Abordagens diagonais: o caminho mexicano

De acordo com um de seus proponentes – Jaime Sepúlveda, do Instituto Nacional de Saúde do México –, a abordagem diagonal constitui o “provimento pró-ativo, baseado em suprimentos, de um conjunto de intervenções em larga escala, com boa relação custo/benefício, que estabelece a conexão entre clínicas de saúde e domicílios”.

Freqüentemente, intervenções verticais constituem o ponto de partida de abordagens diagonais, com a exigência de que essas intervenções sejam ampliadas ao longo do tempo, com apoio de instalações e agentes de campo já existentes. A abordagem diagonal enfatiza a importância da integração e da coordenação entre intervenções verticais, iniciativas baseadas na comunidade e centros de saúde ou serviços ampliados.  Enfrenta uma série de questões básicas por meio da implementação prioritária de intervenções específicas, que incluem: fornecimento de medicamentos; planejamento de instalações; financiamento; desenvolvimento de recursos humanos; garantia de qualidade; e prescrição racional.

Nos 25 anos entre 1980 e 2005, o México implementou com sucesso inúmeros programas verticais que subseqüentemente foram ampliados. Esses programas tinham por objetivo: doenças diarréicas (distribuição de sais de reidratação oral e o Programa Água Limpa); doenças imunoevitáveis (dias nacionais de vacinação, campanhas de vacinação contra sarampo, Programa de Vacinação Universal, semanas nacionais de saúde); suplementação de vitamina A e terapia anti-helmíntica (semanas nacionais de saúde).

O Progresa – um programa condicional de transferência de dinheiro, elaborado para envolver as famílias mais pobres do país – forneceu incentivos financeiros para melhorar as práticas de saúde e nutrição, e para manter as crianças na escola. Os benefícios são condicionados à freqüência regular às clinicas de saúde que fornecem serviços essenciais de saúde e nutrição. Suplementos alimentares são distribuídos a todas as crianças entre 6 meses e 23 meses de idade e a crianças entre 2 anos e 4 anos de idade com baixo peso, de famílias selecionadas. O programa foi associado a um impacto fortemente positivo sobre o status nutricional das crianças.

Em 2001, quando o Ministério da Saúde lançou o programa Arranque Parejo en la Vida, foi introduzido um pacote mais abrangente, composto por cuidados continuados de saúde para mães, recém-nascidos e crianças. Essa iniciativa promove a participação social e da comunidade, fortalece e amplia os cuidados pré-natais e neonatais, e fornece suplementação de ácido fólico para mulheres, entre outros fatores. Vem alcançando altos níveis de cobertura. Por meio do Seguro Popular – uma iniciativa pública de seguro de saúde –, a saúde materna e a saúde infantil tornaram-se um direito.

Em parte, a abordagem diagonal surgiu como resultado de pesquisas sobre o sistema de saúde do México e de seu desenvolvimento durante os últimos 25 anos. Diferentemente de outras abordagens, surgiu como resposta prática à crescente complexidade dos perfis das doenças e à pressão enfrentada pelo país para desenvolver intervenções e sistemas de saúde que oferecessem serviços de qualidade a preços acessíveis, e que alcançassem as populações mais pobres e mais marginalizadas.

Em 2005, o programa Contagem Regressiva para 2015: Acompanhando o Progresso na Sobrevivência Infantil selecionou 60 países que devem receber atenção prioritária. Entre eles, o México tornou-se um dos sete países a caminho da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, devido à implementação dessa abordagem diagonal. Atualmente, essa abordagem está formalizada e é patrocinada pelo ex-ministro da Saúde do México Julio Frenk, para quem essa estrutura deve ser integrada a políticas de saúde mais abrangentes. Seu objetivo é superar as dicotomias existentes entre as abordagens horizontal e vertical, as políticas intersetorial e setorial, e os esforços nacionais e internacionais, oferecendo uma “terceira opção”, por meio da qual intervenções eficazes se transformem em forças motrizes do desenvolvimento de sistemas de saúde.


Referências

Frenk, Julio. Bridging the Divide: Comprehensive reform to improve health in Mexico. Commission on Social Determinants of Health, Nairobi, 29 de junho de 2006, p. 4-5; Frenk, Julio. Bridging the Divide: Global lessons from evidence-based health policy in Mexico. The Lancet, v. 368, n. 9539, 9 de setembro de 2006, p. 954, 957; Sepúlveda, Jaime et al. Improvement of Child Survival in Mexico: The diagonal approach. The Lancet, v. 368, n. 9551, 2 de de 2006, p. 2017-2027.