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Childhood Brasil apresenta cartografia inédita e lança curso para tomada de depoimento especial

Com realização conjunta do Conselho Nacional de Justiça e parceria do UNICEF, ONG avança na consolidação do projeto depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

São Paulo, 25 de novembro de 2013 – A Childhood Brasil lança nesta terça-feira (26/11), às 9h30, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, a obra Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil: O Estado da Arte. A cartografia é resultado de uma parceria entre a instituição, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o UNICEF.

O depoimento ou escuta especial é uma metodologia que prevê a redução de vezes que a criança e o adolescente são ouvidos no processo judicial. Além disso, essa escuta deve ser feita em um espaço acolhedor e amigável e por uma equipe multidisciplinar treinada em entrevista forense, que grava o relato e dispensa a criança em futuros depoimentos.

Com essa publicação, a Childhood Brasil busca retratar as principais características das experiências de ‘depoimento especial’ implantadas nesta primeira década do projeto no Brasil. A proposta do estudo foi o de mapear e analisar os projetos de escuta especial de crianças e adolescentes já existentes nos Tribunais de Justiça brasileiros e como a temática é trabalhada nos sites dos tribunais. O conteúdo obtido com o estudo visa produzir conhecimento acadêmico e científico para consolidar o ‘depoimento especial’ como um direito da criança e uma política pública de Estado.

“Nossa expectativa é que esta cartografia, ainda inédita no mundo, contribua para a disseminação e a qualificação de metodologias não ‘revitimizantes’ de escuta de crianças e adolescentes em processos judiciais. Os dados apresentados também oferecem parâmetros para a implantação de futuras salas de depoimento e para avaliação das já existentes no País”, explica Gorete Vasconcelos, coordenadora do projeto.

“Com o lançamento desta nova cartografia e anúncio da capacitação que será dada a técnicos dos tribunais de justiça, pretendemos auxiliar a difundir em nosso país uma cultura jurídica que respeita o princípio de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos”, conclui Vasconcelos.

Na mesma ocasião do lançamento da cartografia, será realizada a abertura do curso presencial para entrevistadores forenses, que receberão capacitação especializada, resultado também da parceria entre a Childhood Brasil, o CNJ e o UNICEF. Desde o início do ano, 250 técnicos participaram do Curso Nacional de Capacitação a Distância com a temática “O Depoimento Especial e a escuta de crianças e adolescentes no Sistema Judiciário Brasileiro”, ministrado pelo Centro Nacional de Defesa da Infância dos Estados Unidos (NCAC), instituição com alta proficiência e experiência na temática e parceiro da Childhood Brasil neste projeto.

A obra Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil: O Estado da Arte reúne a terceira etapa do projeto de pesquisa Culturas e práticas não revitimizantes: reflexão e socialização de experiências alternativas para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes em processos judiciais, cujo primeiro levantamento de metodologias foi realizado em 2008, e o segundo em 2011.

Mais informações
Kreab Gavin Anderson
Maira Gomes
mgomes@kreabgavinanderson.com
Tel.: (11) 3054-3341
Amanda Moreira
amoreira@kreabgavinanderson.com
Tel.: (11) 3054-3306

 

 
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