Publicações
Relatórios
Legislação, normativas, documentos e declarações
Estatuto da Criança e do Adolescente
Convenção sobre os Direitos da Criança
Um mundo para as crianças
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Artigo 227 da Constituição Federal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carta das Nações Unidas
X Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo – Declaração do Panamá
Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990)
Convenção n.º 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego
Convenção n.º 182 e Recomendação 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979)
Boletins
Boletim Investimento Criança
Materiais da Plataforma dos Centros Urbanos
Materiais do Selo UNICEF
Estatísticas e indicadores
Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender
Resultados do Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2008
Situação Mundial da Infância 2009
Um Brasil para as Crianças e os Adolescentes – A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência – II Relatório
Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil
Situação Mundial da Infância 2008 – Caderno Brasil
Selo UNICEF Município Aprovado, resultados de dois anos de implementação no Semi-árido brasileiro
Situação Mundial da Infância 2007
Situação da Infância Brasileira 2006
Situação Mundial da Infância 2006
Situação da Criança e do Adolescente na Tríplice Fronteira – Argentina, Brasil e Paraguai
Sateré-Mawé – Retrato de um povo indígena
Competências familiares na atenção às crianças de até 6 anos: avaliação em oito comunidades brasileiras
O Semi-árido Brasileiro e a Segurança Alimentar e Nutricional de Crianças e Adolescentes
Situação Mundial da Infância 2005
Um Brasil para as Crianças – A Sociedade Brasileira e os Objetivos do Milênio para a Infância e a Adolescência
Ser Criança na Amazônia – 2004
Situação Mundial da Infância 2004
Crianças e Adolescentes no Semi-árido Brasileiro 2003
Situação da Infância e Adolescência Brasileiras – 2003
Situação Mundial da Infância 2003
Situação da Adolescência Brasileira – 2002
A Voz dos Adolescentes – 2002
Situação Mundial da Infância 2002
Situação da Infância Brasileira 2001
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