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Lançamento do relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011

Discurso da Representante do UNICEF no Brasil, Sra. Marie-Pierre Poirier, no lançamento do relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades

Data: 30/11/2011
Horário: 10h30
Local: Auditório do Edifício Ministério da Saúde Unidade II, Brasília, DF

Bom dia! Muito obrigada pela presença de vocês nesta coletiva de imprensa.

Estamos aqui hoje para ajudar a desconstruir um preconceito. Preconceito que faz com que as pessoas olhem com desconfiança para os adolescentes. Que faz as pessoas relacionarem a adolescência apenas a problemas. Que faz com que alguns atribuam aos adolescentes o que são, na verdade, problemas históricos de uma sociedade na qual eles acabaram de chegar.

Ter uma população de 21 milhões de adolescentes, ou seja, 11% da população brasileira é uma oportunidade fantástica para o País. Isso significa que temos muitos cidadãos vivendo uma fase especial de aprendizagem, de socialização, de interação e de criatividade. Nessa idade, sabemos, os meninos estão abertos a explorar novas tecnologias e conceitos. Não podemos deixar o preconceito destruir essa oportunidade!

O UNICEF quer propor um novo olhar! Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida. Por isso, afirmamos: os adolescentes têm o direito de ser adolescentes!

O relatório que estamos lançando hoje para desconstruir esse preconceito alerta que a sociedade brasileira precisa superar dois grandes desafios:

O primeiro desafio é reverter a situação atual, em que alguns dos direitos dos adolescentes são sistematicamente mais violados do que os direitos dos outros grupos. Para isso, é preciso enfrentar situações de vulnerabilidade presentes na sociedade, que atingem de maneira desproporcional esse grupo, e com consequências mais graves.

Destacamos: a pobreza, os homicídios, a baixa escolaridade, o abuso e a exploração sexual.

O segundo desafio é que essas vulnerabilidades que acabamos de citar não afetam da mesma maneira os 21 milhões de adolescentes. As desigualdades sociais construídas historicamente no Brasil determinam como os adolescentes são atingidos por essas vulnerabilidades. Ou seja, o problema não é o adolescente. É o contexto no qual ele nasce, cresce e vive.

Vamos apresentar alguns indicadores que vão nos ajudar a entender como os adolescentes, sistematicamente, têm seus direitos mais violados do que outros grupos da população.

Destacando alguns indicadores:
- Os adolescentes são mais atingidos pela pobreza. Enquanto no total da população 29% são pobres, entre os adolescentes 38% vivem na pobreza;
- Enquanto a taxa de mortalidade por homicídios na população geral é 20 homicídios por 100 mil (2009), entre adolescentes de 15 a 19 anos a mortalidade por homicídios é de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes.
- No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos. No grupo de 6 a 14 anos, menos de 3% das crianças ainda está fora da escola. Mas, no caso dos adolescentes de 15 a 17 anos, 14,8% estão fora das salas de aula.

Como exemplo de um fator que resulta em consequências mais severas quando acontece na adolescência, quero citar o impacto da gravidez. Em 2008, entre as meninas de 10 a 17 anos sem filhos, 6,1% não estudavam. Entre as que eram mães, esse índice era de 75,7%.

Agora vamos ao segundo desafio.

Acabamos de falar que, como grupo, os adolescentes têm alguns dos seus direitos mais violados do que outros grupos. Mas, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais aguda.

As desigualdades pela cor da pele (as desigualdades étnico-raciais) fazem com que um adolescente negro tenha um risco quase quatro vezes maior de ser assassinado do que um adolescente branco.

O relatório mostra ainda que um adolescente indígena tem três vezes mais risco de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.

Outra desigualdade está relacionada à questão de gênero. Em relação à infecção pelo HIV, para cada oito casos em meninos, temos 10 casos em meninas (na faixa etária de 13 a 19 anos). Os meninos, por outro lado, são os mais afetados pelo analfabetismo: dos 500 mil adolescentes analfabetos no Brasil, os meninos representam 68,4% do total.

Outro fator de desigualdade é o lugar onde o adolescente vive:
- Um adolescente do Semiárido tem mais risco de estar atrasado na escola do que a média dos adolescentes do País. Enquanto a média nacional da distorção idade-série é de 35,9%, na região do Semiárido ela é de 47%;
- Um adolescente da Amazônia tem mais risco de ser pobre do que a média dos adolescentes do País. No País, temos 38% de adolescentes pobres, na Amazônia, quase 57%;
- Um adolescente que vive em uma comunidade popular de uma grande cidade tem mais risco de ser assassinado do que um adolescente morador de outras áreas da mesma cidade.

Dedicamos um capítulo inteiro a uma análise das políticas públicas voltadas para a adolescência. Esse capítulo apresenta os importantes passos dados pelo País, desde o Estatuto da Criança e do Adolescente até a mudança Constitucional que tornou a educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.

Para chegar mais perto dos resultados dessas políticas na vida dos adolescentes, analisamos a evolução de 10 indicadores que, no relatório, serão encontrados a partir da página 150.

Dos 10 indicadores apresentados, o País melhorou em oito (verde), piorou em um (vermelho); e no caso de mortes violentas (amarelo), o indicador permanece igual em um patamar preocupante.

Lembrando a vocês que adotamos o ano de 2004 como ano inicial da avaliação porque foi a partir daí que o IBGE expandiu a amostra da Pnad para incluir a Região Amazônica.

A análise das políticas confirmada por esses indicadores revela que o País tem conquistado avanços importantes.

Destacamos cinco dos oito indicadores que melhoraram nos seis anos considerados nesta análise. O número de adolescentes que só trabalham e não estudam; a taxa de analfabetismo entre adolescentes; o percentual de adolescentes de 16 e 17 anos com o ensino fundamental concluído; o percentual de adolescentes que não estudam e não trabalham; e o percentual de adolescentes com mais de sete consultas pré-natais.

No caso do indicador da extrema pobreza, importante destacar que o Brasil teve avanços quando observamos a população em geral, mas uma ligeira piora entre os adolescentes. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre e, portanto, da iniquidade.

É importante lembrar que esse dado é de 2009. Sabemos que, em 2011, o governo federal lançou um amplo programa de erradicação da pobreza extrema. Notamos, com muita satisfação, que o plano dá prioridade absoluta à criança e ao adolescente. É um grande avanço.

Agora, estamos dialogando com os nossos parceiros para que as políticas públicas de redução da extrema pobreza tenham um olhar específico para a adolescência.

Nosso relatório termina com uma convocatória para a desconstrução do preconceito com ações de médio prazo e outras ações mais imediatas.

Em relação às ações de médio prazo, propomos um fortalecimento das políticas públicas universais, com um foco específico na adolescência e um foco mais específico ainda nos adolescentes mais desfavorecidos. Estou falando dos adolescentes afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia.

Queremos destacar quatro grupos que – entre os mais desfavorecidos – merecem especial atenção. Estou me referindo aos adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; os adolescentes chefes de famílias; e os meninos e meninas que vivem nas ruas.

E por que esses quatro grupos? As análises revelam que esses grupos enfrentam um cotidiano particularmente desafiador. Um exemplo são os adolescentes chefes de família, que acabam assumindo a responsabilidade dos adultos antes da hora.

O número de adolescentes “chefes de família” mais do que dobrou nos últimos 10 anos. Hoje temos mais de 800 mil lares brasileiros, com adolescentes como os principais responsáveis pela casa.

O que vocês veem aqui são três exemplos das ações imediatas propostas no quinto e último capítulo do relatório. São ações relativas à violência contra os adolescentes, ao direito de aprender e à necessidade de termos dados desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.

Como a análise mostra, o Brasil já desenvolveu boas práticas para o enfrentamento de alguns dos problemas mais críticos da adolescência. Agora, é o momento de levar essas ações para a escala e com uma abordagem multissetorial.

Argumentamos que uma das estratégias que vai ajudar na sustentabilidade dessas ações é o engajamento em massa dos adolescentes na construção de soluções para os problemas que afetam sua vida.

Nós, do UNICEF, não temos receita pronta. Mas queremos colocar os adolescentes no centro da agenda do País e apoiá-los na conquista de novos espaços de participação e cidadania. Acreditamos que, assim, o Brasil vai conseguir desenvolver o potencial desses 21 milhões de adolescentes. Isso, sem dúvida, contribuirá para a construção de um País com mais equidade.

Esse é um grande desafio. E tenho muita satisfação em saber que meu colega Gary Stahl, novo representante do UNICEF no Brasil, continuará dando prioridade a essa agenda.

Entrego aqui a Gary este relatório como ato simbólico.

E quero agora passar a palavra para Mariana, Israel e Danilo.

Eles vão trazer para vocês a visão dos adolescentes que participaram de um encontro nacional, no qual o conteúdo deste relatório foi apresentando em primeira mão.

Muito obrigada!

 

 
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