Referências

Capítulo 1

  1. O termo ‘infância’ refere-se ao estado e à condição da vida de uma criança. A infância ideal é aquela em que os direitos de uma criança, estipulados pela Convenção sobre os Direitos da Criança, são respeitados e atendidos em sua totalidade. Para uma discussão mais completa sobre infância, ver Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2005, Nova Iorque, 2004, Capítulo 1.
  2. Organização das Nações Unidas, Declaração do Milênio, Nova Iorque, 2000, Artigos 2, 6.
  3. Apresentado nas Tabelas Estatísticas 1, 6, pp. 98-101, 118-121.
  4. Assembléia Geral das Nações Unidas, ‘Um mundo para as crianças’, Nova Iorque, Outubro 2002, pp. 2.
  5. Ibid., pp. 15-17.
  6. Projeções do UNICEF baseadas em dados das Tabelas Estatísticas 1-10, pp. 95-137. Notas sobre a metodologia utilizada podem ser encontradas nas notas técnicas, nesta página.
  7. Projeto das Nações Unidas para o Milênio, Investing in Development: A practical plan to achieve the Millennium Development Goals, Earthscan, Londres/Sterling, VA, 2005, p. 66-67; Nações Unidas, In Larger Freedom: Towards development, security, and human rights for all, Annex, ‘For Decisions by Heads of States and Government’, Nova Iorque, 2005; e Nações Unidas, ‘2005 World Summit Outcome’, A/60/L.1*, Nova Iorque, 20 de setembro de 2005, pp. 9-10.

Capítulo 1 - Destaques

Definindo exclusão e invisibilidade de crianças

  1. Saunders, Peter, ‘Can Social Exclusion Provide a New Framework for Measuring Poverty?’, SPRC Discussion Paper No. 127, Social Policy Research Centre, University of New South Wales, Sydney, Outubro, 2003, p. 6.
  2. Atkinson, Tony, ‘Social Exclusion, Poverty and Unemployment’ in Exclusion, Employment and Opportunity, editado por A. B. Atkinson e John Hills, Centre for Analysis of Social Exclusion, London School of Economics, CASE Paper 4, Londres, janeiro, 1998, p. 13-14.

Capítulo 1 - Figuras

Nota técnica: As implicações da realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para as crianças

Figuras 1.1 - 1.3 avaliam os progressos em direção aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para cinco indicadores básicos relacionados ao bem-estar de crianças, e tentam quantificar os benefícios potenciais que a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2015 trará para as crianças. As tabelas analisam:

A metodologia para a projeção de progressos iniciase com o cálculo das atuais taxas de progresso em direção aos objetivos, baseado em estimativas básicas nacionais para 1990 e 2004, ou os períodos mais próximos destes para os quais há dados disponíveis, supondo-se um progresso linear entre os dois pontos.

O cenário das atuais tendências é calculado pela extrapolação dessas tendências para 2015, e a aplicação das projeções populacionais relevantes a cada indicador de ODM – por exemplo, taxas de nascimento projetadas (ODM 4) – para calcular o número de crianças alcançadas em cada categoria.

O cenário de ODM para 2015 é calculado pela projeção da taxa de progresso necessária para alcançar o ODM determinado – uma redução na mortalidade de menores de 5 anos a dois terços das taxas de 1990 para as taxas de 2015 – e fazendo uma interpolação entre 2004 e 2015. O número de crianças alcançadas pela realização do objetivo é calculado pela aplicação dessa trajetória para o indicador de população relevante.

Calculando os benefícios que a realização dos ODMs traz para as crianças e os custos acarretados pela não-realização desses Objetivos

Figura 1.1. Os benefícios para as crianças, provenientes da realização de cada um dos cinco indicadores de ODMs avaliados, são calculados pela subtração do número estimado de mortes de menores de 5 anos, de crianças menores de 5 anos com baixo peso moderado ou grave, de crianças fora da educação primária, e de crianças que não têm acesso a água de boa qualidade e boas condições de saneamento em 2004, das respectivas estimativas em relação ao cenário de ODMs para 2015.

Figura 1.2. O ano em que o ODM 4 será alcançado, ao persistirem as atuais tendências, é calculado pela extrapolação do cenário das tendências atuais até que a taxa global de mortalidade de menores de 5 anos para países em desenvolvimento seja reduzida a dois terços de seu nível em 1990.

Figura 1.3. Os custos da continuidade das atuais tendências e, portanto, do não-cumprimento dos ODMs em 2015, são calculados pela subtração do número de crianças alcançadas, em relação ao cenário do ODM para cada indicador, de seu valor correspondente em relação ao cenário das atuais tendências.

Notas específicas de indicadores

Mortalidade de menores de 5 anos: tendências atuais nas taxas globais de mortalidade de menores de 5 anos (por mil nascidos vivos) para 1990 e 2004 são calculadas a partir de taxas populacionais nacionais ponderadas e, a seguir, extrapolando-as para 2015. A interpolação linear entre 2004 e 2015 é utilizada para calcular a taxa de redução necessária para reduzir a taxa de mortalidade de menores de 5 anos a dois terços do nível de 1990, em 2015. Essas duas estimativas são, a seguir, multiplicadas por taxas de nascimento projetadas, a partir de dados da Divisão de População das Nações Unidas, para calcular o número de mortes de menores de 5 anos, baseados no cenário de tendências atuais e as mortes de menores de 5 anos em relação ao cenário de ODM.

Baixo peso: tendências atuais são calculadas a partir de taxas populacionais nacionais ponderadas de desnutrição de crianças menores de 5 anos para 1990 e 2004, ou de períodos mais próximos dessas datas, que são extrapolados para 2015. Interpolação linear entre 2004 e 2015 é utilizada para calcular a taxa de redução necessária para reduzir a taxa global de desnutrição de menores de 5 anos a 50% do seu nível de 1990, em 2015. O número de crianças alcançadas em relação a cada cenário é calculado pela aplicação dessas trajetórias à população estimada de menores de 5 anos em 1990, 2004 e 2015.

Freqüência à escola primária: tendências atuais são calculadas pela aplicação de taxas estimadas de progresso para 1980-2001 à razão líquida de freqüência para 2004 e sua extrapolação para 2015. O cenário de ODM é calculado como a taxa do aumento necessário em 2004 para alcançar 100% de freqüência em 2015. O número de crianças alcançadas em relação a cada cenário é calculado pela aplicação dessas trajetórias ao número estimado de crianças em idade escolar em 2004 e em 2015.

Acesso à água limpa de melhor qualidade e condições adequadas de saneamento: tendências atuais calculadas a partir de estimativas básicas para 1990 e 2002 são interpoladas para 2004 e, subseqüentemente, extrapoladas para 2015. A interpolação linear entre 2004 e 2015 é utilizada para calcular a taxa de redução necessária para reduzir o número de menores de 18 anos que não têm acesso a fontes de água limpa de melhor qualidade ou condições adequadas de saneamento a 50% do nível de 1990, em 2015. O número de crianças alcançadas em relação a cada cenário é calculado pela aplicação dessas trajetórias à população estimada de menores de 18 anos em 1990, 2004 e 2015. Os cálculos supõem que a proporção de crianças menores de 18 anos com acesso à agua limpa de melhor qualidade ou a condições adequadas de saneamento seja idêntica à da população geral (análise de um número de conjuntos de dados comprovaram que a diferença é muito pequena).

Capítulo 2

  1. Para uma discussão mais completa sobre as ameaças causadas por pobreza, conflitos e HIV/Aids às crianças, ver Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2005, UNICEF, Nova Iorque, 2004, p.10.
  2. International Labour Organization, International Programme on the Elimination of Child Labour, ‘Combating Child Labour Through Education’, OIT/IPEC, Genebra, abril, 2004, p. 5.
  3. United Nations, Department of Public Information, ‘The Millennium Development Goals Report 2005’, ONU, Nova Iorque, maio, 2005, p. 6.
  4. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2005, op. cit, pp. 20-22.
  5. Apresentado na Tabela Estatística 1, pp. 98-101.
  6. Apresentado nas Tabelas Estatísticas 1, 5, 6, pp.98-101, 114-117, 118-121.
  7. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2005, op. cit, pp. 45-46.
  8. Apresentado na Tabela Estatística 5, pp. 114-117.
  9. Estados ‘frágeis’ são definidos neste relatório como estados cujos governos não são capazes ou não desejam delegar funções básicas para a maioria de sua população, inclusive os pobres. (Department for International Development, DFID, 2005). Geralmente, uma forma comum de estimar o nível de fragilidade é por meio da Avaliação Política e Institucional do País (CPIA) do Banco Mundial, Overall Rating, Fourth and Fifth Quintiles.
  10. Projeto das Nações Unidas para o Milênio, Investing in Development: A practical plan to achieve the Millennium Development Goals, Earthscan, Londres/Sterling, VA, 2005, p. 113.
  11. Apresentado na Tabela Estatística 5, pp. 114-117.
  12. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Organização das Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Agencia Americana para Desenvolvimento Internacional, Children on the Brink 2004: A joint report of new orphan estimates and a framework for action, Population, Health and Nutrition Information Project for Usaid, Washington, D.C., julho, 2004, p. 7.
  13. Apresentado na Tabela Estatística 4, pp. 110-113.
  14. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Organização das Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Agencia Americana para Desenvolvimento Internacional, Children on the Brink 2004, op. cit, p. 14.
  15. Extraído do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids e Organização Mundial da Saúde, Aids Epidemic Update, UnAids/Who, Genebra, dezembro 2004, p. 1.
  16. Huang, Rui., Lilyan E. Fulginiti e E. Wesley F. Peterson, ‘Investing in Hope: AIDS, life expectancy, and human capital accumulation’, Documento preparado pra apresentação no Meetings of the International Association of Agricultural Economists, Durban, África do Sul, agosto, 2003, resumo, p.1.
  17. Extraído de Programa Conjundo das Nações Unidas sobre HIV/AIDS, 2004 Report on the Global Aids Epidemic, Genebra, junho, 2004, p. 93, e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids e Organização Mundial da Saúde, Aids Epidemic Update, op. cit, p. 1.
  18. Cálculos do UNICEF baseados em Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS).
  19. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Progress for Children: A report card on gender parity and primary education, Nº 2, UNICEF, Nova Iorque, abril, 2005, p. 6.
  20. Ibid., p. 7.
  21. Projeto das Nações Unidas para o Milênio, A Home in the City: Task force report on improving the lives of slum dwellers, Resumo Executivo, Earthscan, Londres/ Sterling, VA, 2005, p. 10.
  22. Ibid., pp. 16-17.
  23. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Progress for Children, op.cit, p. 4.
  24. Ibid., p. 8.
  25. Fundo de População das Nações Unidas, State of the World Population Report 2004. The Cairo Consensus at Ten: Population, reproductive health and the global effort to end poverty, Unfpa, Nova Iorque, 2004, pp. 34-35.
  26. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Human Development Report 2004: Cultural liberty in today’s diverse world, Oxford University Press for Pnud, Nova Iorque, 2004, p. 27.
  27. Rede Regional ONG/UNICEF pelas Crianças, Europa Central e Oriental, Comunidade dos Estados Independentes, Países Bálticos, ‘Leave No Child Out Campaign, Fact Sheets’, RNC, 2003, p. 7.
  28. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Human Development Report 2004, op. cit, pp. 32-33.
  29. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Ensuring the Rights of Indigenous Children’, Innocenti Digest Nº 11, UNICEF, Centro de Pesquisas Innocenti, Florença, 2004, p. 7.
  30. Ibid., p. 7.
  31. Ibid., pp. 7-10.
  32. Ibid., Quadro 9, p. 9.
  33. Ibid., pp. 9-10.
  34. Ibid., p.10.
  35. Ibid., p. 9.
  36. Ibid., p. 9.
  37. Ibid., p. 11.
  38. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, EFA Flagship Initiatives, Unesco, Paris, 2004, p. 19.
  39. Rede Regional ONG/UNICEF pelas Crianças, ‘Leave No Child Out Campaign’, op. cit, pp. 18-19.
  40. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Progress for Children: A Report card on immunization, Nº 3, UNICEF, Nova Iorque, setembro, 2005, p. 7.
  41. Organização Mundial da Saúde, Nutrition for Health and Development. A global agenda for combating malnutrition, Progress Report, OMS, França, 2000, pp. 14-15.
  42. Campanha Internacional pela Eliminação de Minas Terrestres, Landmine Monitor Report 2003: Toward a mine-free world, Resumo Executivo, Human Rights Watch, Nova Iorque, Agosto, 2003, p. 53.
  43. Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas e Conselho Econômico e Social,‘Implementation of the Programme of Action for the Least Developed Countries for the Decade 2001-2010’, Relatório do Secretário-Geral, maio, 2005, A/60/81-E/2005/68.
  44. Otunnu, Olara A., ‘Special Comment’ on Children and Security, Disarmament Forum, Nº. 3, Instituto das Nações Unidas para Pesquisas sobre Desarmamento, Genebra, 2002, p. 2.
  45. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2005, op. cit, pp. 56-57.

Capítulo 2 - Destaques

Disparidades de renda e sobrevivência da criança

  1. Apresentado na Tabela Estatística 1, pp. 98-101.
  2. Cálculos do UNICEF baseados em dados de Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e de Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS).
  3. Projeto das Nações Unidas para o Milênio, Força Tarefa para a Fome 2005, Halving Hunger: It can be done, Earthscan, Londres/Sterling, VA, 2005, p. 18.
  4. Fundo das Nações Unidas para a Infância e Organização Mundial da Saúde, Immunization Summary 2005: A statistical reference, UNICEF/OMS, Nova Iorque, fevereiro, 2005, p. vii.

A marginalização das comunidades de etnia Romani e suas crianças

  1. Ringold, Dena, Mitchell A. Orenstein e Erika Wilkens, Roma in an Expanding Europe: Breaking the cycle of poverty, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento/Banco Mundial, Washington, D.C., 2003, p. 12.
  2. Ibid., pp. 19-20.
  3. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, The Roma in Central and Eastern Europe: Avoiding the dependency trap. A Regional Human Development Report, Pnud, Nova Iorque, 2002, Tabela 8, p. 47.
  4. Ringold, et al., op. cit, Quadro1, p. 9.
  5. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Roma in Central and Eastern Europe, op. cit, pp. 53-62.
  6. Associação Internacional Step by Step, Open Society Institute, School Success for Roma Children, Step by Step Special Schools Initiative, Relatório Provisório, Open Society Institute, Nova Iorque, 2001, p. 4.
  7. Ibid., p. 4.
  8. Ibid., pp. 15-16.
  9. Serviços Proativos de Informação, ‘Transition of Students: Roma Special Schools Initiative - Year 4, Final Evaluation Report’, preparado pelo Open Society Institute, Nova Iorque, fevereiro, 2004.

Vivendo com deficiência física

  1. Osteogenesis Imperfecta Federation Europe, Factsheet, http://www.oife.org.
  2. Russell, Marta, Beyond Ramps: Disability at the end of the social contract, Common Courage Press, Monroe, ME, 1998.

Campanha Global sobre Crianças e Aids

  1. Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Aids Epidemic Update, op. cit, p. 1.
  2. Extraído do relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, 2004 Report on the Global Aids Epidemic, Unaids, Nova Iorque, junho 2004, p. 15.
  3. Barnett, Tony e Gabriel Rugalema, ‘HIV/Aids’ in 2020 Focus 5, Health and Nutrition: Emerging and Reemerging Issues in Developing Countries, Resumo 3, International Food Policy Research Institute, Washington D.C., fevereiro, 2001.
  4. Programa Conjunto da Organização das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Children on the Brink 2004, op. cit, p. 8.

Capítulo 2 - Figuras

Figura 2.4 Estados ‘frágeis’ estão entre os mais pobres

Estados ‘frágeis’ são definidos neste relatório como Estados cujos governos não são capazes ou não desejam delegar funções básicas para a maioria de sua população, inclusive os pobres. (Department for International Development, DFID, 2005). A lista de países com estruturas políticas/institucionais fracas foi extraída da Avaliação Política e Institucional do País (CPIA) do Banco Mundial, Overall Rating, Fourth and Fifth Quintiles. Esses países incluem Angola, Burundi, Camboja, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Eritréia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Ilhas Salomão, Kiribati, Laos, Mauritânia, Nigéria, Papua Nova Guiné, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão, Tadjiquistão, Togo, Tonga, Uzbequistão, Vanuatu, Zimbábue.

Capítulo 3

  1. Fundo das Nações Unidas para a Infância, The‘Rights’ Start to Life: A statistical analysis of birth registration, UNICEF, Nova Iorque, 2005, p. 3.
  2. Ibid., p.1.
  3. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Birth Registration: Right from the Start’, Innocenti Digest Nº 9, UNICEF, Centro de Pesquisas Innocenti, Florença, março 2002, p. 1.
  4. Fundo das Nações Unidas para a Infância, The‘Rights’ Start to Life, op. cit, p. 1.
  5. Apresentado na Tabela Estatística 9, pp. 130-131.
  6. Ibid., pp. 130-131.
  7. Fundo das Nações Unidas para a Infância, The‘Rights’ Start to Life: A statistical analysis of birth registration, op. cit, Tabela 2, p. 29.
  8. Extraído da Tabela Estatística 9, pp. 130-131; e Fundo das Nações Unidas para Infância, ‘Birth registration: Right from the start’, op. cit., p. 10-12.
  9. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, 2004 Global Refugee Trends: Overview of refugee populations, new arrivals, durable solutions, asylum-seekers, stateless and other persons of concern to UNHCR, Acnur Genebra, junho, 2005, p. 2.
  10. Conselho Norueguês para Refugiados, Internal Displacement: Global Overview of Trends and Developments in 2004, Global IDP Project, Genebra, 2004, p. 9.
  11. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘UNICEF and Displacement: A guidance note’, UNICEF, Departamento de Operações Emergenciais, Nova Iorque, 2005, p. 2.
  12. Conselho Norueguês para Refugiados, Internal Displacement, op. cit, p. 23.
  13. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘UNICEF and Displacement’, op. cit, p. 2.
  14. Comitê Executivo do Programa do Alto Comissariado, ‘Agenda for Protection’, Acnur, junho 2002, EC/52/SC/CRP.9/Rev.1.
  15. A definição formal de criança órfã utilizada neste relatório é a de uma criança menor de 18 anos que perdeu pelo menos um dos pais. Um órfão simples é a criança que perdeu um dos pais, enquanto um órfão duplo perdeu ambos os pais. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Children on the Brink 2004, op. cit, p. 7.
  16. Ibid., p. 7.
  17. Ibid., p. 7.
  18. Kifle, Abiy, ‘Ethiopia, Child Domestic Workers in Addis Ababa: A rapid assessment’, International Programme on the Elimination of Child Labour, International Labour Office, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, julho, 2002, p. 19.
  19. Musingeh, A.C.S., et al., ‘HIV/AIDS and Child Labour in Zambia: A rapid assessment’, Documento no. 5, Programa Internacional sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, Escritório Internacional do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho, Genebra/Lusaka, 2003, pp. vii-viii.
  20. Consórcio para Crianças de Rua, ‘Street Children FAQs’, http://www.streetchildren.org.uk/street_children.
  21. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2003, UNICEF, Nova Iorque, 2002, p. 37.
  22. Casa Allianza, ‘Exploitation of Children – A Worldwide Outrage’, Casa Allianza, Worldwide Statistics, setembro, 2000, p. 1.
  23. Consórcio de Crianças de Rua, ‘Street Children FAQs’, op. cit.
  24. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Factsheet: Child Protection’, UNICEF, Nova Iorque, 2004.
  25. Comitê sobre os Direitos da Criança, [Relatório da] 37a Sessão, 13 de setembro a 1 de outubro de 2004, Genebra, 2004, p. 8.
  26. Organização das Nações Unidas, ‘Violence Against Children in Conflict with the Law: A thematic consultation for the United Nations Secretary-General’s Study on Violence Against Children’, ONU, Genebra, 4-5 de abril, 2005, p. 4.
  27. Assembléia Geral das Nações Unidas,‘Convenção sobre os Direitos da Criança’, Nova Iorque, 1989, Preâmbulo.
  28. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 2005, op. cit., pp. 41, 44.
  29. Ibid., p. 44.
  30. Save the Children, ‘Forgotten Casualties of War: Girls in armed conflict’, Resumo Executivo, Londres, abril 2005, p.1.
  31. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Early Marriage: A harmful traditional practice, UNICEF, Nova Iorque, 2005, p. 4.
  32. Ibid., Tabela 2, p. 32.
  33. Assani, Aliou, ‘Etudes sur les mariages précoces et les grossesses précoces au Burkina Faso, Cameroun, Gambie, Liberia, Niger et Tchad’, UNICEF Abidjan, 2000. Mencionado em Fundo das Nações Unidas para a Infância, Early Marriage: Child spouses, Innocenti Digest N. 7, UNICEF, Centro de Pesquisas Innocenti, Florença, 2001, p. 2.
  34. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Early Marriage: Child spouses, op. cit., p. 2.
  35. Assembléia Geral das Nações Unidas,‘Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher’, Nova Iorque, 1979, Artigo 16.
  36. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Early Marriage: Child spouses, op. cit., p. 11.
  37. Ibid., p. 11.
  38. Organização Internacional do Trabalho, Programa Internacional sobre a Eliminação do Trabalho Infantil, Programa de Informações Estatísticas e Acompanhamento do Trabalho Infantil, Every Child Counts: New global estimates on child labour, Summary of Highlights, Ilo/Ipec/Simpoc, Genebra, 2002, pp. 8, 12.
  39. Ashagrie, Kebebew, ‘Statistics on Working Children and Hazardous Child Labour in Brief’, Organização Internacional do Trabalho, Genebra, abril, 1998, pp. 8-12.
  40. Organização Internacional do Trabalho, A Future Without Child Labour, OIT, Genebra, 2002, p. 32.
  41. Organização Internacional do Trabalho, Unbearable to the Human Heart: Child trafficking and action to eliminate it, OIT, Genebra, 2002, pp. 14-15.
  42. Organização Internacional do Trabalho, Programa Internacional sobre Eliminação do Trabalho Infantil, ‘Nepal, Trafficking in Girls with Special Reference to Prostitution: A rapid assessment’, Resumo Executivo, OIT/IPEC, Genebra, 2001, pp. 24, 42.
  43. Organização Internacional do Trabalho, Every Child Counts, op. cit., pp. 8, 12.
  44. Organização Internacional do Trabalho, A Global Alliance against Forced Labour, op. cit., p. 17.
  45. Organização Internaiconal do Trabalho, A FutureWithout Child Labour, op. cit., p. 31.
  46. Organização Internacional do Trabalho, Programa Internacional sobre Eliminação do Trabalho Infantil, Helping Hands or Shackled Lives? Understanding Child Domestic Labour and Responses to It, OIT/IPEC, Genebra, junho, 2004, p. 20, nota de rodapé 25.
  47. Ibid., pp. 12, 51.
  48. Ibid., p. 51.
  49. Organização Internacional do Trabalho, Programa Internacional sobre Eliminação do Trabalho Infantil, El Salvador, Trabajo infantil doméstico: una evaluación rápida, Oit/Ipec, Genebra, fevereiro, 2002, p. xi.
  50. Landgren, Karin, ‘The Protective Environment: Development support for child protection’, Human Rights Quarterly, Vol. 27, N. 1, Johns Hopkins University Press, Baltimore, 2005, p. 220.
  51. Apresentado por UNICEF Somalia, abril, 2005.
  52. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Child Trafficking in West Africa: Policy responses’, UNICEF, Innocenti Insight, Florença, abril, 2002, p. 14.
  53. Ibid., p. 14.
  54. Apresentado por UNICEF Moldova, abril, 2005.

Capítulo 3 - Destaques

Crianças e jovens detentos na Nigéria

Informações extraídas de dados do governo federal da Nigéria e do Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Juvenile Justice in Nigeria’, Fact Sheet, UNICEF Abuja, 2003; Apresentado por UNICEF Abuja, 2005, e grupo de discussões com crianças, realizado em Enugu, Nigéria, em 14 de maio de 2005.

Casamento precoce e fístula

Informações extraídas de dados do Fundo de População das Nações Unidas, The Campaign to End Fistula, 2004 Annual Report, Unfpa, Nova Iorque, 2005, p. 1, e de outros materiais extraídos do site do Unfpa.

O ambiente protetor

Informações fornecidas pela Seção de Proteção Infantil, Divisão de Programas, UNICEF, Nova Iorque, 2005.

As relações entre proteção infantil e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Informações fornecidas pela Seção de Proteção Infantil, Divisão de Programas, UNICEF, Nova Iorque, 2005.

Capítulo 4

  1. União Inter-Parlamentar e Fundo das Nações Unidas para a Infância, Combating Child Trafficking, Handbook for Parliamentarians Nº 9, Ipu e UNICEF, França, março, 2005, p. 11.
  2. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Early Marriage: A harmful traditional practice, op. cit., p. 25; e Fundo das Nações Unidas para a Infância, Progress for Children, op. cit., p. 7.
  3. Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, ‘Ecowas Initial Plan of Action against Trafficking in Persons (2002-2003)’, Ecowas, Secretariado Executivo, Dacar, dezembro 2001, p. 7.
  4. Organização Internacional do Trabalho, Unbearable to the Human Heart, op. cit., p.67.
  5. Machel, Graça, The Impact of Armed Conflict on Children, Organização das Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para a Infância, Nova Iorque, 1996.
  6. Otunnu, Olara A., ‘Era of Application: Instituting a compliance and enforcement regime for CAAC’, Declaração ante o Conselho de Segurança, Nova Iorque, 23 de fevereiro de 2005, p. 3.
  7. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Early Marriage: Child spouses’, op. cit., p. 8.
  8. Apresentado na Tabela Estatística 9, p. 130.
  9. O UNICEF fornece dois indicadores para mutilação/corte genital feminino: (A) Mulheres: a porcentagem de mulheres entre 15 e 49 anos de idade que foram mutiladas/cortadas; (B) Filhas: a porcentagem de mulheres entre 15 e 49 anos de idade com no mínimo uma filha mutilada/cortada. O Indicador A indica a extensão de M/CGF entre populações femininas como um todo, e o Indicador B indica a extensão de novas incidências de M/CGF. O valor mencionado no texto refere-se ao Indicador B, e foi apresentado na Tabela Estatística 9, p. 130.
  10. Instituto para Democracia na África do Sul e Save the Children da Suécia, Report of the Global Seminar on Monitoring Government Budgets to Advance Child Rights and Child Poverty Alleviation: How far have we come?, Cidade do Cabo, 10-14 de maio de 2004, p. 1.
  11. Vásquez, Enrique, and Enrique Mendizabal, ‘How to Make Children Come First: The process of visualizing children in Peru’, paper presented at the International Conference ‘Promoting Human Rights and Social Policies for Children and Women: Monitoring and Achieving the Millennium Development Goals’, co-sponsored by the United Nations Children’s Fund and the Graduate School of International Affairs of The New School, 28-30 de Abril de 2004, New York.
  12. Conforme mencionado em Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘A Children’s Budget: Ensuring adequate resource commitment and budget analysis for children’, Child-Friendly Cities Secretariat, http://www.childfriendlycities.org.
  13. Ministério de Educação Básica e Cultura, Namíbia, ‘National Policy Options for Educationally Marginalized Children’, 2000, citado em Fundo das Nações Unidas para a Infância,‘Guidance Note: Reaching Marginalized Children and Families’, Plano Organizacional do 2006-2009, Nova Iorque, p. 3.
  14. Barberton, Conrad, e John Stuart, Re-Costing the Child Justice Bill: Updating the original costing taking into consideration changes made to the bill, Applied Fiscal Research Centre, Resumo Executivo, (Afrec Pty Ltd), África do Sul, maio, 2001, pp.11-IV.
  15. Social Development Notes, Environmentally and Socially Sustainable Development Network, ‘Case Study 3 Gujarat, India: Participatory Approaches in Budgeting and Public Expenditure Management’, preparado por Wagle, Swarning e Parmesh Shah of the Participation and Civic Engagement Group in The World Bank, Nota Nº 72, março, 2003.
  16. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘UNICEF Efforts to Address the Needs of Children Orphaned and Made Vulnerable by HIV/Aids: Rwanda, Swaziland, and Tanzania’, draft 3, UNICEF, maio, 2004, Nova Iorque, p. 8.
  17. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Relatório sobre a Situação da Infância e Adolescência Brasileiras, UNICEF, Brasilia, 2003, pp. 125-126.
  18. Departamento para Desenvolvimento Internacional, Departmental Report 2005, DFID, RU,2005, p. 128.
  19. Apresentado por UNICEF República Dominicana, abril, 2005.
  20. Fundo das Nações Unidas para a Infância, ‘Guidance Note: Reaching Marginalized Children and Families’, op. cit., p. 17.
  21. Apresentado por UNICEF Malásia, maio, 2005.
  22. Cvekic, Ljiljana, ‘Serbia and Montenegro: Immunization to reach the unreached’, UNICEF Sérvia e Montenegro, janeiro, 2004.
  23. Projeto das Nações Unidas para o Milênio, Investing in Development, op. cit., p. 306.
  24. Comissão de Mulheres em favor de Mulheres e Crianças Refugiadas, ‘Only Through Peace: Hope for breaking the cycle of famine and war in Sudan’, Nova Iorque, Setembro 1999, p.10.
  25. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Humanitarian Action Report 2005, UNICEF, Nova Iorque, 2005, p. 153.
  26. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Conferência Mundial de Religiões pela Paz e Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional, What Religious Leaders Can Do about HIV/Aids: Action for children and young people, UNICEF, Wcrp e Usaid, Nova Iorque, novembro, 2003, pp. 8, 17, 21.
  27. Ibid., p. 8.
  28. Apresentado por UNICEF, Escritório Regional para a América Latina e o Caribe, outubro, 2005.
  29. Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, HIV-Related Stigma, Discrimination and Human Rights Violations: Case studies of successful programmes, Unaids best practice collection, Unaids, Genebra, abril, 2005, pp. 24-25.
  30. Projeto das Nações Unidas para o Milênio, Investing in Development, op. cit., p. 128.
  31. Movimento Global pelas Crianças e Mouvement Africain des Enfants et Jeunes Travailleurs, ‘A World Fit for Us… Children: African children organisations’ report of accountability on the promises governments have made to them’, Resumo Executivo e p. 5, GMC/MAEJT, Dacar, Senegal, 2005.
  32. Caillods, Françoise e Candy Lugaz, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e Instituto Internacional de Planejamento Educacional, ‘How to do the ‘Missing Out’ map’, Unesco/Iiep, Nova Iorque, abril, 2004, p. 7.
  33. Informação fornecida por Seção de Mídia, Departamento de Comunicação, UNICEF, Nova Iorque, 2005.
  34. Jempson, Mark, ‘Children and Media – A Global Concern’, preparado como contribuição a ‘Child Rights and the Media: Asia Regional Workshop’, Bangkok, 24-25 de junho de 2003, p. 5.
  35. Gigli, Susan e InterMedia Survey Institute para o UNICEF,  ‘Children, Youth and Media Around the World: An overview of trends & issues’, 4º Encontro Mundial de Cúpula sobre Mídia para Crianças e Adolescentes, Rio de Janeiro, Brasil, abril, 2004, p. 11.
  36. Jempson, Mark, ‘Children and the Media’, MAGIC briefing, UNICEF, http://www.unicef.org/magic/briefing/childmedia.html.
  37. Organização das Nações Unidas, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Fundação Família Kaiser, ‘The Global Media AIDS Initiative’, http://www.kff.org/hivAids/ gmai.cfm.
  38. ECPAT, Fundo das Nações Unidas para a Infância e Organização Mundial de Turismo, ‘Code of Conduct for the Protection of Children from Sexual Exploitation in Travel and Tourism’, http://www.thecode.org.
  39. Ibid.

Capítulo 4 - Destaques

Ferramentas estatísticas para o acompanhamento da Agenda do Milênio para crianças

Informações extraídas de Pesquisas de Demografia e Saúde; Fundo das Nações Unidas para a Infância, Seção de Informações Estratégicas.

Acompanhando a eficácia de orçamentos para atender aos direitos da criança na África do Sul

Informações extraídas do site do Instituto para Democracia na África do Sul (Idasa) e de UNICEF África do Sul.

Índice de Direitos da Criança: avaliando os direitos da criança no Equador e no México

Informação fornecida por UNICEF México e UNICEF Equador, julho, 2005.

Princípios e diretrizes do UNICEF para reportagens éticas sobre crianças

Informações fornecidas pela Seção de Mídia, Divisão de Comunicação, UNICEF, Nova Iorque, 2005.

Trabalho infantil e responsabilidade social corporativa: o projeto UNICEF-Ikea para combater o trabalho infantil

Informações apresentadas na Tabela Estatística 9, p. 130; Organização Internacional do Trabalho, A future without Child Labour, OIT, Genebra, 2002, pp. XI, 28; Apresentado por UNICEF India, julho, 2005; Fundo das Nações Unidas para a Infância, Child Labour Resource Guide, ‘Appendix 6 – Developing child labour policies: Examples from four major businesses’, UNICEF, Nova Iorque, 2005, pp. 112-115; Ikea Services AB, ‘The Ikea Way on Preventing Child Labour’, Ikea, Suécia, 2002, p. 2; Ikea Services AB, ‘Social and Environmental Responsibility’, Ikea, Suécia, 2004, pp. 20, 22.

Capítulo 5

  1. Inclui vacinas contra haemophilus influenzae tipo B, hepatite B, streptococcus pneumoniae e rotavírus.
  2. Produto Interno Bruto global real (PIB) medido em dólares americanos em valores de paridade de poder de compra. Extraído de dados do Fundo Monetário Internacional, World Economic Outlook, Statistical Appendix, FMI, Washington D.C., setembro, 2005, p. 205.
  3. Organização das Nações Unidas, ‘Enhanced cooperation between the United Nations and all relevant partners, in particular the private sector’, Relatório do Secretário-Geral, A/58/227, Organização das Nações Unidas, Nova Iorque, 18 de agosto de 243, p. 4.
  4. Assembléia Geral das Nações Unidas, resolução 57 (I), Establishment of an International Children’s Emergency Fund, Organização das Nações Unidas, Nova Iorque, dezembro, 1946.
  5. Fundo das Nações Unidas para a Infância, Situação Mundial da Infância 1996, UNICEF, Nova Iorque, 1995, Capítulo 2, pp. 43-46.

Capítulo 5 - Destaque

Ungei: tornando realidade o objetivo de igualdade de gênero na educação

Informações extraídas de Fundo das Nações Unidas para a Infância, Progress for Children: A report card on gender parity and primary education, Nº 2, UNICEF, Nova Iorque, abril, 2005, p. 3; Iniciativa das Nações Unidas pela Educação de Meninas, Ungei Info Sheet; e Iniciativa das Nações Unidas para Educação de Meninas, ‘Framework for Action at Country, Regional and Global Levels’, Documento de Diretrizes, Inuem, julho, 2005.