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Os direitos das meninas e dos meninos migrantes: da irregularidade à proteção integral

Brasília, 29 de maio de 2014 – Neste sábado, 31 de maio, o UNICEF promove uma das oficinas da 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (Comigrar), em São Paulo. O evento tratará das situações de vulnerabilidade a que crianças migrantes são submetidas em todo o mundo. A iniciativa busca identificar elementos para elaboração de políticas e programas migratórios que protejam crianças e adolescentes migrantes da violência e da discriminação.

Os participantes da oficina vão debater temas para aprofundar as discussões em relação aos direitos de crianças e adolescentes; compartilhar lições aprendidas a partir da experiência de outros países e discutir possibilidades de atuação e parcerias.

A 1ª Comigrar será realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho de 2014 e é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Estrangeiros (Deest), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O objetivo da conferência é reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos, servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio para a construção da Política e do Plano Nacionais de Migrações e Refúgio.

Como parte de suas atribuições, o UNICEF acompanha com interesse os países que discutem uma agenda migratória baseada em direitos, já que, em muitos casos, crianças migrantes ficam especialmente vulneráveis nas situações de mobilidade.

Para o UNICEF, é especialmente relevante enfocar o impacto das situações de migração irregular – das crianças e adolescentes indocumentadas – no acesso aos seus direitos fundamentais, tais como acesso à educação e à saúde.

Mais sobre a conferência em http://www.participa.br/comigrar

Serviço
Data da oficina promovida pelo UNICEF: Sábado 31 de maio de 2014, das 16h às 18h.
Local: Universidade Uninove Vergueiro, Rua Vergueiro, 44 – Liberdade, São Paulo

Programação (preliminar):
16h: Abertura e apresentação da programação e dos participantes
Fabiana Gorenstein, Oficial de Proteção do UNICEF Brasil
16h15: Proteção legal dos direitos de crianças e adolescentes migrantes
Nicolás Espejo, Consultor Sênior do UNICEF Chile
16h45: Lições aprendidas e boas práticas sobre migrações na Argentina e no Mercosul
Ana Paula Penchaszadeh, Professora da Universidade de Lanús e parceira do UNICEF Argentina
17h15: Debate com os participantes em plenária
18h: Encerramento
Nicolás Espejo, Consultor Sênior do UNICEF Chile
*Haverá interpretação Português/Espanhol e Espanhol/Português providenciada pela organização da Conferência.

 

 
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