País: Índia
Riscos e oportunidades para a maior população
nacional de meninas adolescentes no mundo

No vilarejo de Himmatpura, na Índia, Khamma Devi, uma defensora dos direitos das mulheres na comunidade, explica para meninas e mulheres os efeitos nocivos do casamento infantil.

"Garantir o atendimento das necessidades nutricionais, de saúde e educacionais de sua população de adolescentes, principalmente das meninas, ainda é um desafio básico para a Índia."

A Índia abriga mais de 243 milhões de adolescentes, que correspondem a quase 20% da população do país. Ao longo das duas últimas décadas, o rápido crescimento econômico – o Produto Interno Bruto atingiu a média de 4,8% entre 1990 e 2009 – tirou milhões de indianos da pobreza, o que, associado a programas do governo, resultou em melhores condições de saúde e de desenvolvimento para os adolescentes do país. No entanto, ainda há muitos desafios para os jovens na Índia – especialmente para as meninas, que enfrentam disparidades de gênero nas áreas de educação e nutrição, na prática de casamento infantil e na discriminação, principalmente no caso de aquelas de castas e tribos socialmente excluídas.

Em 2010, a Índia ocupou o 119o lugar entre 169 países classificados pelo índice de desigualdade de gênero (IDG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Embora o país tenha realizado progressos significativos rumo à igualdade de gênero nas matrículas no primário – atingiu 0,96 –, o índice de igualdade de gênero nas matrículas no ensino secundário permanece baixo: 0,83. Meninas adolescentes também enfrentam maior risco de problemas nutricionais do que meninos, entre os quais anemia e baixo peso. Na Índia, a prevalência de baixo peso entre meninas adolescentes de 15 a 19 anos é de 47% – a mais alta do mundo. Além disso, mais da metade da população de jovens nessa faixa etária (56%) é anêmica, o que tem sérias implicações, uma vez que muitas delas casam-se antes de completar 20 anos de idade, e anemia ou baixo peso aumentam os riscos durante a gravidez. A anemia é a principal causa indireta de mortalidade materna – em 2008, foram 230 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Essa privação nutricional continua ao longo de toda a vida e, muitas vezes, são transmitidas para a geração seguinte.

Embora a idade legal para o casamento seja 18 anos, a maioria das mulheres indianas casa-se na adolescência. Dados recentes mostram que atualmente 30% das jovens de 15 a 19 anos de idade estão casadas ou vivem em união, em comparação com 5% dos meninos na mesma faixa etária. Além disso, três em cada cinco mulheres de 20 a 49 anos casaram-se na adolescência, em comparação com um em cada cinco homens. Há disparidades significativas em função do lugar onde vivem as jovens. Por exemplo, embora a prevalência de casamento infantil em meio a meninas que vivem em áreas urbanas seja de aproximadamente 29%, essa proporção chega a 56% para aquelas que vivem em áreas rurais.

Em parceria com outros interessados, o governo da Índia vem empreendendo esforços consideráveis para melhorar as taxas de sobrevivência e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Um desses esforços é o programa de controle de anemia em adolescentes – um trabalho colaborativo apoiado pelo UNICEF, que, em 2000, foi implementado em 11 estados com o principal objetivo do programa é reduzir a prevalência e a gravidade da anemia em meninas adolescentes, por meio do fornecimento (semanal) de suplementos de ferro e ácido fólico, de comprimidos anti-helmínticos (duas vezes por ano) e de informações sobre melhores práticas nutricionais. Como canais de distribuição, o programa utiliza as escolas e os centros comunitários Anganwadi para o atendimento das meninas matriculadas; e o programa de Serviços Integrados para o Desenvolvimento Infantil, para meninas fora da escola. Atualmente, o programa alcança mais de 15 milhões de meninas adolescentes, e pretende alcançar 20 milhões até o final de 2010. Questões relacionadas à proteção da criança também vêm recebendo atenção. Em 2007, o governo promulgou a Lei de Proibição do Casamento Infantil, de 2006, para substituir a antiga Lei de Restrição ao Casamento Infantil, de 1929. A legislação visa proibir o casamento infantil, proteger suas vítimas e garantir punição para aqueles que apoiam, promovem ou celebram tais casamentos. No entanto, a implementação e a aplicação da lei ainda constituem um desafio.

Organizações não governamentais, como o Centro para Educação e Capacitação em Saúde e Conhecimentos sobre Nutrição (Centre for Health Education, Training and Nutrition Awareness – CHETNA), trabalham em estreita colaboração com o governo e a sociedade civil para melhorar as condições de saúde e de nutrição de crianças, jovens e mulheres, atendendo os grupos socialmente excluídos e menos favorecidos. O CHETNA visa também conscientizar comunidades, principalmente meninos e homens, sobre questões de discriminação de gênero e oferece apoio para políticas abrangentes sensíveis ao gênero nos níveis estadual e nacional.

Garantir o atendimento das necessidades nutricionais, de saúde e educacionais de sua população de adolescentes, principalmente das meninas, ainda é um desafio básico para a Índia. O aumento das disparidades, a discriminação de gênero e a divisão social entre castas e tribos são barreiras à promoção dos direitos dos jovens ao desenvolvimento e à proteção. Maiores investimentos na grande população de adolescentes do país ajudarão a prepará-los para que se tornem cidadãos saudáveis e produtivos. Em um futuro próximo, quando esses jovens atingirem a idade produtiva, o país colherá os dividendos demográficos de uma sociedade mais ativa, participativa e próspera.


Referências

Parasuraman, Sulabha et al. A Profile of Youth in India. National Family Health Survey (NFHS-3) India 2005-2006. Mumbai: International Institute for Population Sciences, e Calverton, Md.: ICF Macro, 2009; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Human Development Report 2009: Overcoming barriers – Human mobility and development. Nova Iorque: UNDP, 2009, p. 183; Programa de Desenvolvimento e Nutrição Infantil, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Índia. Unlocking the Indian Enigma: Breaking the inter-generational cycle of undernutrition through a focus on adolescent girls. Nova Iorque: UNICEF, 26-28 de abril, 2010, p. 9. Documento apresentado na conferência UNICEF – New School Graduate Program in International Affairs – Adolescent Girls: Cornerstone of society – Building evidence and policies for inclusive societies; Governo da Índia, Ministério do Desenvolvimento da Mulher e da Criança. Handbook on the Prohibition of Child Marriage Act, 2006. Délhi: Government of India, Ministry of Women and Child Development, 2009.

Crédito da foto: © UNICEF/NYHQ2009-2213/Khemka


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