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Cooperação Sul-Sul para proteção social com equidade Argélia e Brasil

© UNICEF
O diretor da Agência Brasileira de Cooperação, embaixador Fernando José Marroni de Abreu, recebe o chefe da delegação argelina, Faouzi Amokrane.

Brasília, 2 de julho de 2013 – Entre os dias 24 e 28 de junho, o Governo do Brasil recebeu uma visita oficial do Governo da Argélia. Os representantes argelinos vieram ao Brasil para trocar experiências e conhecer as ações do País na área de proteção social, com foco específico em programas e iniciativas como Bolsa Família, Cadastro Único e Brasil Sem Miséria, que é o maior programa nacional de erradicação da pobreza, além dos sistemas nacionais de monitoramento, avaliação e gerenciamento de informação.

Atualmente, a Argélia está reestruturando seu sistema de proteção social, e a missão contribuiu para a reflexão que já acontece em nível local pelas instituições do país em temas como reforma da proteção social. A expectativa é de que a visita ao Brasil seja o ponto de partida para um processo de troca de experiências e de ações de desenvolvimento de capacidades no escopo da cooperação horizontal entre os dois países. Essa cooperação visa otimizar a efetividade e a eficiência dos sistemas de proteção social da Argélia, focando as populações mais vulneráveis, das quais boa parte são crianças e adolescentes.

A delegação foi composta por representantes de alto escalão da Secretaria de Estado junto ao Primeiro Ministro, encarregada de Prospectiva e Estatísticas, do Ministério de Finanças e do Ministério da Educação, bem como do Centro Argelino para Pesquisa Economia Aplicada (CREAD). A missão foi recebida pelo Governo do Brasil, e facilitada pelo UNICEF.

O sistema de proteção social brasileiro – um modelo para países desenvolvidos
A implementação mista de sistemas de proteção utilizada pelo Brasil vem sendo considerada como um modelo para países desenvolvidos, uma vez que são reconhecidas pela sua grande eficiência na redução da pobreza e das desigualdades sociais. O Programa Bolsa Família, por exemplo, alcança aproximadamente 13,8 milhões de famílias e, desde 2001, é responsável pela queda de aproximadamente 20% na desigualdade social do Brasil. O custo do programa é de aproximadamente 0,4% do PIB. Além disso, com a implementação do Programa Brasil Sem Miséria e o lançamento do Programa Brasil Carinhoso, em 2012, que garante uma renda mínima de R$ 70 (US$ 35) per capita (o limite da pobreza extrema no Brasil), bem como com o Programa de Busca Ativa (por meio do qual o governo brasileiro identifica famílias pobres que não foram ainda incluídas no registro único), o Brasil obteve avanços significativos no sistema de proteção social, conseguindo aumentar o alcance às populações mais vulneráveis. Isso significa, por sua vez, um grande passo no objetivo global de erradicar a pobreza extrema em todo o País.

© UNICEF
Representantes da delegação de Belize, Bahamas e Argélia compartilharam experiências sobre seus respectivos sistemas nacionais de proteção social durante o VII Seminário Internacional sobre Políticas Sociais para o Desenvolvimento.

Uma experiência horizontal de aprendizado intergovernamental
Juntamente com delegações de outros países, a delegação argelina participou do VII Seminário Internacional sobre Políticas Sociais para o Desenvolvimento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre os dias 25 e 27 de junho, quando especialistas do governo brasileiro apresentaram a experiência do País no desenvolvimento e na implementação bem-sucedida de políticas sociais.

Como mencionado por Marcelo Cardona, secretário executivo adjunto do MDS, “esses seminários internacionais trazem oportunidades para o Brasil não somente compartilhar suas experiências com outros países, mas também aprender com as experiências deles e de seus ambientes de trabalho”. Portanto, o seminário trouxe uma oportunidade importante para a troca mútua de conhecimentos entre os países participantes, muitos dos quais vivenciam desafios de desenvolvimento similares.

Na direção de uma Cooperação Sul-Sul sobre proteção social
Além do seminário de três dias, a delegação participou de uma série de reuniões bilaterais em Brasília, incluindo a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Essas reuniões foram cruciais para estabelecer passos concretos a ser tomados para se obter uma cooperação formal, com o foco nas áreas de interesse comum. Para possibilitar aos parceiros brasileiros entender melhor a realidade da Argélia, e como identificar e adaptar as boas práticas brasileiras no contexto daquele país, uma missão técnica do Brasil para a Argélia foi acordada entre os dois países, como próximo passo. A expectativa é que tal missão aconteça ainda no final de 2013, e seja a base para a construção de uma cooperação triangular formal entre o governo brasileiro, o governo argelino e o UNICEF.

Colaboração Triangular pelas crianças e adolescentes vulneráveis: o papel do UNICEF
O UNICEF no Brasil e o UNICEF na Argélia vêm trabalhando com os respectivos parceiros governamentais nos dois países desde o início das negociações, identificando o modelo de proteção social apropriado, e conversando com os atores governamentais brasileiros, facilitando os contatos iniciais entre os dois governos, e dando apoio na preparação, no planejamento e na organização da missão.

Com escritórios em mais de 190 países e território em todo o mundo, o UNICEF tem grande capacidade de apoiar esse tipo de missão de cooperação sul-sul, tanto durante as fases de planejamento e de organização quanto em seu acompanhamento posterior e monitoramento de progresso, baseados no plano de trabalho e nos resultados esperados. Como afirma o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, “o UNICEF terá prazer em fazer o acompanhamento posterior dessa missão. Isso também trará grande valor agregado para o governo brasileiro, uma vez que o ajudará a monitorar e avaliar o impacto desse tipo de ação conjunta com outros países, para assegurar o impacto positivo na vida das crianças e adolescentes mais vulneráveis.”

 

 
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