Elizabeth N. Mataka, enviada especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para HIV/aids na África
É desalentador observar que as mulheres representam cerca de 50% de todos os adultos que vivem com HIV em todos os lugares do mundo. Apenas na África ao sul do Saara, de 23 milhões de adultos entre 15 e 49 anos de idade infectados com HIV, 13,1 milhões – ou 57% – são mulheres. Na Zâmbia, por exemplo, mulheres e meninas são altamente vulneráveis ao HIV e à aids, e as mulheres entre 15 e 24 anos têm probabilidade três vezes maior de ser infectadas do que os homens no mesmo grupo etário. O custo imposto às mulheres pelo HIV – principalmente aquelas que vivem na África – vem sendo amplamente subestimado. As crianças também não têm sido poupadas dos efeitos da aids, e seu impacto é devastador. Estima-se que, ao final de 2006, 2,3 milhões de crianças menores de 15 anos de idade viviam com HIV.
Muitas crianças continuam a perder seus pais como conseqüência da aids, e essa situação levou a um aumento no número de órfãos e de crianças vulneráveis. As previsões para 2010 calculam em cerca de 15,7 milhões o número de crianças órfãs devido à aids apenas na África ao sul do Saara. As crianças sofrem por um longo período antes da morte de seus pais, principalmente as meninas, que precisam sair da escola para cuidar dos pais doentes, principalmente de suas mães. As crianças perdem a oportunidade de educação e de desenvolvimento máximo de seu potencial devido à falta de apoio. Quando seus pais morrem, as crianças por vezes precisam mudar para outro local – perdem seus amigos, assim como a vizinhança familiar e o ambiente em que se sentiam seguras. O trauma real sofrido por essas crianças permanece desconhecido, uma vez que não há serviços de orientação infantil na África. Suponho que a ênfase seja dada às necessidades físicas visíveis, em detrimento das necessidades psicológicas das crianças, mais complexas e desafiadoras.
As crianças já não podem mais confiar no apoio do sistema tradicional da família ampliada, que fornece cuidados e apoio para idosos, órfãos e qualquer outro membro da família em situação vulnerável e menos favorecida. Este Esse mecanismo de apoio foi sobrecarregado pela pobreza e pelos números absolutos de crianças que precisam de cuidados, uma vez que a aids afeta os membros mais produtivos das famílias na plenitude de sua vida produtiva e reprodutiva. Conseqüentemente, muitas vezes as crianças mudam-se para lares que já estão sobrecarregados e nos quais não são realmente bem-vindas. Algumas delas ficam sem ter onde morar e vivem nas ruas das principais capitais da África.
Todas as crianças precisam de um teto, nutrição adequada, cuidados e estruturas de apoio para ajudar na sua criação e renovar sua esperança no futuro. Sem educação e socialização, providas por pais e guardiões, as crianças não conseguem adquirir as habilidades e o conhecimento de que necessitam para que se tornem adultos plenamente produtivos na sociedade. O HIV e a aids estão deixando para trás uma geração de crianças criadas por avós que, na maioria dos casos, também necessitam de apoio devido a sua idade.
As taxas de infecção entre mulheres e meninas causam profunda preocupação, e quando associadas à carga de trabalho assumida pelas mulheres – cuidar de pacientes com aids, de órfãos da aids e de suas próprias famílias –, tornam a situação insustentável, principalmente na África Meridional.
A disparidade do status socioeconômico entre homens e mulheres causa grande impacto na disseminação do HIV, principalmente entre mulheres e meninas. Normas culturais e casamentos precoces aumentam ainda mais a vulnerabilidade de meninas jovens à infecção. A comunicação restrita sobre questões de sexo limita sua capacidade para negociar práticas mais seguras e pode forçá-las a permanecer em relações de risco. E os problemas socioeconômicos podem limitar seu acesso a orientação e tratamentos. Em contextos desse tipo, as mulheres não possuem bens nem têm acesso a recursos financeiros, sendo dependentes do apoio de seus maridos, pais, irmãos e filhos. Sem recursos, essas mulheres ficam suscetíveis à violência sexual, e a ameaça dessa violência também limita sua capacidade de proteção contra HIV e aids.
A crise está longe de ser superada. Os governos africanos devem comprometer-se com o fortalecimento de iniciativas que aumentem a capacidade de proteção dos indivíduos – principalmente de mulheres e crianças. O aumento do poder das mulheres não pode mais ser tratado sob o título geral de “Colocar as Questões de Gênero em Todos os Aspectos do Desenvolvimento”. O aumento do poder das mulheres, assim como o apoio a órfãos e crianças vulneráveis, deve subir para o nível seguinte de programas bem direcionados, bem financiados, com prazos determinados e que apresentem resultados mensuráveis.
É necessário maior apoio de iniciativas ‘além da conscientização’, que enfoquem desenvolvimento de habilidades, promoção de saúde baseada na comunidade, condições positivas de vida, igualdade de gênero e acesso universal à prevenção, cuidados e tratamento.
As ramificações da pandemia de aids são muitas e causam impacto negativo em todos os aspectos do desenvolvimento. Há muito a ser feito na África para garantir que a resposta seja proporcional aos desafios humanos e financeiros impostos pelo HIV e pela aids. São necessários programas de prevenção, cuidados e apoio sustentados no longo prazo, e de provimento de recursos consistentes, previsíveis e sustentados. É necessário também capacitar as mulheres e mudar as práticas culturais que as discriminam. Respostas sustentáveis no longo prazo são essenciais e só podem ser alcançadas quando todos os interessados relevantes trabalharem em conjunto.
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional. Children on the Brink 2004: A joint report of new orphan estimates and a framework for action. USAID, Washington, D.C., 2004, p. 10; Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Fundo de População das Nações Unidas e Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher. Women and HIV/AIDS: Confronting the crisis. UNAIDS, UNFPA e UNIFEM, Genebra and Nova Iorque, 2004, p. 2; Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids e Organização Mundial da Saúde. AIDS Epidemic Update. UNAIDS e WHO, Genebra, dez, 2006, p. 1.