As 20 metas municipais
20 metas que serão monitoradas nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Itaquaquecetuba
- Reduzir a mortalidade neonatal precoce.
- Ampliar a cobertura dos programas de atendimento à saúde da família.
- Ampliar a cobertura pré-natal.
- Ampliar o atendimento em creches para crianças de até 3 anos.
- Ampliar o atendimento em pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos.
- Reduzir o abandono, a repetência e a distorção idade-série no Ensino Fundamental.
- Universalizar o acesso ao ensino fundamental para a população de 6 a 14 anos.
- Cumprir as metas relativas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos anos iniciais do Ensino Fundamental nas escolas municipais.
- Ampliar as ações de prevenção às DST/aids entre adolescentes.
- Reduzir a taxa de mortalidade por acidente de trânsito entre adolescentes.
- Garantir a implantação e o funcionamento de sistema de notificação de violência contra crianças e adolescentes no município.
- Ampliar o número de Conselho Tutelares e assegurar o pleno funcionamento dos existentes.
- Ampliar o número de Centros de Referência de Assistência Social em relação à população municipal.
- Reduzir a taxa de reincidência de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas de meio aberto.
- Reduzir o número de gestantes adolescentes.
- Ampliar o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral.
- Ampliar o número de escolas implantando a Lei nº 10.639/03, que prevê a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira nos currículos escolares.
- Reduzir a taxa de homicídios entre adolescentes.
- Ampliar o acesso à escola regular de crianças e adolescentes com deficiência.
- Implantar mecanismos de monitoramento do investimento criança e gastos sociais relacionados.
