Como a Plataforma funciona
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© UNICEF/BRZ/Adriana Alvarenga |
A Plataforma dos Centros Urbanos é composta por dois processos complementares, que acontecem em ciclos de quatro anos e terão seus resultados amplamente disseminados.
Processo de Mobilização dos Centros Urbanos:
A Plataforma vai mobilizar todo o município para gerar compromisso e ações efetivas de toda a cidade pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente os que vivem nas comunidades populares.
Esse processo compreende os seguintes passos:
- Mobilização dos Candidatos a Prefeito, quando eles são convidados a assinar um termo de compromisso, que prevê a incorporação de metas na área da infância e adolescência em suas plataformas de campanha e de governo. Os dois candidatos que estão disputando a Prefeitura de São Paulo no segundo turno assinaram esse documento.
- Convocação das Comunidades para participar da Plataforma, por meio da utilização de diversas estratégias de mobilização e comunicação social. As comunidades devem se inscrever voluntariamente por meio da constituição de um Grupo Articulador Local, formado por representantes de diferentes organizações internas e externas ao território, incluindo representantes da sociedade civil e agentes do poder público. Esse grupo ficará em contato permanente com a coordenação da Plataforma e deverá se comprometer a apoiar o alcance de metas no nível municipal, submunicipal e comunitário.
- Constituição do Grupo de Comunidades da Plataforma, que integrará todos os inscritos, buscando ampliar as competências locais e promover o intercâmbio e a articulação em torno da garantia de direitos de meninos e meninas.
- Desenvolvimento de Capacidades, por meio de encontros, seminários e oficinas para as comunidades inscritas, gestores públicos e comunicadores. O objetivo é desenvolver a compreensão sobre a realidade e os direitos de meninos e meninas que moram em comunidades populares e a capacidade de discussão e proposição de soluções para a melhoria da qualidade de vida desse público.
- Mobilização da Cidade, por meio de ações de comunicação social, da realização de eventos e de articulações com o poder público, empresas e organizações da sociedade civil. Também será composto um Comitê Municipal, responsável por orientar e legitimar as ações da Plataforma.
- Monitoramento e Avaliação, que prevê o acompanhamento dos avanços em cada uma das metas, comparando os dados do município e das subprefeituras, nos anos de 2009 e 2011.
- Reconhecimento de Atores Municipais e Submunicipais, quando o UNICEF vai dar visibilidade a todos os atores governamentais, da sociedade civil e de empresas que tenham desempenhado papel relevante para o cumprimento das metas.
Processo de Certificação das Comunidades: A Plataforma vai promover a articulação dos diversos atores da comunidade e seu entorno, para que juntos realizem um conjunto de atividades e alcancem metas concretas para a melhoria das condições de vida de seus meninos e meninas. As comunidades que alcançarem os avanços propostos serão certificadas publicamente pelo UNICEF ao final de 2011.
Esse processo compreende os seguintes passos:
- Definição das Comunidades inscritas que participarão do processo de certificação. Essa seleção será feita pelo Comitê Municipal da Plataforma, com base em critérios acordados pelo próprio grupo.
- Formação de Grupos de Adolescentes Comunicadores, que serão capacitados a desenvolver ações e produtos de comunicação para mobilizar suas comunidades em torno das metas.
- Desenvolvimento de Capacidades, promovendo atividades de formação que ampliem as competências e fortaleçam os membros do Grupo Articulador Local, agentes e comunicadores comunitários e adolescentes multiplicadores.
- Mobilização Local, por meio de ações permanentes de comunicação, promoção de eventos locais e estímulo ao envolvimento de toda a comunidade para o alcance das metas.
- Participação Social, via fomento à realização de atividades coletivas, como o mapeamento das forças e dos problemas da comunidade, a construção de um plano de ação, a promoção de campanhas e mutirões, entre outras ações que a comunidade considere relevantes.
- Monitoramento e Avaliação, com a realização de pesquisas de percepção e fóruns comunitários que analisarão a qualidade dos serviços voltados para a infância e a adolescência na comunidade e seus arredores, comparando dados de 2009 e 2011. O monitoramento será acompanhado de um sistema de pontuação, que também avaliará a qualidade das ações de participação social. Os resultados valerão pontos, que definirão as comunidades que serão certificadas.
- Certificação das Comunidades, em evento de grande repercussão. A certificação deverá criar referências e gerar outros benefícios para as comunidades, como fortalecimento de vínculos internos e com outras áreas da cidade, melhoria de imagem pública, maior nível de confiabilidade perante investidores, mais legitimidade para atuação em espaços e instâncias de influência política, mais orgulho, otimismo e engajamento da população local.
