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No Rio, 125 países assinam Declaração Política sobre Determinantes Sociais da Saúde

Documento aprovado na Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde recomenda que seja dada especial atenção a "aspectos relacionados a gênero, bem como ao desenvolvimento infantil em políticas públicas e serviços sociais e de saúde"

Rio de Janeiro, 21 de outubro – A Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde terminou nesta sexta-feira com a divulgação de uma declaração política que oficializou o compromisso político entre os 125 países signatários pela redução das desigualdades e reforçou a importância de esforços conjuntos na área da saúde.

"O acesso à saúde é uma responsabilidade compartilhada e requer esforço de todos os governos, da sociedade e das organizações internacionais", diz o texto assinado por representantes de governos de 125 países e divulgado na cerimônia de encerramento do encontro convocado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e organizado pelo governo brasileiro no Rio de Janeiro (leia a íntegra do documento aqui http://www.onu.org.br/determinantes-sociais-da-saude-divulgada-declaracao-do-rio/).

No documento, os governos reconhecem que um alto padrão de saúde "é um dos direitos humanos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política, condição econômica ou social" e recomendam que seja dada especial atenção a "aspectos relacionados a gênero, bem como ao desenvolvimento infantil em políticas públicas e serviços sociais e de saúde".

A importância do investimento nos primeiros anos de vida foi reafirmado por novas evidências apontadas por dois novos estudos publicados na respeitada publicação Lancet e apresentadas em um evento paralelo à conferência realizado no dia 18 de outubro.

Os estudos foram apoiados pelo UNICEF, pela Bernard van Leer Foundation (BvL), pela Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN), pelo CHNRI, pela University of the West Indies e pelo Banco Mundial.

A Lancet apresentou novas evidências da efetividade de programas em 42 países e avaliações de programa, analisou o custo de não investir em programas de desenvolvimento infantil e mostrou a relação custo/benefício desses investimentos.

Os estudos fornecem evidências novas e mais consistentes em relação a fatores de risco biológicos e psicossociais, bem como exemplos de como atenuar o seu impacto para que as crianças em países de renda média e baixa possam desenvolver todo o seu potencial.

Os estudos também ajudam a compreender melhor as causas subjacentes das desigualdades persistentes para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) e para a realização dos direitos de forma plena e equitativa e identifica múltiplos fatores de risco que têm impacto no desenvolvimento de crianças pequenas.

"Não devemos ignorar essa evidência. Temos que agir", afirma o Diretor Executivo do UNICEF, Anthony Lake. "Negligenciar as crianças que mais precisam é uma afronta e um enorme erro estratégico."

Durante a mesa redonda sobre os determinantes sociais da saúde e ciclo de vida, a Diretora Executiva Adjunta do UNICEF Geeta Rao Gupta também enfatizou a importância do foco no desenvolvimento da criança em seus primeiros anos de vida.

"O investimento na primeira infância contribui para a redução das iniquidades. Esse deveria ser um elemento chave a ser considerado para avançarmos", disse.

Saúde e crise econômica – Durante a conferência, o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, que presidiu a conferência, reforçou que é necessário investir cada vez mais nas áreas sociais e em saúde nos momentos de instabilidade econômica.

"A nossa Declaração afirma claramente que a crise econômica não pode ser vista como obstáculo para a expansão do direito à saúde, mas, ao contrário, como uma oportunidade para expandirmos ainda mais o direito à saúde e políticas sociais."

Para Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS, os governos não devem repetir agora erros cometidos em crises passadas e reduzir investimentos em serviços sociais. Ela afirmou que o mundo precisa se concentrar no combate às desigualdades sociais que geram consequências graves para a saúde, e que a crise de dívida que atinge principalmente a Europa neste momento não pode tirar o foco dessa questão.
"Nós não devemos cometer o mesmo erro que fizemos nos anos 70", disse ela em entrevista coletiva antes da abertura do evento.
Na década de 1970, a economia mundial e, particularmente, a dos Estados Unidos entraram em crise em consequência da alta dos preços do petróleo, primeiro em 1973 e depois em 1979.

Na avaliação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, o evento pode ser visto "como um passo na perspectiva de preparação para a Rio+20, porque a saúde é um dos fatores sociais importantes na definição de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável".

A Conferência foi o maior evento já realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) fora da sua sede, em Genebra, na Suíça. Reuniu entre os dias 19 e 21 de outubro representantes de governos – entre eles 60 ministros de Estado –, da sociedade civil, organismos internacionais e especialistas de mais de 100 países no Rio de Janeiro para discutir estratégias e assumir o compromisso de combate as iniquidades na área da saúde por meio da ação sobre seus determinantes sociais.

Segundo os organizadores, o encontro contou com a participação de 1.000 pessoas no Rio e outras 10 mil pela Internet.

A ideia foi promover um dialogo entre líderes globais sobre a forma como as recomendações da Comissão da OMS sobre Determinantes Sociais da Saúde (2008) poderiam ser implementadas. O objetivo principal do processo foi tirar lições aprendidas e catalisar uma ação global.

A conferência ocorreu em meio a crescente pressão sobre os governos para a redução das desigualdades sociais, que têm aumentado ainda mais como resultado da crise financeira global.

"As diferenças, dentro e entre países, nos níveis de renda, de oportunidades, no estado de saúde e no acesso aos cuidados são maiores hoje do que em qualquer momento na história recente", afirma Margaret Chan, Diretora-Geral da OMS. "Um mundo que está em grande desequilíbrio em relação à saúde não é estável nem seguro."

(Com site da ONU e do Ministério da Saúde)

Mais informações
Estela Caparelli
Telefone: (61) 3035 1963
E-mail: mecaparelli@unicef.org

 

 
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