Pará inicia construção do Plano Estadual pela Primeira Infância
CEDCA articula diversos setores para enfrentar os desafios de garantir direitos de crianças até 6 anos
Belém, 25 de setembro de 2012 – O Conselho Estadual dos Direitos da Criança (CEDCA) do Pará, em articulação com o ProPaz e Secretaria Estadual de Saúde, e apoio do UNICEF, realiza, nesta quarta-feira (26/9), o Seminário Primeira Infância: promoção, proteção e garantia de direitos da criança de 0 a 6 anos de idade. O principal objetivo do evento é dar início ao processo de construção do Plano Estadual Paraense pela Primeira Infância.
Em dezembro de 2010, o Plano Nacional pela Primeira Infância, foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Plano é uma diretriz para uma política pública para a primeira infância, que propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de até 6 anos de idade nos próximos 12 anos. De lá para cá, organizações integrantes da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) – que também foram responsáveis pela elaboração do Plano Nacional – vêm desenvolvendo esforços visando à construção de Planos estaduais e municipais pela Primeira Infância.
Ao propor esse Seminário, o CEDCA, o Governo do Estado e o UNICEF esperam, para além de iniciar a construção do Plano Estadual pela Primeira Infância, fortalecer a Rede Crescer no Estado. Dezenas de instituições que atuam na área da infância vão participar do evento, entre universidades, secretarias estaduais, hospitais e ONGs.
Apesar da melhoria verificada nos indicadores da infância, a situação da primeira infância paraense ainda requer considerável atenção e enfrenta desafios para garantir a essas crianças as condições básicas de vida e oportunidades para seu pleno desenvolvimento. O enfrentamento desses desafios requer uma forte mobilização e políticas efetivas, além da construção de um pacto social que garanta a realização dos direitos de meninos e meninas.
Durante o Seminário, serão feitas as apresentações do Plano Nacional pela Primeira Infância e da Rede Crescer do Pará, que tem liderado as ações voltadas à primeira infância no Estado desde 2006. Será formado um comitê gestor que ficará responsável por coordenar, promover e monitorar as políticas para a primeira infância.
Rede Crescer
A Rede Crescer é responsável pelo Projeto de Ações Integradas para o Desenvolvimento Infantil no Estado do Pará e vem atuando desde 2006. Articula diferentes instituições no Estado, promovendo debates e articulando ações voltadas à primeira infância.
As ações do projeto articulam no âmbito municipal, por meio de capacitações de atores sociais (agentes comunitários, educadores infantis, técnicos sistema de assistência social, saúde e educação, líderes comunitários, conselheiros de direitos e agentes da pastoral), o fortalecimento das competências familiares e municipais e vigilância do desenvolvimento infantil.
RNPI
A Rede Nacional Primeira Infância é formada por um conjunto de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância. São mais de 70 organizações que atualmente fazem parte da Rede.
Por que preocupar-se e ocupar-se da primeira infância? Os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. As experiências nesse período influenciam, por toda a vida, a criança e sua relação com as pessoas que a rodeiam. Essa é também uma fase de maior vulnerabilidade, que demanda proteção especial e um ambiente seguro, acolhedor e propício ao desenvolvimento de suas potencialidades.
Pelas características dessa etapa de vida, a primeira infância carece de visibilidade social, sendo necessário criar situações em que as crianças sejam vistas e ouvidas. A Rede se propõe a ser um espaço de visibilidade e escuta das crianças na defesa dos seus direitos.
Tem por missão fomentar a elaboração, o aprimoramento e a integração das políticas nacionais para as crianças até os 6 anos de idade, monitorando e avaliando sua implementação; consolidar e disseminar conhecimento e informações sobre as temáticas dessa faixa etária e organizar ações de mobilização social e política visando à defesa e promoção de seus direitos.
Para mais informações: www.primeirainfancia.org.br
Serviço:
O quê: Seminário Primeira Infância: promoção, proteção e garantia de direitos da criança de 0 a 6 anos de idade
Quando: Quarta-feira 26 de setembro de 2012, das 8h às 17h
Onde: Auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil, Av. Magalhães Barata, 209, Bloco C, Nazaré, Belém (PA)
Mais informações
Escritório do UNICEF em Belém
Telefone: (91) 3073 5700>
