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Justiça Restaurativa é tema de simpósio na Amazônia

III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa Norte e Nordeste reunirá mais de 400 pessoas

Belém, 6 de novembro de 2012 – Nos dias 12 e 13 de novembro, será realizado, em Belém (PA), o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa Norte e Nordeste do Brasil. O encontro, promovido pelo UNICEF, o Governo do Estado do Pará e a ONG Terre des hommes, tem por objetivo disseminar a Justiça Restaurativa e suas práticas autocompositivas. Visa ainda contribuir para a democratização do acesso à justiça e a criação de sinergias entre diversos representantes do sistema de justiça e da sociedade para promoção dos direitos humanos, além de fortalecer meios alternativos de pacificação de conflitos e promover a cultura de paz.

O III Simpósio é resultado de um processo iniciado em 2005, que vem promovendo um amplo debate nacional e internacional. Os eventos que o precederam foram: o 1º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, em Araçatuba (SP), em 2005; o 2º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, em Recife (PE), em 2006; o I Congresso Mundial em Justiça Restaurativa, em Lima, no Peru, em 2009; o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa, em São Luís (MA), em 2010; e o I Seminário Norte e Nordeste em Justiça Juvenil Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, em Fortaleza (CE), em 2011.

Fazem parte da Comissão Organizadora o Tribunal de Justiça; a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e Escola Superior da Magistratura; o Ministério Público do Pará; a Defensoria Pública; o Governo do Estado do Pará com o envolvimento direto da Escola de Governo e o do Programa Propaz; o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); e a Terre des hommes.

A Justiça Restaurativa é uma realidade em diversos países, entre eles, Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia, e é recomendada pelas Organizações das Nações Unidas. No Brasil, a Lei Federal nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012, incorporou a proposta no ordenamento jurídico brasileiro, prevendo prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas no atendimento socioeducativo.

Ao longo do Simpósio, serão apresentadas as práticas implantadas no Canadá há mais de 30 anos, além do panorama da sua implementação na América Latina. O Simpósio da Região Norte e Nordeste reunirá também as principais experiências em curso ou já consolidadas em Justiça Restaurativa em busca pela conexão, articulação e troca de experiências.

Antes do Simpósio de Belém, Porto Alegre (RS), Caxias do Sul (RS) e São Paulo (SP) também realizaram o evento, como resultado de uma articulação nacional. São esperadas mais de 400 pessoas no encontro.

Serviço:
O quê: III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa da Região Norte e Nordeste do Brasil
Onde: Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Av. Dr. Freitas, s/nº
Quando: 12 e 13 de novembro de 2012, das 8h às 18h

Mais informações:
Telefone: (91) 3344 0100
E-mail: simposiojrpara@tdhbrasil.org

 

 
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