Medindo o desenvolvimento humano

Uma introdução à Tabela 10

Para que o desenvolvimento apresente uma dimensão mais humana é preciso que exista uma forma de avaliação do progresso humano e econômico. Do ponto de vista do UNICEF, em particular, é necessário um método consensual para medir o nível de bem-estar da criança e sua taxa de mudança.

A taxa de mortalidade de menores de 5 anos (TMM5) é utilizada na Tabela 10 como o principal indicador desse progresso.

A TMM5 oferece várias vantagens. Em primeiro lugar, mede um resultado final do processo de desenvolvimento, e não um ‘fator de contribuição’, como nível de matrícula escolar, disponibilidade de calorias per capita ou o número de médicos por mil habitantes – que representam meios para determinado fim.

Em segundo lugar, sabe-se que a TMM5 representa o resultado de uma grande variedade de fatores de contribuição: saúde nutricional e conhecimento das mães sobre saúde; nível de imunização e uso da TRO; disponibilidade de serviços de saúde materno-infantil (inclusive assistência durante o período pré-natal); disponibilidade de renda e de alimentos na família; disponibilidade de água limpa e de saneamento básico; e segurança do meio ambiente da criança de maneira geral.

Em terceiro lugar, a TMM5 é menos suscetível à falácia da média do que, por exemplo, a Renda Nacional Bruta per capita. Isso ocorre porque a escala natural não permite que a probabilidade de uma criança rica sobreviver seja mil vezes maior do que a de uma criança pobre, ainda que a escala feita pelo homem lhe permita ter uma renda mil vezes maior. Em outras palavras, é muito difícil que uma TMM5 nacional seja afetada por uma minoria rica, e, portanto, esse indicador representa um quadro mais fiel, ainda que imperfeito, das condições de saúde da maioria das crianças (e da sociedade como um todo).

Por esses motivos, a TMM5 é escolhida pelo UNICEF como seu mais importante indicador isolado da situação da infância em um país.

A velocidade com que se avança na redução da TMM5 pode ser medida por sua taxa média de redução anual (TMRA). Ao contrário da comparação de mudanças absolutas, a TMRA reflete o fato de que só é possível se aproximar dos limites da TMM5 pela superação de dificuldades que vão-se tornando cada vez maiores. Por exemplo, à medida que são atingidos níveis mais baixos de mortalidade de menores de 5 anos, a mesma redução absoluta representa, obviamente, uma redução percentual maior. Assim sendo, a TMRA reflete uma taxa de progresso mais elevada para, digamos, uma redução de 10 pontos, se essa redução ocorrer em um nível mais baixo da mortalidade de menores de 5 anos (uma queda de 10 pontos na TMM5, de 100 para 90, representa uma redução de 10%, enquanto que a mesma queda de 10 pontos, mas de 20 para 10, representa uma queda de 50%).

Portanto, quando utilizadas em conjunto com taxas de crescimento do PIB, a TMM5 e sua taxa de redução podem dar uma idéia dos progressos que estão sendo realizados por qualquer país ou região, e durante determinado período de tempo, em direção ao atendimento de algumas das necessidades humanas mais essenciais.

Como mostra a Tabela 10, não há uma relação fixa entre a taxa de redução anual da TMM5 e a taxa de crescimento anual do PIB per capita. Essas comparações contribuem para enfatizar as políticas, as prioridades e outros fatores que determinam a relação entre o progresso econômico e o progresso social.

Por fim, a tabela fornece a taxa total de fertilidade para cada país e território, e sua taxa média de redução anual. Veremos que muitos dos países que conseguiram reduções significativas de TMM5 alcançaram também reduções significativas nas taxas de fertilidade.

Tabela 10: Taxas de Progresso