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Cerimônia de Anúncio do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012

Discurso do Representante do UNICEF no Brasil,
Sr. Gary Stahl
Brasília (DF), 29 de novembro de 2012.


Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Excelentíssima Senhora Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Excelentíssima Senhora Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Excelentíssimo Senhor Governador do Ceará, Cid Gomes

Excelentíssima Senhora Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado

Excelentíssimo Senhor Senador Cristovam Buarque

Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado que aqui representam seus Governadores

Excelentíssimas Senhoras Prefeitas e Senhores Prefeitos.
Autoridades presentes.

Senhoras e Senhores aqui presentes e em especial as articuladoras e articuladores do Selo UNICEF e os

Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Queridas e queridos adolescentes.

Faço questão de mencionar essa lista de pessoas porque se trata antes de tudo de nossos queridos parceiros e parceiras. Pessoas que, com seu trabalho, no cumprimento de seus mandatos, suas funções e suas responsabilidades priorizaram o tema dos direitos da criança e do adolescente na sua agenda, como os sujeitos de direitos para quem devemos olhar com atenção especial; ou como a Constituição Brasileira diz de uma forma contundente: Crianças e Adolescentes como prioridade absoluta.

Na próxima semana, vai fazer um ano que estou no Brasil. Quero compartilhar minha alegria de poder fazer parte deste momento de celebração dos resultados alcançados e também pela  renovação dos nossos compromissos com as crianças e adolescentes brasileiros, especialmente nas duas regiões do país mais afetadas pelas desigualdades: a Amazônia e o Semiárido.

Quero ressaltar o compromisso do Governo Brasileiro que soube identificar de forma clara e profunda as desigualdades que impedem a realização dos direitos das crianças, dos adolescentes e suas famílias para enfrentá-las com políticas, programas e investimentos de forte impacto e resultados sustentáveis.

Eu acabo de participar hoje de um importante evento no qual a Presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou novas medidas da ação Brasil Carinhoso para ampliar o combate à extrema pobreza, dentro da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria.
Todos nós já conhecemos o grande impacto do Bolsa Família, da Rede Cegonha, do Água para Todos, do Alfabetização na Idade Certa e das estratégias do Brasil Protege.

Aprendemos com os resultados dessas iniciativas que é pela redução das desigualdades que se promove o desenvolvimento integral do país.

Os governos estaduais, parceiros fundamentais para a regionalização das ações, traduziram as políticas nacionais para suas realidades específicas e coordenaram ações tanto com o governo federal quanto com os governos municipais e organizações da sociedade civil, dinamizando processos de transformação social que contribuíram para alcançar os importantes resultados obtidos.

Entretanto, peço licença aos Governadores, a Governadora e aos Ministros e Ministras aqui presentes para destacar um parceiro decisivo e fundamental da nossa iniciativa: o município.  São os governos municipais e sua população que desenvolvem as ações que consolidam as mudanças positivas que o país vem alcançando. São eles que dão vida às políticas articuladas com o Governo Federal e com os Governos Estaduais.
Para nós do UNICEF, que acompanhamos mais de MIL E QUINHENTOS municípios da Amazônia e do Semiárido, a palavra município ganha um sentido humano. Ao dizer “município” vem logo à nossa cabeça uma referência pessoal: o menina ou a menina que participou de uma atividade de capacitação, o prefeito ou prefeita, um secretário ou uma secretária, um agente comunitário de saúde, um membro do Conselho de Direitos ou do Conselho Tutelar, uma liderança comunitária, um dirigente de ONG, uma professora ou um articulador ou uma articuladora do Selo.

Por isso, acompanhamos com profundo senso de solidariedade as medidas tomadas pelos governos para enfrentar, no Semiárido, a grave seca que atinge a região. Sabemos da força e da sabedoria do povo da região para a convivência com o Semiárido, mas queremos mais uma vez manifestar nossa disposição de colaborar com o que estiver ao nosso alcance para contribuir com mais este desafio que se impõe.

A iniciativa Selo UNICEF Município Aprovado tem esta forte marca de parceria com todo o município para melhorar a vida de crianças e adolescentes e suas famílias.

Hoje vocês vão ver subir ao palco os prefeitos e prefeitas que lideraram esse processo, mas queremos que cada um de vocês dos municípios que conquistaram o Selo presentes neste auditório sinta-se homenageado pelo UNICEF e por todos nós.

Nossos parceiros das organizações da sociedade civil, locais, regionais e nacionais nos ajudaram a fazer da questão da Amazônia e do Semiárido questões nacionais, isto é, questões que mobilizam todo o povo brasileiro independente da região onde vive.

No setor privado também encontramos apoio não só com o investimento direto da Petrobras e da Rede Energia nas atividades do Selo, mas também de empresas que apoiaram projetos de educação, iniciativas de educação profissional, projetos de desenvolvimento infantil e outros.

A grande lição que estamos aprendendo juntos com essas iniciativas é quase um jogo de palavras que parece muito simples: para enfrentar as desigualdades, é preciso enfrentar as desigualdades.

Em diversos lugares do mundo observam-se as desigualdades, estudam-se as desigualdades, calculam-se as desigualdades. Ao enfrentar as desigualdades, o Brasil não está apenas acrescentando mais um verbo nessa lista. O país está dando condições para que os mais excluídos participem da sociedade, criando oportunidades para que eles mesmos sejam sujeitos do seu desenvolvimento.  A população dos municípios do Semiárido e da Amazônia que participaram do Selo comprovou sua capacidade e sua força de mudança.

O Brasil está demonstrando que a equidade assegura o desenvolvimento econômico sustentável.
Visto por esta perspectiva dos resultados temos muito a comemorar.

No entanto, como uma organização baseada numa perspectiva de direitos humanos, é nosso papel dizer que cumprimos uma parte importante de nossa tarefa, mas ainda há desafios a serem enfrentados.

Por isso, estamos convidando todos os que estão presentes nesta sala a renovar nosso compromisso em assegurar Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e de construir juntos uma Agenda Criança Amazônia.

O acerto da estratégia que adotamos conjuntamente de articular políticas, monitorar indicadores e integrar ações ainda faz muito sentido para todos nós. Por isso, daqui a pouco, vamos fazer um gesto simbólico de colocar nossa assinatura neste painel como uma manifestação de nossa vontade política de continuarmos juntos.

Queridos parceiros e queridas parceiras, só chegamos até aqui porque há muita gente neste país que acredita na possibilidade de assegurar o desenvolvimento com equidade.

Porque há pessoas neste país que sabem que as crianças e os adolescentes só serão o futuro do país se eles forem o presente.

Porque as pessoas presentes nesta sala aceitaram o desafio de transformar as palavras em ações.

Porque todos nós acreditamos que assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes é o melhor caminho para fazer do Brasil um país mais justo, desenvolvido e mais feliz.

Muito obrigado.

 

 
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