Publicações
Relatórios
Legislação, normativas, documentos e declarações
Estatuto da Criança e do Adolescente
Convenção sobre os Direitos da Criança
Um mundo para as crianças
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Artigo 227 da Constituição Federal
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Carta das Nações Unidas
X Cúpula Iberoamericana de Chefes de Estado e de Governo – Declaração do Panamá
Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990)
Convenção n.º 138 – OIT – Idade Mínima para Admissão em Emprego
Convenção n.º 182 e Recomendação 190 da OIT sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (1979)
Boletins
Boletim Investimento Criança
Materiais da Plataforma dos Centros Urbanos
Materiais do Selo UNICEF
Materiais da Edição 2008 do Selo UNICEF
Crianças de até 6 anos
O Direito à Sobrevivência e ao Desenvolvimento
Relatório em PDF - arquivos para download
Páginas de 1 a 7 - IntroduçãoPáginas de 8 a 19 - Violações - MortalidadePáginas de 20 a 39 - Violações - ViolênciaPáginas de 40 a 50 - Violações - DesnutriçãoPáginas de 52 a 63 - Violações - HIV/aidsPáginas de 64 a 77 - Violações - EducaçãoPáginas de 78 a 87 - Violações - RegistroPáginas de 88 a 99 - CompetênciasPáginas de 100 a 107 - DesafiosPáginas de 108 a 123 - O Índice de Desenvolvimento InfantilPáginas de 124 a 151 - Mapas dos EstadosPáginas de 152 a 153 - IDI por EstadosPáginas de 154 a 229 - IDI por municípiosPáginas de 230 a 231 - Agradecimentos
Español Français
Envie por e-mail
