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UNICEF apóia plano nacional contra tráfico de pessoas

Brasília, 3 de outubro – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) soma-se aos esforços do governo brasileiro, da sociedade civil e das outras agências das Nações Unidas, pela construção de um plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. O tema está sendo debatido desde hoje pela manhã, em seminário no auditório do Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF).

Abaixo, nota do escritório do UNICEF no Brasil, assinada por sua representante, Marie-Pierre Poirier:

O tráfico de seres humanos preocupa e mobiliza o UNICEF. Esse crime possui uma vertente extremamente cruel e covarde que é o tráfico de crianças e adolescentes. Esse tipo de ação, por si só criminosa e violadora dos direitos mais fundamentais, encontra-se relacionada a outros tipos de violência e violação dos direitos da infância.

Sabemos hoje que o tráfico de seres humanos, em geral, destina-se a atender as redes de exploração sexual; de tráfico de drogas; de armas; situações de conflitos armados, trabalho e casamentos forçados, além das situações de comércio ilegal de órgãos. Na ponta geradora desse fenômeno, encontramos os desaparecimentos de crianças por rapto e seqüestro; e as redes internacionais de adoções suspeitas.

No Brasil, estimativas do governo federal demonstram que desaparecem cerca de 40 mil crianças e adolescentes por ano. Desse total, mais de 10% jamais são encontrados.

Estudos globais apoiados pelo UNICEF indicam que 1,2 milhão de crianças ao redor do mundo são vitimas de tráfico todos os anos. Mulheres também são vitimas. Estima-se que um terço de todo o trafico de mulheres e crianças no mundo aconteça no Leste da Ásia. E as idades das vitimas variam de 12 a 30 anos.

O tráfico de crianças também caracteriza-se pelas dimensões econômicas, de gênero, raça e idade. Meninas negras, de descendência indígena e asiáticas, originárias dos países da América Latina, Ásia e África são as principais vitimas do trafico internacional, estabelecendo-se assim como um grupo prioritário de atenção. Essas crianças e adolescentes, sem direito à cidadania nos países estrangeiros, tornam-se invisíveis, sem voz, sem identidade, sem direito a crescer e se desenvolver livre de violências e ameaças.

Ao redor do mundo, o UNICEF tem atuado por uma perspectiva de integração sub-regional, desenvolvendo ações de fortalecimento das comunidades e dos governos locais sobre os riscos do tráfico de pessoas e as principais medidas de prevenção, que incluem produção e disseminação de materiais, mapeamento de rotas, treinamento de policiais, de educadores, agentes de migração e alfândega, grupos de adolescentes e jovens.

O UNICEF também oferece apoio para definição de padrões mínimos de repatriação e reintegração segura das vitimas aos seus países de origem.

Na região da América Latina e do Caribe, o UNICEF trabalha mobilizando parcerias interagenciais e governamentais para proteger as crianças dos horrores do tráfico de modo que elas cresçam seguras e com dignidade. Isso é feito por meio de insumos para o estabelecimento de acordos entre países, visando à reintegração social da criança, bem como o apoio as ações de prevenção e educação.

O Brasil tem enfrentando com seriedade os aspectos do tráfico interno e internacional de pessoas, dando exemplos de compromisso de Estado com a superação do problema. Desde 2003, o País é signatário do Protocolo Facultativo para a Convenção de Palermo sobre prevenção e punição do tráfico de pessoas, especialmente Mulheres e Crianças. Desde 2004, é também signatário do Protocolo Facultativo para a Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis. Desde então, esforços em parceira com as iniciativas internacionais têm se intensificado, culminando na elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cuja proposta está sendo apresentada no Seminário Nacional sobre Tráfico de Pessoas.

Esperamos que o plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas contribua decisivamente para a efetivação de padrões humanizados de proteção e de medidas que combatam profundamente as raízes do tráfico de pessoas, para que tenhamos, assim, um Brasil onde cada criança e adolescente possa crescer e se desenvolver com dignidade.

Marie-Pierre Poirier
Representante do UNICEF no Brasil

 

 
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