Biblioteca

Publicações

Relatórios

Legislação, normativas, documentos e declarações

Boletins

Materiais do 1º Ciclo da Plataforma dos Centros Urbanos (Edição 2008-2012)

Materiais do Selo UNICEF Município Aprovado

 

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Mãe e filhos no Semi-árido brasileiro
© UNICEF/BRZ/Mila Petrillo

A Declaração e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Um plano para o progresso

Em setembro de 2000, a Cúpula do Milênio reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, o maior número de dirigentes mundiais da história da humanidade. Nessa data de importância crucial, representantes de 189 países-membros das Nações Unidas juntaram-se para refletir a propósito do destino comum da humanidade. Todos os países estavam interconectados de maneira mais ampla e profunda do que em qualquer outra época da história, e o aceleramento do processo de globalização prometia um crescimento mais rápido, assim como o aumento do nível de vida e novas oportunidades.

No entanto, a vida nessas nações era bastante desigual. Enquanto alguns países podiam esperar do futuro a prosperidade e a cooperação mundial, outros quase careciam de futuro, já que seus habitantes se encontravam atolados em condições miseráveis, intermináveis, de pobreza, de conflitos e em meio a um ambiente cada vez mais degradado. Cerca de 1,1 bilhão de pessoas estavam obrigadas a sobreviver com menos de US$ 1 por dia, sendo que 30% delas são crianças. Mesmo nos países mais ricos, uma em cada seis crianças ainda encontrava-se abaixo do nível de pobreza.

Para começar a dar uma resposta a essa e outras crises, os dirigentes reunidos em Nova Iorque em 2002 elaboraram a Declaração do Milênio, que consiste em uma série de prioridades coletivas para paz e segurança, luta contra a pobreza, meio ambiente e direitos humanos. São medidas imprescindíveis para o progresso da humanidade, bem como para a sobrevivência imediata de parte importante dos seres humanos. Os líderes mundiais também concordaram que o desenvolvimento humano é fundamental para o progresso social e econômicos sustentáveis em todos os países, e que, por isso, contribuem para a segurança global.

Mas como a comunidade internacional poderia tornar realidade tais prioridades? Após reuniões com representantes de diversos organismos internacionais, a delegação elaborou um plano para um futuro melhor: os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Houve um comprometimento, por parte desses dirigentes, de que, até 2015, o mundo faria avanços mensuráveis nas áreas mais críticas do desenvolvimento humano. Esses objetivos estabelecem parâmetros para medir os resultados, e não somente para os países em desenvolvimento, mas também para aqueles que aportam recursos para programas de desenvolvimento e para instituições multilaterais, como o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que ajudam os países a implementarem tais programas.

Crianças no quilombo de São Cristovão, Maranhão.
© UNICEF/BRZ/Rafael Bavaresco

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecem prioridades para a infância
Ainda que os ODM sejam para toda a humanidade, dizem respeito principalmente à criança.
Por quê?

Porque seis dos oito objetivos referem-se diretamente à infância. Esses seis objetivos ajustam-se às metas estabelecidas em Um mundo para as crianças. E também o alcance dos dois últimos ODM trará melhoras fundamentais na vida de meninas e meninos.

Porque a conquista dos ODM tem importância crucial para a infância. Crianças são mais vulneráveis quando a população em geral carece de elementos essenciais como alimentos, água, saneamento e atenção de à saúde. Também são as primeiras a morrer quando suas necessidades básicas não são atendidas.

Porque as crianças têm direitos. Cada criança nasce com direitos à sobrevivência, à alimentação e nutrição, à saúde, à moradia, à educação, à participação, à igualdade e à proteção. São direitos consagrados, entre outros, na Convenção sobre os Direitos da Criança – o tratado internacional de direitos humanos de 1989. A Convenção sobre os Direitos da Criança foi ratificada por 192 nações; somente dois países não ratificaram a Convenção: Estados Unidos e Somália. Para que esses direitos humanos sejam integralmente cumpridos, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio precisam ser alcançados.

Porque a redução da pobreza começa com as crianças. Ajudar a criança a desenvolver todo o seu potencial significa um investimento no progresso da humanidade. Isso porque, nesses primeiros e fundamentais anos de vida, toda assistência que se possa dar à criança faz uma enorme diferença em seu desenvolvimento físico, intelectual e emocional. E, quando se investe na infância, os ODM são conquistados mais rapidamente, já que as crianças constituem uma grande porcentagem dos pobres em todo o mundo.

É aqui que entra o UNICEF. Como uma agência das Nações Unidas, o UNICEF é o único organismo intergovernamental dedicado exclusivamente à infância e recebeu dos governos o mandato de promover e proteger os direitos da criança, bem como seu bem-estar. Junto com outros organismos das Nações Unidas e aliados de todo o mundo, o UNICEF incorporou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a seu mandato. Cada atividade do UNICEF é um passo em direção a um ODM.

OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

ODM 1
Erradicar a extrema pobreza e a fome

ODM 2
Atingir o ensino básico universal

ODM 3
Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

ODM 4
Reduzir a mortalidade na infância

ODM 5
Melhorar a saúde materna

ODM 6
Combater o HIV/aids, a malária e outras doenças

ODM 7
Garantir a sustentabilidade ambiental

ODM 8
Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

 

 
unite for children