianças sejam imunizadas, tendem a ter maior conhecimento sobre sua própria nutrição e sobre a nutrição de seus filhos, e a adotar melhores práticas de espaçamento entre os partos. Como conseqüência, a taxa de sobrevivência dos filhos de mulheres instruídas são mais altas do que no caso de mulheres que não receberam educação. Suas crianças tendem também a ter melhor status nutricional.¹³

Educação também é essencial para a realização dos direitos da mulher: aumenta sua influência nas tomadas de decisão em questões familiares e abre oportunidades para sua participação na vida econômica e política.

Proteção contra abuso, exploração, discriminação e violência

Evitando o casamento infantil

O casamento infantil é uma violação dos direitos da criança, comprometendo o desenvolvimento das meninas e resultando com freqüência em gravidez precoce e isolamento social. Embora não seja um tema tratado diretamente na Convenção sobre os Direitos da Criança, o casamento infantil está vinculado a outros direitos e é reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos como o "direito ao consentimento livre e pleno com o casamento" (artigo 16). A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres estabelece que "o noivado e o casamento de uma criança não terá efeito legal", e conclama os Estados a estabelecer por lei uma idade mínima para o casamento e a tornar obrigatório o registro do casamento (artigo 16). A despeito do compromisso internacional com relação às mudanças, muitas sociedades e comunidades mantêm a prática do casamento de meninas e meninos jovens devido às fortes pressões sociais no nível da comunidade. Em todas as partes do mundo, mais de 60 milhões de mulheres com idade entre 20 e 24 anos casaram-se antes de completar 18 anos.¹⁴ Com exceção da China, nos demais países em desenvolvimento as estimativas internacionais mais recentes indicam que 36% das mulheres entre 20 e 24 anos de idade estavam casadas ou viviam em união antes dos 18 anos de idade. Em algumas regiões, a incidência de casamento infantil é particularmente alta: de acordo com as estimativas mais recentes, chega a 29% na Ásia Meridional e a 44% na África Ocidental e Central.¹⁵

Além de maior risco de morte materna provocado pela gravidez e pelo parto, esposas adolescentes também são suscetíveis a violência, abuso e exploração. O casamento infantil aumenta ainda a probabilidade de meninas adolescentes abandonarem a escola – um risco que vem acompanhado por implicações negativas para a saúde da mãe e do recém-nascido e para a capacidade de geração de renda, como descrito anteriormente. Por outro lado, essa situação contribui para a manutenção de um círculo vicioso de discriminação de gênero, que leva as famílias mais pobres a permitir o casamento prematuro de suas filhas como saída para necessidades econômicas.¹⁶

Tendo em vista os riscos associados à gravidez e ao parto na adolescência (ver acima), a maior probabilidade de gravidez na adolescência no caso de meninas casadas e a alta incidência dessa prática em diversas regiões em desenvolvimento, é evidente que a melhoria das condições de saúde materna exige a eliminação do casamento infantil. Entre outras ações, essa eliminação demandará legislação governamental mais rigorosa, para estabelecer e fazer cumprir a idade mínima de 18 anos para o casamento e para promover o registro tanto do nascimento – para determinar a idade da criança – como do casamento.

Embora de maneira geral o casamento infantil venha-se tornando menos freqüente, o ritmo da mudança é lento. Para que seja possível desafiar as atitudes prevalentes com relação ao casamento infantil, será preciso enfrentar também a desigualdade de gênero. É fundamental que sejam empreendidas ações também por atores externos aos governos, como líderes religiosos e comunitários; e será preciso promover a educação, especialmente no nível secundário. Por outro lado, a sociedade civil e os meios de comunicação podem ajudar por meio do diálogo, colocando em discussão e desafiando pressões econômicas e tradições sociais que perpetuam o casamento infantil.

Abandonando a prática de mutilação/corte genital feminino

A mutilação e o corte genital feminino constituem uma violação de direitos humanos da mulher e da menina, negando-lhes sua integridade física e mental, seu direito de proteção contra violência e discriminação e, em casos mais extremos, seu direito de proteção contra agressões que podem levar à morte.

Estima-se em cerca de 70 milhões o número de meninas e mulheres com idade entre 15 e 49 anos que foram submetidas a essa prática em 27 países da África e do Oriente Médio. Embora em declínio, esse costume ainda mantém seu vigor em muitos países e comunidades.¹⁷

Além de constituir uma violação de direitos, a mutilação e o corte genital feminino acarretam graves riscos no momento do parto, aumentando a possibilidade de complicações tais como a obstrução durante o trabalho de parto e a hemorragia pós-parto, quando a mulher dá à luz fora de centros hospitalares.

Um estudo realizado pela Organização Mundial da Saúde demonstrou que, além de afetar a saúde reprodutiva da mulher e causar sofrimento intenso, a mutilação e o corte genital feminino (M/CGF) podem resultar também em sangramento prolongado, infecção, diversos problemas de saúde reprodutiva, inclusive infertilidade, e até mesmo morte. Os recém-nascidos de mulheres submetidas a essa prática também podem ser afetados. O estudo fornece evidências claras de que complicações em partos são significativamente mais prováveis em mulheres submetidas a M/CGF, e constata ainda que essa prática é prejudicial a bebês, aumentando em de um a dois casos o número de mortes no período perinatal em cada 100 nascimentos.¹⁸

Os riscos para as mães e os bebês aumentam de acordo com a gravidade da mutilação, mas podem incluir choque, hemorragia, infecção e ulceração da região genital – todas elas ocorrências que aumentam os riscos de morte e sofrimento para a mãe e o recém-nascido.¹⁹

O abandono da prática de mutilação e corte genital feminino é condição essencial para garantir a maternidade segura e a redução das mortes neonatais. Iniciativas bem-sucedidas no Senegal e em outros países onde esse costume é difundido estão baseadas na rejeição coletiva da prática, por meio do aumento do poder da comunidade, do diálogo aberto e de um consenso coletivo.²⁰

Eliminando violência, abuso e exploração de mulheres e meninas

A violência é comum em todas as sociedades. Debilita a saúde física e compromete o bem-estar emocional e psicológico de suas vítimas. Desigualdades de gênero nas famílias, nos locais de trabalho e nas sociedades podem criar um contexto favorável à violência.

Já são conhecidos há muito tempo a extensão e o impacto da violência praticada contra mulheres e meninas. No entanto, até pouco tempo atrás, a medida dessa violência esteve restrita a estudos específicos. Estudos em larga escala realizados pela Organização Mundial da Saúde e estudos desenvolvidos recentemente pela Organização das Nações Unidas revelaram níveis assustadores de violência contra mulheres e crianças, mas mostraram também acentuadas disparidades nos níveis da violência dentro dos países e das regiões.²¹ Com relação à saúde, as conseqüências da violência levam ao aumento dos riscos de más condições físicas e reprodutivas. Embora muitos desses estudos sejam indicativos, e não conclusivos, mostram uma correlação entre violência contra mulheres e meninas e maior risco de morte e morbidez materna.

O combate à violência contra mulheres e crianças é fundamental para melhorar as condições de saúde da mãe e do recém-nascido.

O combate à violência e ao abuso praticados contra mulheres e meninas é um processo multifacetado que demandará ações vigorosas por parte dos governos, da sociedade civil, de parceiros internacionais e das comunidades, para enfrentar e eliminar as causas diretas e subjacentes, assim como as conseqüências desses comportamentos. Mecanismos abrangentes, legislação adequada e sua aplicação, pesquisa, programas e orçamentos, mais espaço para manifestação das mulheres no debate e atenção sustentada ao problema serão condições indispensáveis para que a violência caia dos níveis atuais.

Participação na vida familiar, comunitária, econômica, social e política

A discriminação de gênero pode impedir que as mulheres – as principais cuidadoras de crianças em todas as sociedades – participem plenamente, na família e na comunidade, de tomadas de decisão e de ações críticas que podem afetar a saúde das mães e das crianças. Essa questão foi extensamente analisada no relatório Situação Mundial da Infância 2007: O duplo dividendo da igualdade de gênero, que mostrou que, em muitos países da África ao sul do Saara, da Ásia Meridional e do Oriente Médio e Norte da África, mais de um terço das mulheres que participaram das pesquisas afirmou que apenas seus maridos tomavam decisões a respeito dos cuidados de saúde que elas próprias deveriam receber. Em entrevistas realizadas em 30 países através de seis regiões, foi considerável a porcentagem de mulheres que relataram que não participavam plenamente das tomadas de decisão em sua família.²⁹

Permitir que as mulheres participem em condições mais igualitárias em processos críticos e rotineiros de tomadas de decisão que afetam sua própria vida e a vida de seus filhos é uma condição essencial para a criação de um ambiente de apoio para a saúde materna e neonatal. Os estudos demonstram que, quando podem participar de decisões fundamentais, as mulheres são mais propensas a garantir que seus filhos sejam bem alimentados e a buscar cuidados médicos adequados para si mesmas e para suas crianças.³⁰

O aumento da capacidade da mulher de participar em decisões familiares é apenas parte da solução. Evidências produzidas pelas Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) indicam que grande parte do poder da mulher com relação à tomada de decisões é exercido no nível da comunidade.³¹ Quando se atribui às mulheres maior poder para participar em suas comunidades, elas conseguem desafiar atitudes e práticas que acobertam a discriminação de gênero, compartilham o trabalho, reúnem recursos, e promovem e sustentam coletivamente iniciativas para melhorar as condições de saúde materna e neonatal. A sagacidade de mulheres agindo coletivamente é um dos principais recursos que garantem que a maioria dos recém-nascidos e das mães sobreviva à gravidez e ao parto.

O estímulo às mulheres para que participem mais plenamente em processos de tomada de decisão é fundamental para a criação de um ambiente de apoio para mães e recém-nascidos.

O aumento da participação das mulheres em processos fundamentais de tomada de decisão com relação a empregos e à vida política também é um fator crítico para a melhoria das condições de saúde materna e neonatal. Melhorias no status econômico podem ser vitais para ampliar a participação das mulheres em processos de tomada de decisão, com as conseqüentes implicações para a saúde de seus filhos. Quando têm maior influência sobre o gerenciamento de decisões familiares, as mulheres são mais propensas do que os homens a garantir que seus filhos sejam bem alimentados e que recebam cuidados médicos.³² A propriedade de bens também pode aumentar a influência da mulher na tomada de decisões na família: um estudo realizado na área rural de Bangladesh mostrou que mulheres que possuíam maior número de bens do que seus maridos antes de seu casamento tinham maior influência sobre as tomadas de decisão na família.³³

Apesar de alguns progressos no aumento de sua representação em legislaturas nacionais, em maio de 2008 as mulheres ainda representavam menos de 19% das parlamentares em todo o mundo.³⁴ Segundo o United Cities and Local Governments – uma organização que desde 2003 vem publicando dados sobre a participação de mulheres em processos de tomada de decisão –, elas também estão sub-representadas em governos municipais: em 60 países pesquisados, representam apenas 9% dos prefeitos; e, em 67 países, constituem apenas 21% dos membros de conselhos locais.³⁵ Tendo em vista seu envolvimento limitado e relativamente recente na política partidária, ainda não é muito nítida a influência de mulheres parlamentares na produção de resultados para a saúde materna e neonatal. No entanto, as evidências sugerem que as mulheres parlamentares tendem a apoiar e promover vigorosamente medidas de atendimento à mulher e à criança – dando prioridade a iniciativas para prover cuidados infantis e fortalecer os direitos da mulher.³⁶

Grupos de mulheres também podem fazer diferença no nível local. Em 2004, a defesa exercida por ativistas pelos direitos da mulher convenceu o governo de Marrocos a apoiar um conjunto de leis contra a desigualdade de gênero e em favor da proteção dos direitos da criança. Essa legislação passou a ser utilizada como referência. Em Moçambique, no mesmo ano, grupos de mulheres fizeram campanha em favor da elevação de dois anos na idade legal de casamento – para 16 anos, com o consentimento dos progenitores, e para 18 anos, sem esse consentimento.³⁷

O aumento do poder da mulher para que participe plenamente em decisões familiares e na vida econômica e política é fundamental para a criação de um ambiente de apoio para mães e recém-nascidos. No entanto, os benefícios da participação das mulheres vão muito além do impacto que geram sobre as condições da saúde. As mulheres levam as comunidades e as sociedades a dar atenção às questões críticas que afetam dois terços de seus cidadãos – mulheres e crianças – e a chegar a decisões a partir de uma base de influências e considerações mais rica.

Aumentando o poder de mulheres e meninas

Existe um considerável conjunto de evidências que comprovam os efeitos multiplicadores do investimento em igualdade de gênero e no aumento do poder da mulher. Investimentos direcionados para a educação, a saúde reprodutiva e os direitos econômicos e políticos das mulheres podem resultar em progressos na redução da pobreza, no desenvolvimento sustentável e no estabelecimento da paz.

É compreensível que os relatórios internacionais focalizem benefícios econômicos e sociais mais amplos: eles freqüentemente justificam investimentos que disputam com outras prioridades um volume de recursos limitado. Mas é fácil perder de vista os benefícios que o aumento de poder das mulheres pode gerar por si mesmo. Mulheres que detêm poder são mais capazes de controlar sua própria vida, atuam como agentes de mudanças em suas comunidades e buscam ativamente o atendimento dos interesses de seus filhos e de suas famílias. Essa atuação pode vir a assegurar que os recursos que entram na família sejam gastos nos itens mais importantes, tais como alimentos nutritivos, educação e cuidados de saúde. Pode levar também à demanda por serviços que garantirão às mulheres o melhor atendimento possível durante a gravidez e no momento do parto, e que protegerão a saúde de seus bebês.

No nível local, a cooperação entre mulheres é freqüentemente um estímulo essencial para o aumento de seu poder. Grupos informais de mulheres geralmente se reúnem com objetivos práticos, tais como a organização de uma horta para prover uma fonte de renda independente da de seus maridos – embora o sentido de solidariedade e os problemas compartilhados por esses grupos possam contribuir para o sentido de aumento de poder e para a demanda por melhores serviços de atendimento de saúde para as mães, os recém-nascidos e as crianças.

Envolvendo homens e meninos adolescentes nos cuidados e no atendimento de saúde das mães e dos recém-nascidos

Com freqüência, fica evidente a ausência de homens em relatórios que defendem igualdade de gênero – salvo quando eles representam o problema. Podem aparecer como praticantes de abuso ou como tiranos domésticos, como aqueles esbanjadores que desperdiçam a preciosa renda familiar em itens não essenciais, ou como parceiros sexuais irresponsáveis que não assumem a responsabilidade pela concepção.

Na área da saúde materna e neonatal, os homens geralmente são excluídos da literatura. É compreensível o sentimento de falta de consideração que afeta as centenas de milhões de pais e parceiros que estão ativamente envolvidos na busca pelo melhor atendimento possível à maternidade e que assumem plenamente a responsabilidade paterna com relação ao bem-estar de seus filhos.

O outro lado da moeda é que, ao tirar os homens de cena, eles podem, de certa forma, ser deixados de lado, legitimados em sua falta de responsabilidade por esse aspecto fundamental da vida familiar.

O nascimento de uma criança, especialmente do primeiro filho, é freqüentemente um marco na vida de um homem. Pode cristalizar sua auto-percepção como um ser humano cuidador, responsável por outras pessoas que dependem dele. De maneira mais geral, envolver o homem no atendimento à sua parceira grávida e a seu filho recém-nascido pode ser uma oportunidade marcante para estabelecer um relacionamento de apoio positivo que poderá durar por toda a vida.

As evidências indicam que os homens tendem a ser pais mais engajados e participativos quando têm um sentimento positivo com relação a si mesmos e a seus relacionamentos, e quando suas famílias e seus amigos apóiam seu envolvimento na vida de seus filhos. Um homem que compartilha as responsabilidades como progenitor também é mais propenso a compartilhar com sua mulher os processos familiares de tomada de decisão, contribuindo dessa forma para o aumento de poder que deve ser garantido a ela.³⁸

Programas que estimulam a participação do homem e da mulher podem contribuir para esse processo, por meio do aumento da comunicação entre os sexos e do estímulo a uma divisão mais equilibrada das tarefas ligadas aos cuidados com os filhos. Além disso, os empregadores devem reconhecer o papel desempenhado por cada um dos progenitores na criação dos filhos, de modo que o homem e a mulher sejam motivados a conciliar trabalho e responsabilidades familiares.

Conectando o ambiente de apoio ao continuum de cuidados

A criação de um ambiente de apoio à saúde materna e neonatal proverá uma fundação sólida para a ampliação de intervenções essenciais, dentro de um continuum de cuidados dinâmico, que constitui o foco do Capítulo 3.

O continuum de cuidados