As crianças que correm maior risco de não ser contempladas pelas ações da Agenda do Milênio e não ser respeitadas em seus direitos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança vivem em todos os países, em todas as sociedades e comunidades. Uma criança excluída pode viver em uma favela urbana na Venezuela e tomar conta de seus irmãos; pode ser uma menina cambojana que mora sozinha com seus irmãos, porque sua mãe teve que ir para outro lugar em busca de trabalho; pode ser um adolescente jordaniano que trabalha para ajudar sua família e que não pode brincar com seus amigos; pode ser um órfão em Botsuana que perdeu sua mãe devido à Aids; pode ser uma criança presa a uma cadeira de rodas e que não pode freqüentar a escola, no Uzbequistão; ou pode ser um jovem que trabalha como empregado doméstico, no Nepal.

À primeira vista, a vida dessas crianças pode parecer completamente diferente: cada uma delas enfrenta circunstâncias diferentes e luta para superar obstáculos distintos. No entanto, todas elas têm algo em comum: é quase certo que estejam excluídas do acesso a bens e serviços essenciais – vacinas, micronutrientes, escolas, instalações de cuidados de saúde, água e saneamento, entre outros – e que lhes sejam negadas a proteção contra exploração, violência, abuso e negligência e a capacidade de participar plenamente na sociedade a que têm direito.

A exclusão prejudica a criança em muitos níveis

No nível nacional, a exclusão da criança do acesso a serviços essenciais freqüentemente resulta de fatores macro – como pobreza em massa, governança frágil, disseminação descontrolada de doenças importantes, como HIV/Aids, e conflitos armados. No nível subnacional, entre grupos vulneráveis e marginalizados, a exclusão resulta também de disparidades no acesso a serviços com base em renda, localização geográfica, e discriminação em relação a gênero, etnia ou deficiência.

Figura 2.1:	Os países menos desenvolvidos são os mais ricos em crianças
Fonte: cálculos do UNICEF baseados em dados da Divisão de População das Nações Unidas.

Violações aos direitos de proteção – incluindo perda ou ausência de uma identidade formal, ausência de proteção governamental a crianças privadas de apoio familiar, exploração das crianças e envolvimento prematuro com papéis que cabem aos adultos – também expõem as crianças à exclusão.

Este capítulo aborda os fatores que excluem as crianças do acesso a serviços essenciais – principalmente de cuidados de saúde e educação –, nos níveis nacional e subnacional. Esses obstáculos – freqüentemente duradouros e profundamente enraizados – são produtos de processos econômicos, sociais, de gênero e culturais, que podem ser enfrentados e precisam ser alterados. Ainda que esses obstáculos persistam, nossos compromissos obrigatórios com a criança nos obrigam a tomar as atitudes necessárias para amenizar seu impacto. (Os diversos fatores que privam crianças de proteção contra violações de seus direitos em nível individual e que reduzem sua visibilidade nas sociedades e nas comunidades serão examinados no Capítulo 3).

Causas de exclusão no nível macro

Atualmente, pobreza, conflitos armados e HIV/Aids estão entre as maiores ameaças à infância.¹ Esses fatores também estão entre os obstáculos mais significativos à realização da Agenda do Milênio para crianças, em níveis regional e nacional. Análises estatísticas de indicadores básicos dos ODMs relacionados à saúde e à educação da criança – mortalidade de menores de 5 anos, desnutrição, matrículas na escola primária, entre outros – mostram diferenças crescentes entre as condições de saúde e educação de crianças que vivem em países com os níveis mais baixos de desenvolvimento, abalados por conflitos ou devastados pelo HIV/Aids, e as condições de outras crianças no resto do mundo. Sem que seja empreendido um esforço direcionado, crianças nesses países serão ainda mais excluídas durante a próxima década.

Crianças nos países menos desenvolvidos são as que correm maiores riscos de exclusão

Crianças são representadas de maneira desproporcional entre os pobres, visto que os países menos desenvolvidos tendem a ter populações mais jovens, e famílias de baixa renda tendem a ter mais crianças do que famílias ricas. Crianças pobres têm maior probabilidade de começar a trabalhar, o que pode significar perdas na educação e, como resultado, perda da oportunidade de gerar uma renda satisfatória, que lhes permitiria escapar da pobreza no futuro.² Privadas de um padrão de vida aceitável e, freqüentemente, de educação, informação e habilidades de vida essenciais, as crianças pobres tornam-se vulneráveis a abusos e exploração.

A redução da pobreza é um objetivo central da Agenda do Milênio, mencionado explicitamente em dois dos oito ODMs (ODM 1 e ODM 8), e um fator significativo nos outros seis. No ODM 1, a meta primária é a redução da pobreza extrema por meio da redução em 50% da proporção de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia; na ODM 8, uma meta básica é atender às necessidades especiais dos países menos desenvolvidos.

O aumento dos rendimentos por meio do crescimento econômico é um componente essencial das estratégias de redução da pobreza, e tem sido particularmente bemsucedido na Ásia, desde 1990.³ Porém, o crescimento econômico, por si só, é insuficiente para solucionar todas as formas de pobreza material que afetam a criança – como privação de serviços e bens essenciais. A extensão dessa privação é estarrecedora. Mais de um bilhão de crianças sofrem uma ou mais formas extremas de privação relacionadas a nutrição adequada, água limpa, instalações sanitárias adequadas, serviços de saúde, abrigo, educação e informação.⁴

Figura 2.2:	Crianças que vivem nos países mais pobres correm maior risco de ficar fora da escola primária e secundária
* Os dados referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o período especificado no título da coluna. ** Exclui a China.
Fonte: Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS).

Figura 2.3:	Na maioria dos países onde uma em cada cinco crianças morre antes de completar 5 anos de idade, ocorreram conflitos armados importantes desde 1999
Fonte: dados sobre mortalidade infantil: UNICEF, Divisão de População das Nações Unidas e Divisão de Estatísticas das Nações Unidas; dados sobre conflitos armados importantes: Instituto Internacional de Estocolmo de Pesquisas para a Paz, Sipri Yearbook 2005.

Crianças que vivem nos países menos desenvolvidos têm maior probabilidade de enfrentar privações severas e, conseqüentemente, estão entre aquelas que correm maior risco de ficar fora da Agenda do Milênio. As evidências estatísticas do empobrecimento são alarmantes, particularmente nos indicadores relacionados ao desenvolvimento e ao bem-estar de crianças e mulheres (ver Destaque: Por que as crianças nos países menos desenvolvidos correm o risco de ficar de fora?). Em quase todos os casos, os países menos desenvolvidos estão muito atrasados em comparação ao resto do mundo em desenvolvimento.

Dois indicadores ODM – mortalidade de menores de 5 anos e conclusão da educação primária – demonstram de maneira adequada os riscos de exclusão enfrentados por crianças que vivem nos países menos desenvolvidos. Em 2004, 4,3 milhões de crianças – uma em cada seis nascidas vivas – morreram antes dos 5 anos de idade, somente nesses países.⁵ Embora os menores de 5 anos de idade nos países menos desenvolvidos representem apenas 19% dos menores de 5 anos do mundo, eles representam mais de 40% de todas as mortes de menores de 5 anos. Entre aqueles que vivem até alcançar a idade escolar, 40% dos meninos e 45% das meninas não freqüentarão a escola. Entre aqueles que iniciam a educação primária, mais de um terço não alcançará a 5ª série, e aproximadamente 80% de todas as crianças com idade de freqüentar a educação secundária ficarão fora da escola.⁶

Conflitos armados e governança frágil aumentam os riscos de exclusão para a criança

Conflitos armados levam a criança a perder sua infância de inúmeras maneiras. Crianças recrutadas como soldados são privadas de educação e proteção, e freqüentemente não têm acesso a serviços essenciais de cuidados de saúde. Crianças deslocadas, refugiadas ou separadas de suas famílias enfrentam privações semelhantes. Os conflitos aumentam o risco de exposição das crianças a abusos, violência e exploração – sendo freqüente a utilização da violência sexual como arma de guerra.⁷ Mesmo as crianças que conseguem permanecer com suas famílias, em suas próprias casas, podem enfrentar um risco maior de exclusão, causado por destruição da infra-estrutura física, por falhas nos sistemas de saúde e educação, por escassez de trabalhadores e de suprimentos, e por crescente insegurança pessoal, causada pelos conflitos ou seus resíduos – tais como minas terrestres e arsenais não utilizados.

Evidências consistentes do impacto de conflitos armados sobre a exclusão das crianças são limitadas – em parte, devido a lacunas na coleta de dados e de pesquisas sobre o número de crianças envolvidas em conflitos. No entanto, as conexões disponíveis indicam as proporções da exclusão – e são alarmantes. Dos 12 países onde 20% ou mais das crianças morrem antes dos 5 anos de idade, nove viveram conflitos armados importantes nos cinco anos anteriores à pesquisa (ver Figura 2.3: Na maioria dos países onde uma em cada cinco crianças morre antes de completar 5 anos de idade, ocorreram conflitos armados importantes desde 1999, página 14); e, em 11 dos 20 países com as taxas mais elevadas de mortalidade de menores de 5 anos, ocorreram conflitos armados desde 1990. Conflitos armados têm também efeitos devastadores sobre matrículas e freqüência na escola primária. Por exemplo, os nove países afetados por conflitos armados nos quais uma em cada cinco crianças morre antes dos 5 anos de idade apresentam uma razão média líquida de freqüência à escola primária de 51% para meninos e 44% para meninas. Essas taxas são bastante inferiores às médias correspondentes para o conjunto de países menos desenvolvidos – 60% para meninos e 55% para meninas.⁸

O colapso de governança que geralmente acompanha conflitos armados e a destruição causada à administração e à infra-estrutura públicas são razões fundamentais das altas taxas de mortalidade de menores de 5 anos e das baixas taxas de participação e realizações educacionais. No entanto, conflitos armados não são a única forma de fracasso dos Estado. Estados ‘frágeis’ são caracterizados por instituições fracas com altos níveis de corrupção, instabilidade política e fraco domínio da legislação.⁹ De maneira geral, esses Estados não têm recursos para financiar de maneira adequada uma administração pública eficiente.¹⁰ Uma vez que, com freqüência, o governo é incapaz de oferecer serviços básicos a seus cidadãos, o padrão de vida nesses países pode passar por degeneração crônica e aguda.

Figura 2.4:	Estados ‘frágeis’* estão entre os mais pobres
* Países com estruturas políticas/institucionais frágeis. Ver lista na seção Referências, p.89.
Fonte: Banco Mundial, 2004 Country Policy and Institutional Assessment (CPIA), Overall Rating, Fourth and Fifth Quintiles; e World Development Indicators 2005.

Tragicamente, esse fracasso de governança resulta em maior exclusão no acesso a serviços essenciais para a criança. Crianças que moram em países que não conseguem implementar estratégias nacionais de desenvolvimento para alcançar os ODMs correm maior risco de ser excluídas dos benefícios da Agenda do Milênio. Um desses países é o Haiti, que, de acordo com a maioria dos indicadores, já é o país mais pobre das Américas, sacrificado por violência política durante a maior parte de sua história recente. O país assistiu a uma deterioração ainda maior do bem-estar da criança em meio à turbulência política dos últimos dois anos. O acesso à educação foi afetado por aumentos nos custos de taxas escolares, e aproximadamente 60% das famílias rurais ainda sofrem de insegurança crônica em relação à alimentação, e 20% delas vivem em condições extremamente vulneráveis.

Figura 2.5:	As crianças são uma parcela crescente das pessoas que vivem com HIV
* A soma dos valores pode não totalizar 100% devido a aproximações.
Fonte: cálculos do UNICEF baseados em dados provenientes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Report on the Global HIV/AIDS Epidemic, 2004.

Outro exemplo de Estado frágil é a Somália, país que está há tempos entre os menos desenvolvidos. Seu progresso em desenvolvimento humano foi ainda mais limitado pela ausência de uma administração nacional operacional desde 1991. Durante esse período de 14 anos, foram limitados os progressos em desenvolvimento humano, com facções guerreiras rivais reclamando jurisdição sobre territórios específicos. O resultado é bastante aparente em educação. A razão líquida de freqüência à educação primária é a menor do mundo – apenas 12% para meninos e 10% para meninas, de acordo com as estimativas mais recentes.¹¹ O restabelecimento recente da educação em muitas comunidades – com apoio de agências internacionais – é um desenvolvimento bemvindo. No entanto, na área da educação, anos de investimentos insuficientes deixaram a Somália para trás em comparação com o resto do mundo em desenvolvimento.

Com bons motivos, muitos consideram o fortalecimento da governança em Estados frágeis um pré-requisito para alcançar as metas da Agenda do Milênio. Doadores e agências internacionais podem ser cautelosos em relação ao aumento da assistência nãohumanitária ao governo de um Estado frágil. No entanto, seus compromissos com a criança devem levá-los a envolver-se com esses países, para garantir que os direitos da criança sejam protegidos e que suas necessidades sejam atendidas. O fato é que a criança não pode esperar até que o governo melhore – longos atrasos podem levá-la a perder sua infância.

O HIV/Aids destrói a vida das crianças nos países mais afetados

O combate ao HIV/Aids é um objetivo central dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, tratado especificamente no ODM 6. Crianças afetadas pelo HIV/Aids ou que vivem com pessoas afetadas pelo HIV/Aids ou em países com altas taxas de prevalência enfrentam um risco extremamente alto de exclusão no acesso a serviços essenciais, cuidados e proteção, uma vez que pais, professores, trabalhadores de saúde e outros provedores de serviços adoecem e acabam morrendo. A epidemia vem desgastando o tecido social, cultural e econômico das famílias – a primeira frente de proteção e provimento para crianças, que as protege contra a exclusão no acesso a serviços essenciais e contra a exposição a outros danos. Aproximadamente 15 milhões de crianças já perderam um de seus pais, ou ambos, devido à doença, e outros milhões delas tornaram-se vulneráveis, uma vez que o vírus agrava outros desafios à saúde e ao desenvolvimento de famílias, comunidades, províncias – e, nos países mais afetados, nações inteiras.¹² Entre os que se tornaram órfãos devido à Aids, 12,1 milhões – ou mais de 80% – estão na África ao sul do Saara, o que reflete não apenas a quantidade desproporcional de infecção por HIV na região, mas também a relativa maturidade da epidemia.¹³

A doença prolongada e a morte dos pais e de outros responsáveis exercem enormes pressões sobre as crianças, que freqüentemente são obrigadas a assumir os papéis de adultos no tratamento, nos cuidados e no apoio da família. Irmãos que sobrevivem podem sofrer estigmas e discriminação em suas comunidades e sociedades, ficar mais expostos a violência, abusos e exploração, e abandonar a escola por diversas razões.

Além de provocar orfandade, perda dos responsáveis pelos cuidados, falta de acesso a serviços essenciais e exclusão do sistema educacional, o HIV/Aids ameaça também a própria sobrevivência de crianças e de jovens. Todos os dias, cerca de 1.800 crianças menores de 15 anos de idade são infectadas.¹⁴ Crianças menores de 15 anos representam 13% das novas infecções globais por HIV e 17% das mortes anuais por HIV/Aids.¹⁵ A pandemia tem revertido os ganhos em sobrevivência infantil alcançados em muitos dos países mais afetados e tem reduzido dramaticamente a expectativa de vida média em tais países, em particular no sul da África.¹⁶

Com a disseminação da pandemia em um número cada vez maior de países e grupos populacionais, o pior impacto sobre as crianças ainda está por vir. Estima-se que, em 2004, quase cinco milhões de pessoas foram infectadas pelo HIV – o máximo em um único ano desde que a pandemia começou, no início da década de 80. Jovens entre 15 e 24 anos de idade representam atualmente cerca de um terço das pessoas vivendo com o HIV/Aids no mundo.¹⁷ Uma vez que pode levar até uma década para que alguma queda na prevalência de HIV seja traduzida em taxas mais baixas de morte devido à Aids – em grande parte, devido ao lento desenvolvimento de tratamentos anti-retrovirais –, as mortes causadas pela Aids continuarão, e o número de órfãos aumentará. Nos países em que o HIV/Aids já está em níveis epidêmicos, o controle da doença é imperativo, não apenas para alcançar o ODM 6, mas também para reverter os aumentos recentes nas taxas de mortalidade de menores de 5 anos – particularmente na África Oriental e Meridional –, e para reduzir o risco de exclusão da educação e da proteção do ambiente familiar para órfãos e outras crianças vulneráveis.

Fatores subnacionais que podem resultar em exclusão

Dados nacionais agregados não conseguem captar o quadro completo da exclusão de crianças

De maneira geral, as avaliações de indicadores relacionados ao bem-estar da criança são realizadas em nível nacional, por diversas razões: o nível nacional é a unidade básica de análises estatísticas para países; estimativas para dados nacionais agregados geralmente estão disponíveis de maneira mais ampla do que para qualquer grupo subnacional; a padronização de estatísticas freqüentemente requer programas de pesquisas em nível nacional, financiados pelo governo; e agências internacionais também fazem a compilação de dados agregados nacionais para indicadores básicos relacionados à Agenda do Milênio. O governo nacional é também o signatário de compromissos internacionais com a criança e o principal financiador de sua implementação.

Entretanto, a avaliação do bem-estar da criança, tomando como base apenas os dados agregados nacionais, tem suas limitações. Por natureza, médias nacionais são medidas resumidas que, de maneira bastante clara, retratam a situação da maioria, e, assim sendo, não fornecem um quadro completo. Para alcançar uma compreensão mais completa da exclusão que algumas crianças enfrentam dentro de um país, são necessários indicadores desagregados derivados de estatísticas nacionais ou de pesquisas domiciliares. Dados desagregados geograficamente – assim como por gênero, grupo étnico ou outras dimensões importantes – são fundamentais para a identificação do risco de exclusão, e imensamente úteis como ferramenta para a formatação de programas. Dados desagregados são particularmente importantes para fins de advocacy e política em países onde as médias nacionais podem indicar que, com base nas tendências atuais, alguns ou todos os ODMs serão alcançados.

Estatísticas nacionais desagregadas ou pesquisas domiciliares relacionadas ao bemestar da criança não estão disponíveis em todos os países. No entanto, as evidências existentes, baseadas em Pesquisas de Demografia e Saúde (DHS) e em Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (MICS), são razoavelmente abrangentes e indicam um resultado claro: dentro dos países, existem comumente disparidades significativas com relação ao bem-estar e ao desenvolvimento da criança, por eixos geográficos e de outros tipos.

Essas disparidades refletem exclusão em termos relativos, quantificando o bem-estar da criança em comparação com o bem-estar de seus pares. Mesmo um país com alta média nacional de freqüência ou matrícula na escola primária, por exemplo, pode enfrentar amplas variações internas devido à marginalização de segmentos particulares da população. Um desses países é a Venezuela, onde dados das DHS e MICS indicam que, embora a freqüência líquida na escola primária esteja perto de 94%, quase 15% das crianças em idade escolar que vivem em famílias na faixa dos 20% mais pobres estão fora da educação primária, em comparação com menos de 2% no quintil mais rico.

Um dos maiores riscos para as crianças é que, uma vez que os ODMs são baseados em médias nacionais, tais desigualdades dentro dos países podem ser obscurecidas. A magnitude dessas disparidades pode ser grande, e as crianças correm o risco de ser ignoradas quando estratégias baseadas em ODMs são desenvolvidas e implementadas. Isso é particularmente verídico em países onde se oferecem à maioria das crianças o limite mínimo de cuidados de saúde e de educação estabelecidos na Agenda do Milênio. Em tais circunstâncias, a divisão acentuada entre as crianças mais privilegiadas e aquelas a quem é negado o acesso a serviços essenciais contribui para sua maior marginalização, e pode ser uma causa de discriminação.

Desigualdades de renda ameaçam a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças

Em todos os países desenvolvidos onde dados desagregados por renda familiar estão disponíveis,¹⁸ crianças que vivem na parcela dos 20% mais pobres das famílias têm probabilidade significativamente maior de morrer antes dos 5 anos de idade do que aquelas que vivem na parcela dos 20% mais ricos.

América Latina e Caribe é a região com as maiores desigualdades de renda familiar do mundo em desenvolvimento; nos países dessa região, as desigualdade nas taxas de mortalidade infantil também são das mais altas. O país com a maior desigualdade na mortalidade de menores de 5 anos é o Peru, onde crianças que vivem no quintil mais pobre têm probabilidade cinco vezes maior de morrer antes de seu quinto aniversário do que crianças na parcela dos 20% mais ricos da população.

Embora as disparidades não sejam tão acentuadas, taxas de mortalidade de menores de 5 anos também podem ser verificadas em outras regiões. Em média, uma criança nascida na parcela dos 20% mais pobres das famílias tem probabilidade três vezes maior de morrer do que uma criança nascida no quintil mais rico no leste da Ásia e Pacífico; duas vezes e meia maior, no Oriente Médio e norte da África; e aproximadamente duas vezes maior, na Ásia Meridional e na ECO/CEI. Embora muitos dos países nessas regiões estejam caminhando ou fazendo bons progressos em direção ao ODM 4, as crianças mais pobres ainda têm probabilidade duas vezes maior de morrer antes dos 5 anos de idade do que as crianças mais ricas (ver Destaque: Disparidades de renda e sobrevivência da criança).

Dentro dos países, baixas rendas são um obstáculo importante para a participação na escola primária. Crianças em idade escolar que estão na parcela dos 20% mais pobres das famílias em países em desenvolvimento têm uma probabilidade 3,2 vezes maior de ficar fora da escola primária do que crianças na parcela dos 20% mais ricos. Além disso, 77% das crianças que estão fora da escola primária vêm dos 60% das famílias mais pobres em países em desenvolvimento; essa disparidade é ainda maior na região da América Latina e Caribe (84%) e na África Oriental e Meridional (80%).¹⁹

Crianças que vivem em áreas rurais e entre os pobres urbanos freqüentemente enfrentam alto risco de exclusão

Áreas rurais tendem a ser mais pobres e mais difíceis de alcançar para a prestação de serviços de saúde e de educação do que áreas urbanas. Dessa maneira, em quase todos os países onde dados sobre taxas de mortalidade infantil estão disponíveis, crianças que vivem em áreas rurais têm maior probabilidade de morrer antes dos 5 anos de idade do que crianças que vivem em áreas urbanas. Aproximadamente 30% das crianças rurais em países em desenvolvimento estão fora da escola, em comparação com 18% das crianças que vivem em áreas urbanas; e mais de 80% de todas as crianças que estão fora da escola primária vivem em áreas rurais. Possíveis barreiras para sua freqüência incluem distância, a probabilidade de seus pais terem menor nível educacional e não darem valor à educação formal, e o fracasso dos governos em atrair bons professores para áreas rurais.²⁰

Figura 2.6:	Em diversas regiões, as meninas têm maior probabilidade de ficar fora da escola primária do que os meninos
* Os dados referem-se ao ano mais recente com dados disponíveis durante o período especificado no título da coluna.
Fonte: Fundo das Nações Unidas para a Infância, Levels, Trends and Determinants of Primary School Participation and Gender Parity, documento de trabalho, 2005. © UNICEF/HQ99-1146/Tomislav Peternek

Freqüentemente, separações geográficas sobrepõem-se a desigualdades de renda dentro de comunidades urbanas. Em muitas cidades em todas as partes do mundo, os cidadãos mais empobrecidos vivem em favelas, habitações compartilhadas e barracos – áreas geograficamente separadas de áreas mais prósperas. Mais de 900 milhões de pessoas vivem em favelas; a maioria delas não tem acesso a água limpa, instalações sanitárias adequadas, espaço suficiente para viver e habitações adequadas com garantia de posse.²¹ A exclusão das crianças que vivem nessas comunidades – que freqüentemente estão seriamente privadas de serviços essenciais e de proteção por parte do Estado – pode, por vezes, aproximar-se dos níveis observados em áreas rurais.²²

Desigualdades com relação a saúde da criança, taxa de sobrevivência, freqüência e conclusão escolar também acompanham as condições relacionadas a gênero, etnia e deficiências físicas e mentais. Essas desigualdades ocorrem quando a criança e os responsáveis por seus cuidados estão diretamente excluídos de serviços por morar em áreas mais pobres e mais mal-atendidas, ou porque barreiras culturais – como idioma, discriminação étnica ou estigmas – os impedem de receber os serviços necessários.

Discriminação contra meninas as exclui da educação

A discriminação por gênero é tratada especificamente pelo ODM 3, que promove a igualdade de gênero e capacitação da mulher, com o objetivo complementar de eliminar a disparidade de gênero na educação.

A educação oferece a meninas (e meninos) a oportunidade de adquirir capacitação e auto-confiança, à medida que obtêm uma diversidade de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores fundamentais para negociar igualdade de condições na sociedade. A desigualdade de gênero na educação significa que, para cada 100 meninos fora da escola primária, 117 meninas também ficam sem o mesmo nível de educação.²³ Embora as diferenças de gênero na educação primária tenham diminuído de maneira consistente desde 1980, muitos países não alcançaram o objetivo de paridade de gênero na educação primária em 2005 – ODM 3 –, e as regiões com as maiores diferenças deverão realizar avanços ainda maiores para alcançar paridade de gênero como parte da conclusão universal da educação primária até 2015.

Diferenças de gênero na escola secundária são ainda mais acentuadas: dos 75 países em desenvolvimento analisados pelo UNICEF, apenas 22 estão a caminho de alcançar o objetivo de paridade de gênero na educação de nível secundário – ODM 3 –, ao passo que 25 deles estão longe desse objetivo.²⁴

A exclusão de meninas da educação em comparação com a de meninos – especialmente na Ásia Meridional, na África ao sul do Saara e no Oriente Médio e Norte da África – é um dos mais claros indicadores estatísticos de discriminação de gênero.

No entanto, a discriminação de gênero é mais sutil e difusa do que podem medir as estatísticas sobre paridade de gênero na educação. O gênero tem um papel importante na determinação de quais crianças serão excluídas do acesso a serviços essenciais, e, portanto, correrão maiores riscos de ficar fora da Agenda do Milênio. O gênero não é o único fator pelo qual muitos dos grupos de crianças considerados neste relatório não foram alcançados pelos esforços internacionais de desenvolvimento, mas é evidente que o gênero tem um papel importante na determinação de sua vulnerabilidade. A discriminação de gênero também resulta em um acesso limitado de mulheres a serviços básicos de saúde, o que aumenta o risco de mortalidade infantil ou materna.

A falta de capacitação da mulher resulta na exclusão de seus filhos. De maneira geral, as mães são as primeiras responsáveis pelos cuidados com as crianças. Em situações e circunstâncias em que lhes é privado o acesso a serviços básicos, recursos essenciais ou informação, são as crianças que sofrem a maior exclusão. Obstáculos ao progresso na luta contra a discriminação de gênero incluem a ausência contínua de dados de boa qualidade desagregados por sexo, escassez de recursos financeiros e técnicos para programas para mulheres, tanto em nível internacional como em nível nacional, e ausência de representação na esfera política.²⁵

A discriminação com base na etnia é amplamente disseminada

A etnia é um conjunto de características – culturais, sociais, religiosas e lingüísticas – que formam uma identidade distintiva compartilhada por uma comunidade de pessoas. Trata-se de uma expressão natural da diversidade humana e uma fonte de força, flexibilidade e riqueza da família humana. No entanto, quando uma criança enfrenta discriminação em função de sua etnia, o risco de exclusão ao acesso de serviços essenciais e proteção aumenta acentuadamente.

Existem cerca de 5.000 grupos étnicos no mundo, e mais de 200 países têm minorias étnicas ou religiosas significativas. A maioria dos países – aproximadamente dois terços deles – tem mais de um grupo religioso ou étnico, representando pelo menos 10% de sua população.²⁶ Alguns grupos étnicos estão espalhados através de fronteiras nacionais – por exemplo, a população Romani, na Europa Central e Oriental, ou descendentes de chineses, moradores de muitos países no sudeste da Ásia. Alguns são minorias, representando apenas pequena proporção da população nacional, ao passo que outros representam uma parcela significativa da população, mas têm pouco poder na sociedade, como resultado de seu isolamento, e, com muita freqüência, de profundas desvantagens históricas.²⁷

Uma ameaça comum entre grupos étnicos é o fato de freqüentemente enfrentarem consideráveis marginalização e discriminação. Quase 900 milhões de pessoas pertencem a grupos menos favorecidos em função de suas identidades – 359 milhões enfrentam restrições religiosas. Em todo o mundo, aproximadamente 334 milhões de pessoas enfrentam restrições ou discriminações relacionadas a seu idioma. Em mais de 30 países da África ao sul do Saara (que representam 80% da população da região), por exemplo, o idioma oficial é diferente do idioma mais comum, e apenas 13% das crianças nesses países recebem instrução em seu idioma materno na escola primária.²⁸

A discriminação baseada em etnia pode corroer valores pessoais e a confiança, privando as crianças de oportunidades de crescimento e desenvolvimento, comprometendo um direito que todas elas têm desde o nascimento. Preconceitos em níveis comunitário e institucional podem restringir oportunidades para membros de um grupo étnico. Em termos de escolhas e progressão de carreiras, de acesso a cargos políticos ou à liderança da comunidade, os membros de etnias minoritárias podem ter limitada sua participação na sociedade – mesmo onde há leis que proíbem preconceito e exclusão. A exclusão baseada em etnia pode levar a conflitos armados e até mesmo a limpeza étnica – como testemunham as atrocidades contra linhagens étnicas que vêm sendo cometidas em Darfur, Sudão, desde 2003.

Crianças indígenas podem enfrentar diversas barreiras à participação plena na sociedade

Povos indígenas têm muitas características e experiências em comum com minorias étnicas, mas em condições distintas. Comunidades indígenas têm maior probabilidade do que minorias étnicas de insistir em seu direito a uma cultura separada, ligada a um território particular e à sua história. Em geral, essas comunidades mantiveram seu idioma, sua cultura e sua organização social distintos das tendências dominantes nas sociedades em que vivem. Tendem também a identificar-se como indígenas e a serem identificadas dessa forma por outros grupos.²⁹ Em determinados países – tais como Bolívia, Dinamarca (Groenlândia) e Guatemala –, as comunidades indígenas representam a maioria da população. Há aproximadamente 300 milhões de pessoas indígenas em mais de 70 países, e aproximadamente 50% delas vivem na Ásia.³⁰

Crianças indígenas podem sofrer discriminação cultural e marginalização econômica e política. Freqüentemente, têm menor probabilidade de ser registradas ao nascer, e algumas delas estão propensas a ter saúde fraca e baixa participação na educação, e estão mais expostas a abusos, violência e exploração.³¹ O Comitê sobre os Direitos da Criança expressou preocupação quanto à posição particular das crianças indígenas na Austrália, em Bangladesh, no Burundi, no Chile, no Equador, na Índia, no Japão e na Venezuela.³² Muitos desses países ainda negam os diretos estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, especialmente em relação a registro de nascimento, acesso à educação e a serviços de saúde.

Há poucas informações sobre em que medida crianças indígenas são privadas de seus direitos a sobrevivência, serviços de saúde e educação, em relação à média nacional. Estudos de casos em países individuais sugerem que as taxas de mortalidade de bebês e crianças são mais altas entre grupos indígenas do que na população nacional. Na província montanhosa de Ratanakiri, Camboja, por exemplo, a taxa de mortalidade de bebês é mais de duas vezes a média nacional, enquanto, na Austrália, a taxa de mortalidade de bebês indígenas é três vezes a taxa geral.³³ Muitos fatores contribuem com essas disparidades, inclusive condições ambientais, discriminação e pobreza. Serviços de cuidados de saúde – incluindo vacinação contra doenças evitáveis – geralmente estão em falta em áreas habitadas por povos indígenas. No México, por exemplo, estima-se que existam, em nível nacional, 96,3 médicos por 100 mil pessoas, mas são apenas 13,8 médicos por 100 mil habitantes em áreas onde a população indígena representa mais de 40% da população total.³⁴

Crianças indígenas têm menor probabilidade de ser registradas no nascimento, em parte devido à ausência de informação sobre o assunto em seu idioma materno. Esse fato pode resultar em níveis cronicamente baixos de crianças registradas ao nascer: por exemplo, na região amazônica do Equador, apenas 21% dos menores de 5 anos têm certidão de nascimento, em comparação com a média nacional de 89%.³⁵ A distância até o centro de registro mais próximo e o custo da certidão também podem ser obstáculos graves. Legislações nacionais que proíbem pessoas indígenas de registrar seus filhos com nomes indígenas também constituem um forte desestímulo à obtenção de uma certidão de nascimento. No Marrocos, por exemplo, a população Amazigh deve registrar seus filhos com nomes árabes conhecidos³⁶ (ver outras discussões sobre o risco de exclusão no acesso a registro de nascimento no Capítulo 3: Crianças Invisíveis).

Na maioria dos países, crianças indígenas têm baixas taxas de matrícula na escola. Falta de instalações educacionais, fracasso do governo em atrair professores qualificados e preparados para trabalhar em áreas remotas, onde vivem muitos povos indígenas, e a sensação de irrelevância de grande parte do currículo escolar por parte da comunidade local são fatores que atuam como desestímulo para a participação na escola. Quando freqüentam a escola, crianças indígenas muitas vezes começam sua educação formal em desvantagem em relação às outras crianças, por não terem familiaridade com o idioma de instrução. Pesquisas indicam que crianças indígenas chegam até a 3ª série antes que sua compreensão comece a se equiparar à de crianças que falam o idioma dominante.³⁷

Negligência e estigma podem resultar em exclusão de crianças com deficiência

O número de crianças com deficiência no mundo é estimado em 150 milhões – a maioria delas vivendo a realidade da exclusão. A vasta maioria das crianças com deficiência no mundo em desenvolvimento não tem nenhum acesso a cuidados de saúde para reabilitação ou a serviços de apoio, e muitas não conseguem adquirir educação formal.³⁸ Em muitos casos, crianças com deficiência são simplesmente retiradas da vida em comunidade; ainda que não sejam ativamente evitadas ou maltratadas, freqüentemente não têm acesso a cuidados adequados. Quando recebe atendimento especial, ainda é comum que a criança com deficiência seja segregada em instituições – por exemplo, nos países da Europa Central e Oriental, a proporção de crianças com deficiência que vivem em instituições públicas aumentou desde o princípio da transição política.³⁹

Em países em desenvolvimento, muitas deficiências podem ser diretamente atribuídas à privação de bens e serviços essenciais, especialmente durante a primeira infância. A falta de cuidados pré-natais aumenta o risco de deficiência, enquanto a desnutrição pode resultar em retardo de crescimento ou baixa resistência a doenças. Deficiências resultantes de má nutrição ou de falta de vacinas podem ser solucionadas por ações combinadas e o apoio de doações. O combate mundial à pólio – uma das causas principais de deficiência no passado – resultou em uma redução dramática da doença – de 350 mil casos, em 1998, quando a Iniciativa Global de Erradicação da Pólio foi lançada, a 1.255, no final de 2004.⁴⁰ Hoje a doença é endêmica em apenas seis países – Afeganistão, Egito, Índia, Níger, Nigéria e Paquistão –, embora a transmissão tenha sido restabelecida em vários países. No entanto, apesar desse progresso notável, nem todas as crianças foram alcançadas, e o risco de reversão das conquistas permanece até que todas elas tenham sido imunizadas.

Entre 250 mil e 500 mil crianças ainda ficam cegas anualmente por deficiência de vitamina A – uma síndrome que pode ser facilmente prevenida por suplementação oral, que custa apenas alguns centavos (feita a cada 4-6 meses).⁴¹ Crianças envolvidas em trabalhos perigosos ou que foram recrutadas como soldados enfrentam riscos maiores de lesões físicas incapacitantes. Minas terrestres e arsenal de guerra não-utilizado continuam a mutilar ou incapacitar mesmo em países que já não estão mais em conflito. Dos 65 países que sofreram baixas causadas por minas entre 2002 e 2003, cerca de dois terços não registraram conflitos ativos durante o período.⁴²

Independentemente das causas ou de onde moram, crianças com deficiência necessitam de atenção especial. Devido ao maior risco que corre de ser excluída da escola, de sua sociedade, de sua comunidade e mesmo de sua família, a criança com deficiência está propensa a ser esquecida em campanhas por desenvolvimento que têm como foco os objetivos estatísticos baseados em dados nacionais agregados.

Combate às causas básicas da exclusão

As estratégias para realizar a Agenda do Milênio lançadas pelos relatórios do Projeto das Nações Unidas para o Milênio e do Secretário-Geral tratam de muitos dos fatores abrangentes mencionados neste capítulo, e incitam governos, doadores e agências internacionais a combatê-los. No entanto, menor ênfase é dada a medidas específicas que evitariam a exclusão de crianças que enfrentam extrema pobreza, conflitos armados, governança fraca, HIV/Aids e discriminação em todas as suas formas – principalmente se, a despeito dos crescentes esforços da comunidade internacional, esses fatores persistirem ao longo da próxima década.

As crianças nos países menos desenvolvidos precisam de atenção especial

Atender às necessidades especiais – e urgentes – dos países menos desenvolvidos tornou-se uma prioridade da comunidade internacional nos últimos anos. Em maio de 2001, a Declaração de Bruxelas e o Programa de Ação para os Países Menos Desenvolvidos para a Década 2001-2010 foram endossados pela Assembléia Geral das Nações Unidas. No entanto, os progressos não condizem com a ambição do plano. A despeito de avanços significativos realizados por alguns dos países menos desenvolvidos em relação às metas individuais do plano, eles realizaram, como grupo, apenas incursões limitadas no sentido de erradicar a pobreza e fomentar o desenvolvimento sustentável.

A redução da pobreza nos países menos desenvolvidos demandará grandes esforços em cinco áreas principais: estratégias de desenvolvimento nacional, assistência oficial ao desenvolvimento, cancelamento integral da dívida, comércio justo, e assistência técnica intensiva de doadores.⁴³ Medidas estabelecidas por acordo em 2005, tanto no Encontro de Cúpula do Grupo dos Oito (G-8), em julho, como no Encontro Mundial de Cúpula, em setembro, encaminharão as ações, de alguma forma, para aumentar a assistência oficial ao desenvolvimento e reduzir o peso da dívida externa para os países menos desenvolvidos. No entanto, para que as estratégias de desenvolvimento sejam verdadeiramente eficazes e sustentáveis, seu foco deve ser mais concentrado nas crianças, que representam aproximadamente 50% da população nesses países. Como comprovará o Capítulo 4, processos de redução de pobreza e orçamentos, em particular, precisarão ser ajustados para ampliar ou realocar recursos para o desenvolvimento social necessário para a redução das privações enfrentadas por milhões de crianças que vivem nos países menos desenvolvidos. Além disso, mesmo iniciativas mais audaciosas podem ser necessárias para a assistência oficial ao desenvolvimento, a redução da dívida e o comércio justo, de modo a garantir que a Agenda do Milênio seja cumprida para as nações mais empobrecidas do mundo.

Resolução e prevenção de conflitos são condições necessárias para proteger crianças e mulheres

A prevenção e a resolução de conflitos armados são objetivos centrais das metas de paz e segurança da Agenda do Milênio, detalhadas na Declaração do Milênio. Uma vez que as crianças e as mulheres correm os maiores riscos em conflitos armados – representando aproximadamente 80% de todas as mortes de civis devidas a conflitos armados desde 1990⁴⁴ –, a prevenção e a resolução de conflitos são vitais para garantir sua proteção e seu acesso aos serviços essenciais. Nos locais onde ocorrerem conflitos, respostas emergenciais devem garantir o provimento de serviços e bens essenciais, e evitar a separação de famílias. Devem também ajudar a reunir famílias, reiniciar as atividades escolares, e organizar sistemas de proteção para as crianças e de prevenção contra o HIV/Aids.⁴⁵

Crianças que vivem em Estados ‘frágeis’ não devem ser esquecidas

Estados ‘frágeis’ necessitam de atenção especial, uma vez que um governo disfuncional dificultará os esforços para implementar qualquer política ou obter qualquer assistência para desenvolvimento não-humanitário. Não obstante, compromissos contínuos com os governos de tais Estados – e também com protagonistas não-estatais que possam exercer poder substancial sobre esses países – são freqüentemente vitais para proteger da exclusão as crianças que vivem nesses países. Crianças não podem ser esquecidas pela comunidade internacional devido a falhas de seus países.

Uma campanha global para abrandar o impacto do HIV/Aids em crianças está em andamento

A comunidade internacional está progredindo em seus esforços no combate ao HIV/Aids por meio de uma série de iniciativas. Esses esforços são cruciais para verificar o alcance da doença e para tornar o tratamento amplamente disponível. No entanto, uma atenção muito maior deve ser dada ao impacto da pandemia sobre crianças e adolescentes – principalmente sobre as meninas – e às formas de protegê-las tanto da infecção quanto de exclusão. Com esse objetivo, o UNICEF e seus parceiros lançaram uma campanha global sobre crianças e Aids (ver Destaque).

Governos e sociedades devem tratar abertamente a discriminação

O combate à discriminação requer abordagem múltipla. Muitos elementos de discriminação estão enraizados em atitudes consolidadas na sociedade, as quais, freqüentemente, os governos, a sociedade civil e os meios de comunicação relutam em confrontar. No entanto, para cumprir seus compromissos com a criança, é preciso que tais atitudes sejam enfrentadas por essas entidades. Iniciativas dirigidas para o enfrentamento da exclusão que atinge mulheres e meninas, grupos étnicos e indígenas, e pessoas com deficiência são necessárias, em conjunto com legislações que proíbam a discriminação, e maiores pesquisas sobre as necessidades e o bem-estar desses grupos. No entanto, isoladamente, essas medidas podem servir apenas para reduzir a discriminação, e não para combater suas causas básicas. Para que criem oportunidades duradouras, essas iniciativas devem ser acompanhadas de uma discussão corajosa e aberta – envolvendo os meios de comunicação e a sociedade civil –, sobre as atitudes da sociedade que fomentam ou toleram a discriminação. O futuro das crianças que correm o risco de ser excluídas devido à discriminação depende dessa atitude corajosa.

Uma ação rápida e decisiva é necessária

Uma infância não pode esperar que a pobreza extrema seja erradicada, que sejam reduzidos os conflitos armados, que a pandemia de HIV/Aids seja combatida, ou que governos e sociedades desafiem abertamente atitudes que estimulam discriminação e desigualdades. Uma vez perdida, a infância de uma criança não poderá ser recuperada. A infância e o futuro de milhões de crianças dependem de uma ação rápida e decisiva, que deve ser empreendida agora, para enfrentar essas ameaças.