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Município do Rio de Janeiro avança nas políticas para infância e adolescência e na redução das desigualdades dentro da cidade

UNICEF aponta que a continuidade dos esforços é necessária para que resultados permanentes sejam efetivados

Rio de Janeiro, 30 de maio – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) divulgou hoje os resultados da cidade do Rio de Janeiro na iniciativa Plataforma dos Centros Urbanos. Os dados mostram que o município avançou na melhoria dos indicadores relacionados à infância e adolescência e reduziu as desigualdades dentro da cidade. O UNICEF também apresentou os resultados de grupos comunitários, denominados Grupos Articuladores Locais (GALs), que se formaram em decorrência da iniciativa e atuaram em 64 comunidades da cidade, desde 2009.

Entre os maiores avanços, estão a redução da taxa de homicídios entre adolescentes, passando de 38 por 100.000 habitantes em 2008 para 30,9 por 100.000 habitantes em 2010; o aumento do percentual de crianças e adolescentes com deficiência com acesso à escola regular, passando de 33,9% em 2008 para 52,4% em 2011; e a ampliação da cobertura dos programas de atendimento à saúde da família, passando de 22,6% em 2008 para 62,3% em 2011.

O município também cumpriu metas ao reduzir a distorção idade-série no ensino fundamental. Em 2008, o percentual de alunos que concluíram o ensino fundamental na idade adequada era de 78,3%; em 2011, esse percentual elevou-se para 87,2%.

O Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, destacou que os avanços registrados pela iniciativa, tanto no Rio quanto em São Paulo, são significativos. Entretanto, as grandes cidades enfrentam desafios a ser vencidos. "É urgente reunir todos os esforços para a reversão do quadro de desigualdades que ainda persistem nas grandes cidades. Milhares de meninas e meninos ainda são excluídos por sua idade, renda, condição pessoal, deficiência, gênero, orientação sexual, raça ou etnia. Essa é uma pauta que deve ser assumida como prioridade pelos diferentes setores da sociedade, sobretudo pelos candidatos a prefeito e vereadores nas eleições de 2012", declarou.

Gary destacou que um dos papéis do UNICEF ao trabalhar em Centros Urbanos é articular os diferentes atores sociais da cidade (autoridades locais, empresas, mídia, organizações sociais, incluindo as lideranças comunitárias e os próprios adolescentes) para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

A coordenadora do UNICEF no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, destacou que o trabalho realizado pelo município é significativo e que os esforços da gestão pública em atender as comunidades com menor acesso a infraestrutura adequada e serviços básicos têm surtido resultados positivos. Entretanto, alerta para a importância da continuidade no médio e longo prazo da oferta de políticas adequadas e de qualidade a todas as crianças e adolescentes residentes nos centros urbanos.

Conquista da comunidade – Com a Plataforma dos Centros Urbanos, o UNICEF também investiu no potencial das comunidades populares para criar condições para melhorar a vida das crianças e dos adolescentes. No Rio, dos 64 GALs que se inscreveram em 2009, 43 serão reconhecidos pelas conquistas alcançadas na solenidade de hoje à noite, no Armazém da Utopia, no Cais do Porto, no Rio de Janeiro.

Formados por representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e de adolescentes, os GALs realizaram diagnósticos locais sobre a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, com o apoio do Instituto Paulo Montenegro, braço social do IBOPE, e do parceiro técnico do UNICEF no Rio de Janeiro, o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps).

Para os adultos das comunidades entrevistados em 2011, a distribuição de preservativos e materiais educativos para adolescentes e jovens em locais acessíveis e sem constrangimentos foi um dos quesitos mais bem avaliado no diagnóstico feito, recebendo nota 6,8 em uma escala de 0 a 10. A média mais baixa foi atribuída à presença dos agentes do sistema de segurança, como policiais e delegados, e à confiança em sua atuação, com média 4,5.

Quando foram ouvidas as crianças e os adolescentes, eles declararam ter orgulho de suas origens, de sua cor e religião; e reconheceram a importância dada pelos pais ou responsáveis aos seus estudos. Ao mesmo tempo, queixaram-se das más condições de limpeza na comunidade e nas escolas; e da falta de uma biblioteca em sua comunidade.

Com base em levantamento semelhante realizado em 2009, os GALs elaboraram e executaram Planos de Ação, com atividades realizadas nas áreas da saúde, educação, proteção e participação social. Como resultados, obtiveram avanços no trabalho conjunto com escolas e serviços de saúde, maior mobilização dos adolescentes para defender seus próprios direitos e melhorias de espaços de lazer e cuidados para as crianças.

Plataforma dos Centros Urbanos – A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa do UNICEF e seus parceiros, que tem como objetivo a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e a redução das desigualdades que afetam meninos e meninas que vivem nas grandes cidades.

A iniciativa é desenvolvida em ciclos de quatro anos. O primeiro ciclo iniciou-se em 2008, com a mobilização dos então candidatos a prefeito para que se comprometessem com o cumprimento de 20 metas e das comunidades populares, para que se organizassem em grupos intersetoriais locais para participar.

Mais informações:
Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 8166 1648
E-mail: pialcantara@unicef.org

Letícia Sobreira
Telefone: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@unicef.org

Adriana Alvarenga
Telefone: (11) 3728-5707
E-mail: aalvarenga@unicef.org

Armazem da Comunicação
Sheila Gomes
Telefone: (21)  2294-4926 ou 3874-7111
E-mail: imprensa.sheila@armazemcomunica.com.br

 

 
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