Programa Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil Acelerado na África Ocidental

O Programa Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil Acelerado (ACSD) é um exemplo mais recente de abordagem integrada aos cuidados básicos de saúde, lançado por governos nacionais na África Ocidental e Central em cooperação com o UNICEF. Tem por objetivo reduzir as taxas de mortalidade de bebês (menores de 1 ano de idade), de menores de 5 anos e materna. O programa foi criado quando a Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida) solicitou ao UNICEF que desenvolvesse um projeto inovador para reduzir a mortalidade infantil. Foi lançado em 2002 em quatro países, cobrindo 16 distritos e três milhões de pessoas. Desde então, o programa vem crescendo rapidamente e, em 2004, prestava atendimento a mais de 16 milhões de pessoas em distritos selecionados em 11 países da África Ocidental e Central que registram altas taxas de mortalidade de menores de 5 anos. O programa concentra-se em três estratégias de provimento de serviços para aumentar a cobertura para mulheres e crianças:

• Promoção baseada na comunidade de um pacote de práticas familiares de saúde e nutrição, utilizando principalmente voluntários.
• Expansão e campanhas para oferecer serviços e produtos essenciais, tais como imunização, vitamina A, tratamento anti-helmíntico e atendimento pré-natal selecionado.
• Distribuição baseada em centros de um pacote de cuidados mínimos integrados, composto por todas as intervenções prioritárias selecionadas.
• Essas intervenções prioritárias também são organizadas em torno de três áreas, que se baseiam nos pontos fortes dos programas e das abordagens já existentes:
• Atendimento pré-natal plus (ANC+), que fornece tratamento preventivo intermitente contra malária durante a gestação, suplementação de ferro e ácido fólico, vacina contra tétano e prevenção da transmissão de HIV da mãe para a criança.
• Programa Ampliado de Imunização plus (PAI+), que inclui imunização, suplementação de vitamina A e desverminação.
• Gestão Comunitária Integrada de Doenças Infantis plus (Gidi+), que cobre promoção de mosquiteiros tratados com inseticida, terapia de reidratação oral, medicamentos antimaláricos, aleitamento materno exclusivo e alimentação complementar.

O atendimento ‘três por três’ e a estrutura da intervenção são apoiados por estratégias transversais, que lidam com restrições comportamentais, institucionais e ambientais. Essas estratégias incluem:

• Advocacia, mobilização social e comunicação em favor de mudanças comportamentais.
• Abordagem baseada em resultados para o fornecimento de serviços no nível da comunidade.
• Acompanhamento e micro-planejamento baseados em distritos.
• Capacitação integrada.
• Sistemas aprimorados de suprimentos.

O Programa Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil Acelerado adota uma estrutura integrante baseada em intervenções já existentes, com parceiros nacionais e internacionais. Coloca grande ênfase na regulamentação da estrutura junto a políticas e programas nacionais, tais como programas com enfoque setorial amplo, estratégias de redução da pobreza e estruturas associadas de gastos de médio prazo, um fundo comum e apoio ao orçamento. Enfatiza também a construção da capacidade nos níveis regional, distrital e da comunidade.

O programa tem um componente fortemente baseado na comunidade e é considerado “centrado no comportamento”, uma vez que a maioria das intervenções promove mudanças comportamentais – por exemplo, utilização de mosquiteiros tratados com inseticidas nas comunidades em que a malária é endêmica, melhoria dos cuidados com crianças e recém-nascidos doentes, e estímulo ao aleitamento materno e à alimentação complementar . O programa inclui também estratégias de expansão ativas e móveis, essenciais para alcançar as áreas mais remotas.

Com base em dados preliminares apresentados pelas equipes distritais de saúde em Gana, esta abordagem integrada – que inclui imunização, alimentação de bebês e de crianças pequenas, gestão integrada das doenças infantis, e atendimento pré-natal – já vem causando um impacto positivo sobre a cobertura da imunização de rotina. Mosquiteiros tratados com inseticidas subsidiados estão sendo distribuídos durante as atividades plus de imunização.

Referências

Bryce, Jennifer et al. A Retrospective Evaluation of the Accelerated Child Survival and Development Project in West Africa: Inception Report, submetido ao UNICEF à Canadian International Development Agency, 15 de janeiro de 2007; Bryce, Jennifer et al. Independent Evaluation of Accelerated Child Survival and Development (ACSD). Apresentaçao ao 2a. Global Immunization Meeting, Nova Iorque, 13-15 de fevereiro, 2007; Fundo das Nações Unidas para a Infância, Accelerated Child Survival and Development in Ghana. UNICEF Ghana, mar, 2005, p. 1-2.