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Em busca das crianças sem registro civil de nascimento

Guia de orientação aos profissionais de educação é lançado no Rio de Janeiro com apoio do UNICEF

Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2013 – O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Rio de Janeiro, com apoio do Ministério Público Estadual, Secretarias de Educação e Assistência Social e Direitos Humanos, Undime-RJ e UNICEF, lançou na última quinta-feira (29/8) a publicação Crianças e Adolescentes sem registro civil de nascimento – O que fazer? Guia de orientação para os profissionais de Educação. Segundo dados do IBGE de 2010, cerca de 600 mil crianças de até 10 anos de idade ainda não possuem registro civil de nascimento no Brasil. Desse total, aproximadamente 28.700 estão no Estado de Rio de Janeiro, vivendo mais da metade na capital fluminense. O guia, lançado durante a 3ª Semana do Bebê Carioca e 2ª Semana de Educação Infantil, busca contribuir com a garantia do direito à documentação básica a todos os meninos e meninas.

Com informações sobre o que é o registro civil de nascimento, o guia orienta os profissionais sobre o que fazer quando se deparam com uma criança sem registro civil de nascimento. A publicação traz informações básicas sobre o encaminhamento a ser feito pelos pais ou responsáveis, bem como esclarece sobre a situação das crianças estrangeiras refugiadas ou o que fazer quando o pai está ausente.

"A certidão de nascimento garante não só o direito ao nome de cada criança, mas afirma sua existência como cidadã. Precisamos garantir que todas as crianças, sem exceção, tenham esse direito assegurado", destaca Luciana Phebo, coordenadora do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro.

Com a nova publicação, o objetivo é fortalecer a parceria com a escola na identificação das meninas e dos meninos que ainda têm esse direito negado. "Nosso objetivo é que toda criança seja registrada assim que nasça, mas, quando isso não ocorre, precisamos localizar essa família e garantir o registro", completa Tula Brasileiro, coordenadora do Comitê Estadual.

Conheça a cartilha em nossa biblioteca.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Immaculada Prieto
E-mail: iprieto@unicef.org
Telefone: (21) 8237 0856

 

 
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