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Aonde a Plataforma quer chegar

© UNICEF/BRZ/Adriana Alvarenga

O objetivo geral da Plataforma é contribuir para que os direitos de cada criança e adolescente das comunidades populares de centros urbanos brasileiros sejam protegidos, respeitados e garantidos, alcançando as seguintes mudanças:

  • Crianças de até 6 anos com direito assegurado a sobreviver, a ter uma certidão de nascimento, a receber cuidados e proteção e a desenvolver-se integralmente.
  • Crianças e adolescentes com acesso universal à educação de qualidade, que assegure a permanência e a aprendizagem na escola e a conclusão da educação básica na idade certa.
  • Crianças e adolescentes protegidos da transmissão do HIV e, quando soropositivos, recebendo tratamento adequado e usufruindo o direito à participação e à convivência familiar e comunitária.
  • Crianças e adolescentes protegidos das mais diversas formas de omissão, negligência, maus-tratos, discriminação, exploração e violência.
  • Adolescentes articulados e participando ativamente das decisões da sociedade e reconhecidos por seu grande potencial de transformação.
  • Crianças e adolescentes de diferentes origens étnicas, raciais e culturais com direitos igualmente respeitados em todas as políticas públicas.

Para que essas mudanças aconteçam, espera-se que:

  • Poder público e sociedade civil dos centros urbanos implementem políticas públicas de qualidade e destinem recursos técnicos, humanos e financeiros adequados para garantir os direitos de crianças e adolescentes das comunidades populares.
  • Gestores públicos garantam a intersecção das políticas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte e lazer, para assegurar o acesso de crianças e adolescentes a oportunidades de educação em tempo integral, que promovam o seu desenvolvimento pessoal, social e profissional e o seu bem-estar físico e emocional.
  • O Sistema de Garantia de Direitos assegure a existência e o funcionamento de mecanismos de referência e contra-referência que ofereçam atenção individualizada de qualidade às crianças, aos adolescentes e a suas famílias, em casos de violação de direitos básicos, violência e/ou necessidade de proteção especial.
  • Formadores de opinião e veículos de comunicação informem e mobilizem a população dos centros urbanos sobre os direitos de crianças e adolescentes que vivem em comunidades populares.
  • Famílias garantam o acolhimento e os cuidados necessários a suas crianças e adolescentes, de forma a assegurar a convivência familiar e comunitária.
  • Escolas e espaços de formação complementar promovam a aprendizagem com qualidade e permitam a conclusão do ensino básico em tempo regular.
  • Demais organizações e atores, internos e externos à comunidade, assegurem o acesso de crianças e adolescentes a equipamentos, serviços e oportunidades que garantam os seus direitos com absoluta prioridade.

 

 

 

 

Materiais da Plataforma dos Centros Urbanos

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