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Governadores da Amazônia assinam pacto pela infância

Governos estaduais atuarão com o UNICEF para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região

Belém, 20 de novembro de 2015 – Nesta sexta-feira, Dia Universal da Criança, os nove governadores dos Estados da Amazônia Legal brasileira assinaram um pacto em favor da infância e adolescência. A assinatura do acordo aconteceu durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, em Belém (Pará).

Com a assinatura do pacto, os governos estaduais atuarão em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para enfrentar desigualdades que afetam crianças e adolescentes da região.

Por meio do acordo, os governadores assumiram sete compromissos relacionados às áreas de educação, saúde e proteção, com base no documento Agenda pela Infância, do UNICEF.

As ações serão acompanhadas por meio de indicadores e realizadas pelos gestores do Fórum Integrado de Secretários da Amazônia. O grupo foi criado nesta quinta-feira (19), em Belém, e é formado por secretários de Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Direitos Humanos.

Desigualdades na Amazônia – Na Amazônia Legal brasileira vivem cerca de 9,6 milhões de crianças e adolescentes, cerca de 35% da população total da região. Mais de 50% deles vivem em famílias pobres.

Com o pacto, os governos estaduais se comprometem a enfrentar desafios como:

  • Homicídios de adolescentes: Dados de 2013 revelam que, por dia, quatro crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio na Amazônia. Esses 1.597 assassinatos representam 14% dos homicídios de brasileiros de até 19 anos registrados no País no mesmo período (Ministério da Saúde/SIM, 2013).
  • Mortalidade materna: Na Amazônia Legal, mulheres negras têm quatro vezes mais risco de morrer durante a gestação se comparado com a média nacional. No caso de mulheres indígenas, o risco é duas vezes maior. (Ministério da Saúde, Saúde Brasil, 2013)
  • Mortalidade infantil: A maioria das crianças indígenas vive na Amazônia. No Brasil, elas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças no País. Esse risco chega a ser oito vezes maior do que a média nacional no Distrito Sanitário Indígena Yanomami (Ministério da Saúde, Sesai, 2010), uma taxa comparada com a de países como Afeganistão.
  • Sub-registro civil de nascimento: Na Região Norte, 18% das crianças ainda são invisíveis aos olhos do Estado. No resto do País, esse percentual é de 5%. (IBGE – Estatísticas do Registro Civil, 2013)
  • Exclusão escolar: Na Região Norte, 10% das crianças e dos adolescentes em idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) estão fora da escola, o que equivale a mais de 950 mil meninos e meninas dessa faixa etária. (Pnad, 2013)

Termo de Compromisso Agenda Criança Amazônia

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

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Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Ida Pietricovsky de Oliveira
Telefones: (91) 3073 5705 e (91) 98128 9022
E-mail: ipoliveira@unicef.org

Estela Caparelli
Telefone: (61) 8166 1648
E-mail: mecaparelli@unicef.org

 

 
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