A marginalização das comunidades de etnia Romani e suas crianças

A população Romani constitui a maior e mais vulnerável minoria da Europa, estimada entre 7 milhões e 9 milhões de pessoas. Sem pátria histórica, aproximadamente 70% da população Romani vive na Europa Central e Oriental (ECO) e nos países da antiga União Soviética. Cerca de 80% vivem em comunidades que se juntaram à União Européia (UE) em 2004, ou que estão negociando sua associação à UE.a

A exclusão em todas as dimensões – social, política, econômica ou geográfica – afetou a população Romani durante séculos, e tomou a forma de discriminação étnica manifesta. Enfrentando preconceitos e medos – são consideradas inferiores e perigosas –, as pessoas de etnia Romani tendem a viver em guetos, segregadas do restante da sociedade, e são até mesmo barradas em restaurantes e outros locais públicos.b

A população Romani faz parte também dos grupos culturais mais pobres na Europa Central e Oriental. Pesquisas mostram que cerca de 84% das pessoas de etnia Romani, na Bulgária, e 88%, na Romênia, vivem abaixo das linhas nacionais de pobreza. A pobreza entre a população Romani é mais alta na Hungria, onde 91% do grupo vive abaixo da linha nacional de pobreza.c Devido à educação limitada, baixo nível de habilidades e discriminação no mercado de trabalho, em alguns assentamentos Romanis nem uma única pessoa encontra-se regularmente engajada em emprego formal.d Muitas crianças das comunidades Romanis freqüentam escolas separadas, ou são segregadas quando freqüentam escolas regulares. As crianças de etnia Romani que freqüentam escolas apenas para Romanis encontram salas de aula superlotadas – resultado de segregação geográfica e socioeconômica.e

Na Europa Central e Oriental, cerca de 75% das crianças da população Romani são colocadas em escolas especiais para pessoas com deficiência mental,f porém não por motivos reais de saúde. Essa prática, bastante comum, está relacionada aos benefícios econômicos associados à educação especial. Em alguns países da ECO, crianças que são enviadas a escolas para pessoas com deficiência mental recebem subsídios para alimentação, materiais educacionais e transporte, assim como moradia. Em geral, os pais concordam em colocar seus filhos em escolas especiais sem compreender totalmente as conseqüências de sua ação no longo prazo; e mesmo quando o fazem, algumas famílias acham que não têm outra alternativa.g

Um estudo conduzido em 2001 pelo Open Society Institute (Budapeste) – uma fundação privada de captação de subvenções – constatou que 64% das crianças da etnia Romani que freqüentavam a 2ª série em escolas especiais na Bulgária, na Eslováquia, na Hungria e na República Checa foram consideradas mentalmente deficientes. Colocadas em classes-piloto de educação especial durante um período de dois anos, a maioria dessas crianças foi capaz de satisfazer as exigências do currículo regular.h

Esse quadro de exclusão, por mais inquietante que pareça, não está, de maneira nenhuma, completo. Por exemplo, em Sérvia e Montenegro, estatísticas nacionais sobre educação nem sempre incluem as crianças mais excluídas. Questões que afetam as meninas de etnia Romani ainda não são tratadas na Romênia, onde reside o maior número de pessoas desse grupo – entre um milhão e dois milhões. Além disso, na Bósnia e Herzegóvina, a freqüência de crianças Romanis às escolas é esporádica, e praticamente não há crianças Romanis nas séries finais da educação primária e secundária.

O sistema de educação não é o único que falha no atendimento a crianças da população Romani. Entre as crianças abandonadas em instituições médicas na Romênia, 57% pertencem a essa etnia. Freqüentemente, essas crianças não têm documentos de identificação e certidões de nascimento adequados, necessários para inscrição em seguros de saúde. As comunidades Romanis e suas crianças têm acesso limitado aos serviços de saúde, e são fortemente dependentes da assistência do Estado e de outros tipos de subsídios. Na Romênia, homens e mulheres da etnia Romani têm menor probabilidade de ter um seguro de saúde e de inscrever-se em um instituto de saúde familiar do que os romenos.

Vêm sendo empreendidos esforços para enfrentar a situação. A Roma Education Initiative (Iniciativa Educacional para a etnia Romani), um projeto do Open Society Institute, em cooperação com programas Children and Youth, em Nova Iorque, é uma tentativa para eliminar a discriminação nos sistemas escolares nos países da ECO – incluindo a reintegração à educação formal das crianças Romanis provenientes de escolas especiais, e capacitando-as para acompanhar a escola em condições de igualdade com seus colegas – por meio de um projeto de três anos de duração lançado em 2002.i O governo da Eslováquia elaborou recentemente um conjunto de estratégias que reconhecem e tratam especificamente as questões da minoria Romani. Além disso, em 2004, o UNICEF Romênia, em parceria com a Federação Romena de ONGs Ativas em Questões de Proteção à Criança, lançou a campanha “Não deixe nenhuma criança de fora”, dedicada ao combate da discriminação contra as crianças de etnia Romani, e à melhoria de seu acesso à educação. Até o momento, a campanha alcançou 65% da população Romani do país.

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