Financiando a área da saúde: programas com enfoque setorial amplo e iniciativa em favor dos Países Pobres Altamente Endividados

Durante a década de 1990, aumentaram as preocupações sobre a predominância potencial de abordagens verticais, que tendem a criar e utilizar estruturas gerenciais, operacionais e logísticas separadamente do sistema nacional de saúde, visando ao controle de doenças. Essas preocupações contribuíram para o desenvolvimento de um novo modo de financiamento para a saúde: o Programa com Enfoque Setorial Amplo (Pesa). Sob o comando dos programas Pesa, as principais contribuições financeiras para o setor da saúde apóiam um plano único para políticas, estratégias e gastos do setor, com a retaguarda de lideranças governamentais. Por meio de abordagens adotadas em comum, o setor inteiro assume o provimento de serviços de saúde, e procedimentos estipulados pelos governos aumentam progressivamente o controle de desembolsos e da contabilidade  dos recursos.

Os programas Pesa foram criados com diversos objetivos: resolver os problemas de limitações de formulários baseados em projetos de ajuda de doadores; garantir que os objetivos gerais de reforma do sistema de saúde sejam realizados; reduzir os altos custos de transações para os países; e estabelecer parcerias genuínas entre doadores e países, por meio das quais os dois lados tenham direitos e responsabilidades. Os programas Pesa constituem um processo dinâmico, e não um ponto final, e apresentam variações consideráveis através dos países. Esses programas contribuíram para maiores oportunidades de diálogo e confiança, pronunciada ênfase sobre um número selecionado de prioridades fundamentais do setor, e associações mais estreitas entre políticas e implementação. Entretanto, há restrições: ênfase exageradamente acentuada sobre detalhes de procedimentos de planejamento e desenvolvimento; participação limitada da sociedade civil; fraco desempenho administrativo; e mudança lenta da ênfase em coordenação de doações para uma consideração sobre aprimoramento e resultados dos serviços prestados.

No final da década de 1990, no contexto da Iniciativa em favor dos Países Pobres Altamente Endividados, implementada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial, o foco sobre o setor da saúde e o financiamento de sua reforma foram ampliados em muitos países de baixa renda para incluir os Documentos de Estratégias para Redução da Pobreza (DERP). Estruturas de gastos de médio prazo – os instrumentos plurianuais de planejamento público associadas aos DERP – são utilizadas para planejar requisitos orçamentários futuros para os serviços públicos e avaliar as implicações dos recursos disponíveis para mudanças de políticas e novos programas.


Referências

Gottret, Pablo e George Schieber. Health Financing Revisited: A practitioner’s guide. World Bank, Washington, D.C., 2006; Schieber, George et al. Financing Health Systems in the 21st Century, Capítulo 12. Disease Control Priorities in Developing Countries, 2a. ed., Editado por Dean T. Jamison, et al, Oxford University Press e World Bank, Washington, D.C., 2006, p. 225-242; Banco Mundial. Health and Nutrition Services, Capítulo 8. World Development Report 2004: Making services work for poor people. World Bank e Oxford University Press, Washington, D.C., 2003, p. 133-156.