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Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal

Prorrogadas, até o dia 20 de novembro, as inscrições para o Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016.

São Luís, 7 de outubro de 2013 – Acaba de chegar aos municípios da Amazônia Legal brasileira o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo(a) prefeito(a) até o próximo dia 20 de novembro. Podem aderir ao Selo os cerca de 800 municípios dos nove Estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Os(as) gestores(as) municipais interessados(as) em participar da iniciativa vão receber pelos correios e por e-mail a Carta Convite, o Regulamento e o Termo de Adesão, que deverá ser preenchido e assinado, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de articulador(a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

"O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas para a vida dessas meninas e meninos", ressalta o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl.

O primeiro Estado na região a realizar a solenidade de lançamento do Selo UNICEF será o Maranhão, no próximo dia 16 de outubro. Todos os 217 municípios maranhenses estão convidados a participar desse momento, além de parceiros e autoridades.

Edição 2013-2016 – Ao aderir ao novo Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das meninas e dos meninos a sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e se divertir.

A metodologia do Selo prevê o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; capacitação de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançarem os melhores resultados.

Agenda Criança Amazônia – O Selo Município Aprovado é a principal contribuição do UNICEF à Agenda Criança Amazônia, compromisso assumido por governos (federal, estaduais e municipais), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento do Selo 2009-2012, em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais, por meio de garantia dos direitos das crianças, adotados na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O novo ciclo do Selo UNICEF Município Aprovado na Amazônia Legal será realizado com o apoio da Petrobras, Celpa, Celtins e Cemar, e em parceria com organizações não governamentais, responsáveis pela implementação das atividades nos nove Estados da região.

Lançamentos – Para celebrar o lançamento do Selo, o UNICEF e seus parceiros organizam eventos estaduais em outubro e novembro de 2013.

Lançamento do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013-2016 no Maranhão
Data: 16 de outubro de 2013
Horário: 16 horas
Local: Associação Comercial do Maranhão

Veja abaixo o calendário de lançamentos do Selo UNICEF na Amazônia Legal:
• Rondônia – 17 de outubro
• Tocantins – 24 de outubro
• Acre – 25 de outubro
• Amapá e Amazonas – 29 de outubro
• Roraima – 31 de outubro
• Mato Grosso – 30 de outubro
• Pará – 5 de novembro

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Belém – Ida Pietricovsky de Oliveira
E-mail: ipoliveira@unicef.org
Telefone: (91) 3073 5700

Manaus – Daniela Silva
E-mail: dsilva@unicef
Telefone: (92) 4009 0850

São Luís – Andreia Barbosa
E-mail: abarbosa@unicef.org
Telefone: (98) 4009 5700

 

 
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