Guia ensina gestores municipais a elaborar planos de prevenção de homicídios na adolescênciaSecretaria de Direitos Humanos, UNICEF e Observatório de Favelas lançam o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, material que fornece subsídios para a realização de diagnósticos e políticas preventivas locais Brasília, 12 de julho – Nesta quinta-feira, às 18h30, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o UNICEF e o Observatório de Favelas lançam o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O evento será realizado durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. No Brasil, jovens e adolescentes têm mais possibilidade de ser vítimas de homicídio. As taxas de homicídio do País estão entre as mais altas da América Latina. A última edição do Índice de Homicídios na Adolescência (2011) revelou que, se as condições prevalecentes em 2008 não mudarem, o número de adolescentes assassinados, entre 2008 e 2014, chegará a quase 33 mil. O Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é parte do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PVRL) e tem o objetivo de proporcionar uma metodologia que oriente os gestores dos municípios brasileiros na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens. Nele são apresentados os passos necessários para a elaboração de um diagnóstico local, a formulação de uma política de prevenção de forma participativa e o monitoramento e avaliação da política implementada. O Guia contextualiza o tema da violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil e o papel desempenhado pelos municípios na elaboração de políticas públicas preventivas. Sua leitura e utilização por parte dos gestores locais fortalecerá a inclusão dessa temática na agenda municipal e as ações preventivas que poderão ser desenvolvidas no âmbito local. Índice de Homicídios na Adolescência – A divulgação do IHA sensibilizou diversos municípios ao demonstrar a gravidade da situação dos homicídios de adolescentes e jovens, frisando a importância de formular políticas públicas preventivas. No entanto, ainda são poucas as políticas dessa natureza aplicadas no Brasil, e muitas delas carecem de um foco na faixa etária aqui proposta. Vários municípios manifestaram abertamente que desejariam tomar medidas para reverter o cenário das mortes de adolescentes e jovens, mas que não sabiam muito bem como. Existe, assim, uma demanda por conhecimento que viabiliza a aplicação dessa política específica. O Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é uma resposta do PRVL a essa demanda. O papel dos municípios é fundamental para as políticas de redução da letalidade, tendo em vista que os homicídios possuem causas e motivações diversas e, portanto, necessitam de estratégias preventivas direcionadas às especificidades locais. Para o PRVL, qualquer política pública de prevenção de homicídios deve partir de um diagnóstico local que leve em consideração quais os tipos de homicídios praticados, onde eles acontecem e o perfil das vítimas e dos autores. A concepção de uma política pública para a redução da violência letal é uma tarefa complexa, desde sua arquitetura institucional até a formulação de ações com base nos dados coletados. O objetivo desse guia é fornecer ferramentas para que os gestores, pautados na realidade específica de seus municípios, tenham condições de elaborar políticas públicas próprias para reduzir os homicídios de adolescentes e jovens nos seus territórios. O guia foi construído pelo Observatório de Favelas, o UNICEF e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Serviço: Mais informações Estela Caparelli Alexandre Magno Amorim Assessoria de imprensa do PRVL
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