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Crianças invisíveis, direitos violados

© Suane Melo

Conheça a história de Júnior Francisco Ramos, bebê indígena que saiu das tristes estatísticas da subnotificação de registro civil no Brasil

No Brasil, toda criança tem direito ao registro civil de nascimento. No entanto, mesmo com os avanços registrados no país, ainda existem 600 mil crianças de até 10 anos não registradas, de acordo com o último Censo realizado em 2010. Grande parte dessas crianças é indígena. Cerca de 32% da população indígena com até 10 anos de idade não possui registro, enquanto que a média nacional é  2%.

Invisíveis aos olhos do Estado, esses meninos e meninas sofrem com a violação desse e de outros direitos. Não podem, por exemplo, completar os estudos, enfrentam dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde ou aos benefícios de programas sociais do governo. Por não terem uma prova legal do nome e da idade, as crianças sem registro são mais expostas ao trabalho infantil, à exploração sexual e ao tráfico de pessoas. Também correm risco de serem julgados como adultos se entrarem em conflito com a lei. No futuro, não poderão exercer seu direito a votar ou casar.

Júnior Francisco Ramos seria mais uma dessas crianças invisíveis se não fosse uma das iniciativas do UNICEF, a Semana do Bebê Indígena.  O menino de origem Ticuna nasceu no dia 6 de junho de 2013 e havia sido indicado para representar as crianças de sua comunidade, Umariaçu II, localizada no município de Tabatinga, a 1.100 quilômetros de Manaus (AM). Mas não pôde receber o título de Bebê Cacique, símbolo da garantia dos direitos de crianças na primeira infância, porque não tinha o registro de nascimento.

A história de Júnior é semelhante à de muitas outras crianças indígenas que vivem no Norte do País. Seu pai, um agricultor colombiano, estava com problemas na sua documentação e, por isso, foi informado pelo cartório que a criança não poderia ser registrada. O cartório, no entanto, negou um direito baseado em uma informação incorreta. O registro civil de nascimento poderia ser emitido apenas com o nome da mãe para, no futuro, com a regularização dos documentos, ser feita a atualização do documento.

Ao saber do episódio, os coordenadores da I Semana do Bebê Indígena se mobilizaram para realizar o registro de Júnior. A criança foi levada com os pais novamente até o cartório, registrada e reconhecida como Bebê Cacique de Umariaçu II. “Essa criança simboliza a importância de um trabalho focado nas comunidades indígenas para erradicação o sub-registro no Brasil”, diz Casimira Benge, Coordenadora do Programa de Proteção do UNICEF.

Os esforços fizeram parte de um mutirão para o registro civil realizado como parte das atividades da I Semana do Bebê Indígena, que aconteceu entre os dias 10 e 14 de junho em Tabatinga e contou com a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre comunidade indígena, autoridades locais e agentes da saúde e educação. Durante o mutirão, 153 pequenos ticunas tiveram seu direito garantido e saíram dali com suas certidões de nascimento.

Ao longo da I Semana do Bebê Indígena também foram realizadas diversas ações nas áreas da saúde e educação, como rodas de conversa com especialistas e mutirão de vacinação, que mobilizaram toda a comunidade e diversos atores públicos. Os alunos da Escola Estadual Almirante Tamandaré realizaram uma exposição de quadros, iniciativa do instrutor Elias Ferreira, do projeto Talento na Escola, que tem como objetivo ensinar pintura e serigrafia aos jovens da comunidade. A exposição foi composta por 15 quadros, todos pintados por alunos do projeto, com temática que valoriza a natureza e cultura local. Na área da saúde, foram realizadas ações para sensibilizar as mães sobre a importância de manterem atualizadas as cadernetas de vacinação dos seus filhos.

A Semana do Bebê é uma estratégia de mobilização social apoiada pelo UNICEF e tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até 6 anos prioridade na agenda dos municípios brasileiros. “Com o apoio da Pampers, Sanofi e RGE, trabalhamos para incentivar os municípios a realizar, durante uma semana, uma grande mobilização em favor da primeira infância”, explica Cristina Albuquerque, Coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do UNICEF.

A disseminação da Semana do Bebê por todo o país reforça a importância do “Compromisso com a sobrevivência infantil: uma promessa renovada”, uma iniciativa do UNICEF e dos governos dos EUA, Índia e Etiópia, em apoio à estratégia Toda Mulher Toda Criança, da Assembleia Geral da ONU, lançada em 2010. Esse compromisso tem como objetivo acelerar os esforços dos governos e da sociedade de reduzir as mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com ênfase nos primeiros dias de vida.

 

 
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