Delegados indígenas participam de preparatória para Conferência de Segurança Alimentar e NutricionalDurante a reunião, realizada com o apoio da ONU e do governo brasileiro, cerca de 100 delegados indígenas discutirão prioridades a ser apresentadas na IV Conferência Nacional, em Salvador, Bahia Brasília, 4 de novembro – Delegados indígenas de todo o País se reúnem amanhã e domingo (dias 5 e 6 de novembro) para definir propostas para a melhoria da segurança alimentar nutricional dos povos indígenas e garantia do direito humano à alimentação adequada. As prioridades listadas pelos delegados serão apresentadas durante a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 7 a 10 de novembro, em Salvador, Bahia. A preparatória, que prevê a participação de cerca de 100 delegados indígenas, é apoiada pelo Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional de Mulheres e Crianças Indígenas no Alto Rio Solimões (AM) e em Dourados (MS), realizado pelas Nações Unidas e pelo Governo Brasileiro, com financiamento do Fundo Espanhol para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio). O Programa Conjunto (PC SAN) está apoiando a organização técnica da preparatória e facilitando a participação dos delegados indígenas. A ideia é fortalecer a segurança alimentar e nutricional e garantia de direitos dos povos indígenas. O PC SAN reconhece a importância da IV Conferência Nacional, que adotou como tema a "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos". "Reconhecemos a importância da realização de uma atividade desta natureza, inclusive, para a sustentabilidade das ações do Programa Conjunto", diz o Gerente de Saúde Familiar e Ciclo de Vida da Opas/OMS no Brasil, Luis Codina. No evento, serão pactuadas propostas para a implementação do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A IV Conferência é, portanto, a oportunidade para o Brasil atualizar e fortalecer diretrizes nacionais que contemplem todas e todos brasileiros. "A participação indígena na Conferência Nacional é estratégica para fortalecer as políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e garantir direitos para os povos indígenas. O Programa Conjunto reconhece os avanços nas políticas públicas nacionais e se propõe a contribuir para passos ainda mais largos em torno da melhoria efetiva da qualidade de vida da população indígena, especialmente, de crianças e mulheres, a partir da escuta e participação dos representantes dos povos indígenas", destaca a Coordenadora do Programa de Sobrevivência & Desenvolvimento Infantil e HIV/aids do UNICEF no Brasil e Coordenadora do PC SAN, Cristina Albuquerque. São esperados dois mil convidados durante a IV Conferência. Dois terços da delegação são formados por integrantes da sociedade civil, entre representantes indígenas, quilombolas, população negra, povos de terreiro, além de outros povos e comunidades tradicionais. Também deverão participar a presidenta da República, Dilma Rousseff, ministros, governadores, parlamentares e observadores. Sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada Artigo 25 do DHAA Também está contemplado no art. 6º da Constituição Federal (1988) Sobre o Programa Conjunto É realizado, desde o ano passado, por cinco agências da ONU (FAO, OIT, Opas/OMS, PNUD e UNICEF), em parceria com o Governo Brasileiro, representado pela Fundação Nacional do Índio (Funai); Ministério da Saúde (MS); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O projeto é financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), além de contar com parcerias de instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações. O Programa Conjunto é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODM, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil. Em uma dimensão mais ampla, o projeto contribui para o aumento de poder dos povos indígenas com relação à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas e à Convenção n°169 da OIT. Serviço Mais informações:
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