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UNICEF certifica 12 municípios do Semiárido alagoano e lança publicação que relata a experiência do Estado no enfrentamento à mortalidade infantil

Maceió, 20 de dezembro de 2012 – Dois eventos marcam o encerramento o Selo UNICEF Município, Aprovado Edição 2009 - 2012 nesta quinta-feira (20/12), em Maceió: a entrega do certificado e troféu aos 12 municípios do Semiárido alagoano que conquistaram o Selo e do certificado de participação aos municípios finalistas que cumpriram todas as etapas do processo de avaliação, além do lançamento do livro Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas.

Tanto a certificação quanto o livro apresentam as conquistas do Selo na vida de milhares de meninos e meninas do Semiárido.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora. Lançado em 1999 no Ceará, desde 2005 ele alcança todo o Semiárido e, nesta edição (2009 - 2012), chegou também à Amazônia Legal, articulando, mobilizando, acompanhando e certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Nos quatro anos de mobilização da Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas de assistência social, saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas nas duas regiões.

Com uma série de exemplos e dados, o livro Avanços e Desafios mostra a importante redução da mortalidade infantil em Alagoas. Conquista para a qual o Selo, como relata a publicação, também contribuiu.

Em 2000, o Estado tinha a mais alta taxa de mortalidade infantil do Brasil: 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos. Esse número era mais que o dobro da média nacional, de 27,4, segundo os Indicadores de Dados Básicos para a Saúde (IDB), publicados pelo Ministério da Saúde e pela Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).

Durante a última década, a melhoria obtida por Alagoas na taxa de mortalidade infantil foi muito significativa. De acordo com o IDB, o índice chegou a 41,1 óbitos para cada mil nascidos vivos em 2007 e caiu para 21,5 no ano seguinte – o que significa uma queda de 48,3%. Em números absolutos, 1.238 mortes de crianças foram evitadas em um ano. Em 2009, a taxa diminuiu um pouco mais: 20,05 óbitos para cada mil nascidos vivos.

Na publicação, são relatados os desafios para o futuro e as ações por trás dos progressos nessa área. Traz ainda levantamentos mais recentes sobre a temática e um panorama da situação atual feito por especialistas da área.

O lançamento do livro e a entrega do Selo UNICEF aos 12 municípios certificados ocorrerão em cerimônia realizada em parceria com o Governo de Alagoas, o Comitê Estadual do Pacto Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Rede Primeira Infância de Alagoas.

O anúncio estadual dos ganhadores do Selo UNICEF Município Aprovado será feito por Gary Stahl, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, e pelo governador Teotônio Vilela Filho, no Palácio República dos Palmares, sede do governo. Os principais pontos abordados no livro serão apresentados por Jane Santos, coordenadora do escritório do UNICEF no Recife, responsável pelos projetos e ações do Fundo nos Estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

O evento contará ainda com a presença de prefeitos e prefeitas, articuladores do projeto, autoridades estaduais e parceiros da sociedade civil, entre outros.

O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, iniciativas de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais de 2.200 municípios de 19 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira). O Pacto e a Agenda representam a união de forças entre governo federal, governos dos Estados que compõem as duas regiões, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.

Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. Já a participação social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de três temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-Brasileira e Indígena e Educação para a Convivência com o Semiárido.

O Selo está sendo entregue aos municípios que melhoraram em, pelo menos, 18 indicadores num total de 32 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos três das atividades da Participação Social.

Os progressos
O Selo contribuiu para avanços expressivos nos indicadores e também para fortalecer os Conselhos Municipais na construção e no acompanhamento das políticas públicas para a infância e a adolescência. Além disso, possibilitou a ativa participação dos adolescentes em todas as suas etapas de realização.

O impacto mais expressivo é notado nos indicadores de assistência social. O Selo monitorou e avaliou três indicadores desta área: taxa de cobertura do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Índice de Gestão Descentralizada (IDG) e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

No caso do BPC, houve uma intensa mobilização por parte das Secretarias Municipais de Assistência e Educação, por exemplo, para garantir que as crianças de famílias beneficiárias estivessem, de fato, frequentando a escola. Em relação à taxa de cobertura do CRAS, ocorreu um forte movimento dos municípios participantes do Selo no Ministério de Desenvolvimento Social para que fossem repensados os critérios de avaliação dessa taxa.

Apesar dos avanços, ainda há muitos desafios, como lembra o título do livro que será lançado no evento. Entre eles, aumentar a participação da sociedade civil e investir na qualificação e capacitação dos profissionais para que cada um dos 102 municípios de Alagoas faça sua parte no esforço de realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Relação dos 12 municípios ganhadores do Selo UNICEF Edição, 2009 - 2012 em Alagoas
Arapiraca, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Igaci, Junqueiro, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.

Relação dos municípios que participaram de todas as etapas do processo de avaliação do Selo UNICEF Edição, 2009 - 2012
Arapiraca, Cacimbinhas, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Coruripe, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci, Jequiá da Praia, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maravilha, Mar Vermelho, Monteirópolis, Palmeira dos Índios, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Tanque d’Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa.

Serviço
O quê: Cerimônia estadual de entrega do Selo UNICEF Município Aprovado, Edição 2009 - 2012 e lançamento do livro Avanços e Desafios – A Redução da Mortalidade Infantil em Alagoas
Quando: Quinta-feira 20 de dezembro de 2012, às 10h30
Onde: Palácio República dos Palmares, sede do governo de Alagoas

Mais informações
Escritório do UNICEF em Recife
Telefone: (81) 3059-5700

 

 
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