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Mais de 80 países aumentaram em mais de 50% os investimentos nacionais para aids entre 2006 e 2011

O mundo atinge o número recorde de 8 milhões de pessoas recebendo terapia antirretroviral

Washington/Genebra/Brasília, 18 de julho de 2012 – O novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/aids (UNAIDS), lançado hoje globalmente, mostra que o aporte doméstico para ações contra o HIV vem superando os investimentos internacionais. O relatório “Juntos vamos eliminar a aids” demonstra que países de baixa e média renda investiram US$ 8,6 bilhões para atacar o problema em 2011, um aumento de 11% em relação a 2010. O financiamento internacional, porém, continua no mesmo nível de 2008 (US% 8,2 bilhões).

De acordo com o relatório, 82 países aumentaram seus investimentos domésticos para aids em mais de 50% entre 2006 e 2011. Na medida em que as economias dos países de baixa e média renda aumentam, os investimentos domésticos públicos para aids também crescem. Os gastos públicos domésticos nos países da África ao sul do Saara (sem incluir a África do Sul), por exemplo, aumentaram 97% durante os últimos cinco anos. A África do Sul atualmente investe mais de 80% de suas fontes nacionais, e quadruplicou seus investimentos domésticos entre 2006 e 2011.

“Esta é uma era de solidariedade global e responsabilidade mútua,” declarou Michel Sidibé, Diretor Executivo do UNAIDS. “Os países mais afetado pela epidemia estão tomando as rédeas e demonstrando liderança na resposta ao HIV. Contudo, não basta a assistência internacional permanecer estável: ela tem que crescer para que atinjamos as metas de 2015”.

O coordenador do UNAIDS no Brasil, Pedro Chequer, comemora os resultados globais e ressalta: “O Brasil tem se destacado por ter sido pioneiro entre os países em desenvolvimento, ao adotar como política pública a oferta da terapia antirretroviral no âmbito do SUS. O exemplo brasileiro serviu de referência para os demais países, quando na prática mostrou que era possível. Todavia, o desafio ainda persiste para que se alcance a cobertura universal, diagnosticando aqueles que estão infectados e não sabem, com vistas ao início da terapia. Para tanto, a expansão da testagem na rede básica do SUS; a mobilização da sociedade como um todo; educação continuada no ambiente escolar; e veiculação de campanhas consistentes, diretas e sem meias palavras, fundamentadas na realidade epidemiológica e com ênfase nas populações mais vulneráveis, são aspectos de uma agenda prioritária a ser resgatada, implementada e expandida”.

Para expandir ainda mais as ações nos países e apoiar a responsabilidade mútua, a União Africana lançou o “Mapa para Responsabilidade Compartilhada e Solidariedade Global para Aids, Tuberculose e Malária” na África, antes da XIX Conferência Internacional sobre Aids, em Washington DC. O mapa aponta o caminho para um financiamento mais diversificado, equilibrado e sustentável para responder à aids até 2015 e apresenta uma nova liderança e voz da África na arquitetura global da aids.

Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) aumentaram seus gastos nacionais públicos para o HIV em mais de 120% entre 2006 e 2011. Atualmente, 75% dos recursos para combater a aids, em média, são oriundos de financiamento doméstico. Esses recursos já respondem por mais de 80% dos gastos na África do Sul e na China. O governo chinês se comprometeu a financiar integralmente suas ações ao longo dos próximos anos. Também a Índia se comprometeu a aumentar o financiamento doméstico para mais de 90% na próxima fase das ações contra a doença. O Brasil e a Rússia já financiam inteiramente tais ações utilizando recursos domésticos.

Por outro lado, o financiamento para combater o HIV na comunidade internacional tem se mostrado estável entre 2008 e 2011: US$ 8,2 bilhões. Os fundos disponibilizados pelos Estados Unidos representam cerca de 48% da assistência internacional para aids.

Enquanto os investimentos domésticos contra a aids aumentam, resta ainda uma enorme lacuna global no financiamento para o HIV. Estima-se que, em 2015, essa lacuna será da ordem de US$ 7 bilhões anuais. Na Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Aids, em 2011, os países adotaram uma Declaração Política sobre HIV/Aids, concordando em aumentar os investimentos para HIV para uma cifra entre US$ 22 bilhões e US$ 24 bilhões até 2015. Torna-se, assim, necessário assegurar um esforço conjunto de todos os países para aumentar o financiamento e atingir essa meta.

Número recorde de pessoas em tratamento – vidas salvas
Apesar de os recursos totais para aids não terem aumentado significativamente, um número recorde de pessoas estão tendo acesso à terapia antirretroviral. Em 2011, 8 milhões de pessoas receberam tratamento que lhes salvou a vida, nos países de baixa e média renda – um aumento de 1,4 milhão desde 2010. Apesar do alto número de pessoas que começaram o tratamento, ele representa apenas um pouco mais da metade (54%) dos 14,8 milhões de pessoas que também poderiam estar se beneficiando.

O relatório também enfatiza o significativo progresso que está sendo feito na redução de novas infecções por HIV em crianças. Desde 2009, as infecções em crianças caíram cerca de 24%. Aproximadamente 330 mil crianças foram infectadas em 2011, quase metade do número no auge da epidemia em 2003 (570 mil).

Tanto na expansão do acesso ao tratamento antirretroviral quanto na interrupção de novas infecções por HIV em crianças, o progresso realizado sugere que os países estão no caminho certo para atingir as metas estabelecidas pela Declaração Política sobre HIV/Aids em 2011: eliminar novas infecções pelo HIV em crianças e atingir 15 milhões de pessoas com o tratamento antirretroviral.

“A prevenção e o tratamento do HIV são necessário para todos, agora e sempre”, declarou o Sidibé. “Acredito que, juntos, vamos colocar um fim à aids. A questão não é se, mas quando”.

O maior acesso ao tratamento antirretroviral vem ajudando a reduzir novas infecções por HIV. Os efeitos positivos do tratamento ao suprimir a carga viral em pessoas vivendo com HIV estão ajudando a interromper a transmissão do HIV. As mudanças comportamentais, combinadas com o curso natural da epidemia e o aumento no acesso ao tratamento antirretroviral, resultaram num declínio contínuo nas novas infecções por HIV – em mais de 20% desde 2001.

Os novos dados do relatório, lançado antes da XIX Conferência Internacional sobre Aids, em Washington DC, indicam que cerca de 34,2 milhões de pessoas viviam com HIV em 2011. Em 2010, o UNAIDS reportou que pelo menos 56 países haviam estabilizado ou obtido declínio significativo nas taxas de novas infecções por HIV. Essa tendência se mantém e o número de novas infecções por HIV caiu cerca de 20% ao longo dos últimos dez anos, em todo o mundo. De acordo com os novos dados, houve 2,5 milhões de novos casos de infecção por HIV, 100 mil menos do que os 2,6 milhões de novas infecções em 2010.

Cerca de 4,9 milhões de jovens viviam com HIV, 75% deles na África ao sul do Saara. Em termos globais, as mulheres entre 15 e 24 anos continuam sendo o grupo mais vulnerável ao HIV, e estima-se que 1,2 milhão de mulheres e meninas tenham sido infectadas com HIV em 2011.

Enfoques ao HIV com base nos direitos
A conferência sobre aids está sendo realizada nos Estados Unidos pela primeira vez em 20 anos, e apenas dois anos depois do país anfitrião ter banido as restrições de viagem a pessoas vivendo com HIV. O relatório aponta que 46 países, territórios ou áreas, contudo, ainda restringem a entrada, estada ou residência de pessoas vivendo com HIV.

Os enfoques baseados nos direitos, que promovem a igualdade de gênero e reforça as comunidades, são amplamente reconhecidos no relatório como elementos essenciais a todos os componentes da resposta à aids. O relatório também enaltece a grande importância das respostas comunitárias através da prestação de serviços de combate ao HIV.

O relatório indica que a sustentação da resposta à aids demandará intensa solidariedade global e envolvimento dos países. Também enfatiza a necessidade por investimentos sustentáveis e previsíveis para que os países possam se mobilizar e utilizar os recursos efetiva e eficientemente.

“Cada dólar gasto com a aids é um investimento, não uma despesa”, disse Sidibé. “Precisamos nos concentrar não apenas em atingir as metas de 2015, mas também olhar adiante e manter nossa determinação de realizar as metas de zero nova infecção por HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à aids.”

O relatório está disponível somente em inglês [pdf].

Contatos do UNAIDS no Brasil
Inga Soellner e Lea Ferno, (61) 3038-9217, brazil@unaids.org

Alexandre Amorim, UNICEF, (61) 3035 1947, aamorim@unicef.org

 

 
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