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Guia ensina gestores municipais a elaborar planos de prevenção de homicídios na adolescência

Secretaria de Direitos Humanos, UNICEF e Observatório de Favelas lançam o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, material que fornece subsídios para a realização de diagnósticos e políticas preventivas locais

Brasília, 12 de julho – Nesta quinta-feira, às 18h30, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o UNICEF e o Observatório de Favelas lançam o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O evento será realizado durante a 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

No Brasil, jovens e adolescentes têm mais possibilidade de ser vítimas de homicídio. As taxas de homicídio do País estão entre as mais altas da América Latina. A última edição do Índice de Homicídios na Adolescência (2011) revelou que, se as condições prevalecentes em 2008 não mudarem, o número de adolescentes assassinados, entre 2008 e 2014, chegará a quase 33 mil.

O Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é parte do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PVRL) e tem o objetivo de proporcionar uma metodologia que oriente os gestores dos municípios brasileiros na elaboração de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra adolescentes e jovens. Nele são apresentados os passos necessários para a elaboração de um diagnóstico local, a formulação de uma política de prevenção de forma participativa e o monitoramento e avaliação da política implementada.

O Guia contextualiza o tema da violência letal contra adolescentes e jovens no Brasil e o papel desempenhado pelos municípios na elaboração de políticas públicas preventivas. Sua leitura e utilização por parte dos gestores locais fortalecerá a inclusão dessa temática na agenda municipal e as ações preventivas que poderão ser desenvolvidas no âmbito local.

Índice de Homicídios na Adolescência – A divulgação do IHA sensibilizou diversos municípios ao demonstrar a gravidade da situação dos homicídios de adolescentes e jovens, frisando a importância de formular políticas públicas preventivas. No entanto, ainda são poucas as políticas dessa natureza aplicadas no Brasil, e muitas delas carecem de um foco na faixa etária aqui proposta. Vários municípios manifestaram abertamente que desejariam tomar medidas para reverter o cenário das mortes de adolescentes e jovens, mas que não sabiam muito bem como. Existe, assim, uma demanda por conhecimento que viabiliza a aplicação dessa política específica. O Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens é uma resposta do PRVL a essa demanda.

O papel dos municípios é fundamental para as políticas de redução da letalidade, tendo em vista que os homicídios possuem causas e motivações diversas e, portanto, necessitam de estratégias preventivas direcionadas às especificidades locais.

Para o PRVL, qualquer política pública de prevenção de homicídios deve partir de um diagnóstico local que leve em consideração quais os tipos de homicídios praticados, onde eles acontecem e o perfil das vítimas e dos autores. A concepção de uma política pública para a redução da violência letal é uma tarefa complexa, desde sua arquitetura institucional até a formulação de ações com base nos dados coletados.

O objetivo desse guia é fornecer ferramentas para que os gestores, pautados na realidade específica de seus municípios, tenham condições de elaborar políticas públicas próprias para reduzir os homicídios de adolescentes e jovens nos seus territórios.

O guia foi construído pelo Observatório de Favelas, o UNICEF e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, em parceria com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Serviço:
O quê: Lançamento do Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens
Quando: Quinta-feira 12 de julho de 2012, às 18h30
Onde: O evento acontecerá no âmbito da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no espaço da Cidade de Direitos, Ala Sul do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília

Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Letícia Sobreira
Telefone: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@UNICEF.org

Estela Caparelli
Telefone: (61) 3035 1963
E-mail: mecaparelli@UNICEF.org

Alexandre Magno Amorim
Telefone: (61) 8166 1636
E-mail: aamorim@unicef.org

Assessoria de imprensa do PRVL
Observatório de Favelas
Cecília Olliveira
Telefones: (21) 8376 6949; (61) 8238 9683; (21) 3105 0204 ramal 208
E-mail: cecilia@observatoriodefavelas.org.br

 

 
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