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Sistema das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas foi concebida entre os países vencedores da II Guerra Mundial com o objetivo de criar uma instituição que fosse capaz de resolver as disputas internacionais, manter a paz e evitar mais conflitos bélicos. Depois de intensas negociações, a Carta das Nações Unidas foi assinada em junho de 1945, na Conferência das Nações Unidas para uma Organização Internacional, nos Estados Unidos, e ratificada por 51 países em 24 de outubro de 1945 – o Brasil estava entre estes primeiros países-membros da ONU. Atualmente, é integrada por 192 Estados soberanos, o que converte a ONU em uma das organizações mais representativas do planeta.

A Carta das Nações Unidas fixa quatro objetivos principais: manter a paz e a segurança internacionais, fomentar a amizade e as boas relações entre as nações, defender a cooperação como solução para os problemas internacionais e o desenvolvimento dos direitos humanos e das liberdades da população mundial. Mas essa tarefa nem sempre tem sido fácil, pois é extremamente complicado harmonizar os pontos de vista e os interesses de todos seus membros; o que, com freqüência, tem impedido a obtenção de progressos ou a adoção de algumas medidas.

Ainda assim, todos ressaltam, como grandes êxitos, o papel que a organização desempenhou no processo de descolonização e independência de grande partes da África e da Ásia, e seus esforços em prol da paz e da reconciliação em dezenas de conflitos armados e/ou guerras internas. O final dos conflitos civis na América Central e os processos de independência da Namíbia, Camboja e Timor Leste são algumas de suas conquistas mais positivas na esfera da manutenção da paz em nível internacional.

Ao longo desses 62 anos, a organização tem mostrado também suas limitações em muitas ocasiões, não obtendo êxito em situações como a do Congo nos anos 60, e mais recentemente o conflito nos Bálcãs.

Nos últimos anos, a ONU enfrenta uma crise financeira pelo atraso nas contribuições de vários países-membros. E alguns críticos mais conservadores consideravam que o melhor que se poderia fazer era fechar suas portas. No entanto, os problemas e as dificuldades do mundo de hoje, do terrorismo internacional – posto em evidência com os atentados contra os Estados Unidos – até a luta contra a pobreza e o HIV/Aids, têm deixado claro que a ONU é mais necessária do que nunca.

A Organização das Nações Unidas dividiu, em 2001, o prêmio Nobel da Paz com seu então Secretário-Geral, Kofi Annan.

O sistema das Nações Unidas é bem amplo e conta com numerosas agências e organizações especializadas que trabalham às vezes de forma coordenada e outras de forma independente.

Cinco órgãos principais compõem a ONU: a Assembléia Geral, o Conselho de Segurança, a Secretaria Geral, o Conselho Econômico e Social e a Corte Internacional de Justiça. Há ainda o Conselho de Tutela, instituído para supervisionar os territórios que se encontravam sob administração e proteção da organização. Desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, só se reúne em caso de necessidade.

Assembléia Geral – Principal instância deliberativa, é formada por todos os países-membros, que participam com direitos iguais (cada Estado corresponde a um voto). Reúne-se uma vez por ano, de setembro a dezembro.

Conselho de Segurança – Encarregado da manutenção da paz e da segurança mundial, é integrado por 15 países, dos quais dez são eleitos para mandato de dois anos, em sistema rotativo. Reino Unido, EUA, Federação Russa, França e China são membros permanentes e têm poder de vetar resoluções.

Secretariado Geral – Administra os programas e as políticas elaborados pelos órgãos da ONU. O atual Secretário-Geral é o Sr. Ban Ki-Moon.

Conselho Econômico e Social – Coordena os trabalhos econômicos e sociais da ONU, seus organismos especializados e as instituições vinculadas à organização. Tem sessões anuais de um mês de duração.

Corte Internacional de Justiça – Com sede em Haia, na Holanda, julga as disputas entre as nações. É integrada por 15 juízes de todo o mundo, eleitos pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Segurança.

Agências especializadas – Além do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância, a ONU possui outras agências especializadas que atuam em diversas áreas como direitos humanos, educação, saúde, desenvolvimento, finanças, agricultura, aviação civil, telecomunicações.

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Países-membros das Nações Unidas
Lista dos países e respectivas datas de adesão à ONU

 

 

 

 

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