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Tocantins inicia construção do Plano Estadual pela Primeira Infância

Diversos setores são mobilizados para enfrentar os desafios de garantir direitos de crianças de até 6 anos

Belém, 10 de dezembro de 2012 – O Conselho Estadual dos Direitos da Criança (CEDCA) do Tocantins, em articulação com a Secretaria Estadual de Saúde, a Benfam e o UNICEF, com apoio da Celtins, realiza, nesta quarta feira (12/12), o Seminário Primeira Infância: promoção, proteção e garantia de direitos da criança de 0 a 6 anos de idade. O principal objetivo do evento é dar início ao processo de construção do Plano Estadual Tocantinense pela Primeira Infância.

Para que se efetive a construção do Plano, será instituído um grupo de trabalho para elaboração do Plano Estadual e a definição dos membros para composição do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância.

Em dezembro de 2010, o Plano Nacional pela Primeira Infância foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Plano é uma diretriz para uma política pública para a primeira infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até 6 anos de idade nos próximos 12 anos. De lá para cá, organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) – que também foram responsáveis pela elaboração do Plano Nacional – vêm desenvolvendo esforços visando à construção de planos estaduais e municipais pela primeira infância.

Ao propor esse Seminário, o CEDCA, o Governo do Estado, Benfam e o UNICEF esperam iniciar a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância e construir uma rede estadual pela primeira infância. Dezenas de instituições que atuam na área da infância vão participar do evento, entre universidades, secretarias estaduais, hospitais e ONGs. O objetivo desse encontro é implantar a Rede Estadual pela Primeira Infância no Tocantins.

Apesar da melhoria verificada nos indicadores da infância, a situação da primeira infância tocantinense ainda requer considerável atenção e enfrenta desafios para garantir a essas crianças as condições básicas de vida e oportunidades para seu pleno desenvolvimento. O enfrentamento desses desafios requer uma forte mobilização e políticas efetivas, além da construção de um pacto social que garanta a realização dos direitos de meninos e meninas.

Durante o Seminário, serão feitas as apresentações do Plano Nacional pela Primeira Infância. As Secretarias de Educação, Saúde e Assistência vão apresentar suas ações na primeira infância. E será formado um comitê gestor que ficará responsável por coordenar, promover e monitorar as políticas para a primeira infância.

RNPI
A Rede Nacional Primeira Infância é formada por um conjunto de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância. São mais de 70 organizações que atualmente fazem parte da Rede.

Por que preocupar-se e ocupar-se da primeira infância? Os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. As experiências nesse período influenciam, por toda a vida, a criança e sua relação com as pessoas que a rodeiam. Essa é também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas potencialidades.

Pelas características dessa etapa de vida, a primeira infância carece de visibilidade social, sendo necessário criar situações em que as crianças sejam vistas e ouvidas. A Rede se propõe a ser um espaço de visibilidade e escuta das crianças na defesa dos seus direitos.

Tem por missão fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas nacionais para as crianças até os 6 anos de idade, monitorando e avaliando sua implementação; consolidar e disseminar conhecimento e informações sobre as temáticas dessa faixa etária e organizar ações de mobilização social e política visando à defesa e à promoção de seus direitos.

Para mais informações: www.primeirainfancia.org.br

Serviço:
O quê: Seminário Primeira Infância: promoção, proteção e garantia de direitos da criança de 0 a 6 anos de idade
Quando: Quarta-feira 12 de dezembro de 2012, das 8h às 17h
Onde: Auditório do Quartel do Comando Geral – QCG na AV. LO 5, Quadra AE – 304, lote 2, Palmas, Tocantins

Informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Ida Pietricovsky Oliveira
Telefone: (91) 3073 5700
E-mail: ipoliveira@unicef.org

 

 
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