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Como a Plataforma funciona

São cinco os principais passos da Plataforma dos Centros Urbanos:

  • Assinatura de um termo de parceria entre UNICEF, Prefeitura e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das cidades participantes;
  • Elaboração e análise de linha de base dos indicadores relacionados aos direitos das crianças e dos adolescentes a saúde, educação, proteção, esporte e participação. Os indicadores são recortados por territórios do município para dar visibilidade às desigualdades intraurbanas; 
  • Elaboração e implementação de plano de ação para enfrentar e reduzir as desigualdades na cidade, com a participação dos diversos setores da sociedade, incluindo as comunidades populares e os adolescentes;
  • Capacitações em temas prioritários;
  • Avaliação e divulgação dos resultados. 
Os três eixos da Plataforma dos Centros Urbanos
Para impulsionar a redução das desigualdades intraurbanas, a PCU propõe três estratégias essenciais:
  • Monitoramento da redução das desigualdades 
  • Participação social nas políticas públicas nos territórios intraurbanos
  • Participação cidadã dos adolescentes
Indicadores
Com a Plataforma dos Centros Urbanos, os municípios participantes comprometem-se a reduzir as desigualdades relacionadas a pelo menos dez indicadores sociais:

  1. Taxa de mortalidade neonatal (SIM/Sinasc);
  2. Percentual de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal (Sinasc);
  3. Taxa de mortes por outras causas externas entre adolescentes de 10 a 19 anos (SIM); 
  4. Taxa de homicídios entre adolescentes de 10 a 19 anos (SIM);
  5. Percentual de nascidos vivos filhos de mulheres de 10 a 19 anos (desagregados por faixa etária de 10 a 14 e 15 a 19 anos) (Sinasc);
  6. Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental (municipal) (Inep);
  7. Percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas na educação infantil (municipal) (Censo Escolar/IBGE);
  8. Percentual de escolas da rede municipal que atingiram ou ultrapassaram a meta do Ideb (anos iniciais e anos finais) (Inep);
  9. Percentual de crianças atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada que estão na escola (MDS/MEC);
  10. Percentual de escolas de educação básica que possuem quadra esportiva (Censo Escolar).

Cada município participante pode, em articulação com o UNICEF, definir outros indicadores para a análise da situação local, desde que possam ser analisados de maneira desagregada por áreas da cidade.

O UNICEF se reserva o direito de, excepcionalmente, cancelar, substituir ou acrescentar algum indicador, caso sejam constatados problemas referentes à consistência e/ou representatividade da sua avaliação.

Cronograma de implementação

 

 

 

 

Materiais da Plataforma dos Centros Urbanos

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