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Remover Barreiras: Dia Internacional das Pessoas com Deficiência promove inclusão e equidade

Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Desde 1992, o dia 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência com o objetivo de alertar a população sobre os desafios diários enfrentados por essa parcela da população. Mais de um bilhão de pessoas, ou cerca de 15% da população mundial, vivem com algum tipo de deficiência, segundo dados das Nações Unidas.

O tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência deste ano é “Remover barreiras para criar uma sociedade inclusiva e acessível para todos”. E justamente com o intuito de somar esforços na inclusão de crianças com deficiência, o UNICEF no Brasil vem desenvolvendo uma série de estratégias, junto com parceiros da sociedade civil e governos, para que meninas e meninos que vivem com qualquer tipo de deficiência tenham seus direitos plenamente garantidos. Tais ações contribuem com programas do governo federal como o Viver Sem Limites, lançado há pouco mais de um ano e que pretende beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que vivem com alguma deficiência.

Selo UNICEF – Na última quinta-feira (29/11), 400 municípios da Amazônia Legal e do Semiárido Brasileiro receberam o Selo UNICEF Município Aprovado por ter promovido importantes avanços na vida de suas crianças e seus adolescentes. Um dos indicadores avaliados pelo UNICEF no Brasil que mais mostrou avanço foi a inclusão na escola de crianças com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), ou seja, que vivem em famílias com renda per capita de até ¼ de salário mínimo.

Em 2007, apenas 23,2% destas crianças estavam na escola nos 1.265 municípios inscritos no Selo. Em 2011, passou para 61,3%, garantindo o direito à educação a mais de 46 mil crianças. Nos 534 municípios da Amazônia participantes do Selo, o indicador passou de 21,9% para 59,7%, o que significa mais 25,9 mil crianças com deficiência na escola.

Copa de 2014 – O UNICEF e o Instituto Rodrigo Mendes estão desenvolvendo uma estratégia de capacitação e mobilização de educadores da rede pública de ensino das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Até meados do ano que vem, 360 educadores serão capacitados para desenvolver um plano de ação de inclusão de crianças com deficiência por meio do esporte. Nas 12 cidades, cerca de 60 mil crianças com deficiência frequentam a escola.

As experiências desenvolvidas serão sistematizadas em uma publicação e darão origem a um seminário internacional sobre inclusão de crianças com deficiência na escola, que será realizado em 2014.

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – As pessoas com deficiência enfrentam barreiras para a participação plena na sociedade. Tais barreiras se manifestam das mais variadas formas, nos ambientes e estruturas físicas, nas tecnologias de informação e comunicação (TIC), no acesso ao trabalho, até mesmo nas legislações e política públicas. O resultado é que as pessoas com deficiência não têm acesso pleno à sociedade ou a serviços, incluindo educação, emprego, saúde, transporte, participação política ou justiça.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD), da qual o Brasil é signatário, reconhece que a existência de barreiras constitui um componente central na garantia dos direitos das pessoas com deficiência.

Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência são direitos fundamentais reconhecidos pela Convenção. Ela convida os Estados Membros a tomar medidas apropriadas para assegurar que essa parcela da população tenha acesso a todos os aspectos da sociedade, em igualdade de condições, bem como identificar e eliminar os obstáculos e barreiras à acessibilidade.

Apesar disso, em muitas partes do mundo, ainda faltam consciência e compreensão da acessibilidade como uma questão de desenvolvimento transversal. Por esse motivo, a negação de direitos a pessoas com deficiência continua a ser um obstáculo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em todo o mundo.

Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Letícia Sobreira
Telefone: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@unicef.org

Alexandre Magno de A. Amorim
Telefone: (61) 3035 1947
E-mail: aamorim@unicef.org

 

 
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