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Cem países endossam compromissos para evitar que crianças participem em conflitos armados

Nova Iorque, 26 de setembro – O compromisso internacional para proteger as crianças em tempos de conflito foi reforçado hoje na ONU. A organização observou que centenas de milhares de crianças no mundo estão ligadas a forças armadas ou grupos armados em conflito. Muitas são expostas à violência tremenda e sustentada – como testemunhas, como vítimas diretas e como participantes forçadas. O impacto sobre seu desenvolvimento mental e bem-estar físico viola os direitos humanos mais fundamentais e representa uma grave ameaça à paz duradoura e ao desenvolvimento sustentável, uma vez que ciclos de violência são perpetuados.

Cinco países acrescentaram seus nomes aos Compromissos de Paris, para proteger as crianças do recrutamento e uso pelas forças armadas ou grupos armados. O número de Estados que subscreveram os compromissos aumentou de 95 para 100, com a entrada de Angola, Armênia, Bósnia e Herzegovina, Costa Rica e San Marino. Mais da metade dos Estados membros da ONU aderiu aos Compromissos de Paris.

"O apoio aos Princípios de Paris e os novos endossos aos Compromissos de Paris mostram que a comunidade internacional se mobiliza para acabar com esse fenômeno insuportável", disse François Zimeray, embaixador da França para os Direitos Humanos. "O tempo para avisos chegou ao fim. Temos de levar em conta o que está funcionando e o que não está. É hora de fazer a justiça acontecer", disse o embaixador. Um conceito que também foi sublinhado de um modo muito comovente e pessoal por Grace Akallo, fundadora e diretora executiva da União Africana pelos Direitos de Mulheres e Crianças e cofundadora da Rede de Jovens Afetados pela Guerra.

Os Compromissos de Paris foram adotados na capital francesa em fevereiro de 2007 e são uma expressão da força da determinação internacional de prevenir o recrutamento de crianças e destacam as ações que os governos podem e devem tomar para proteger as crianças afetadas por conflitos. Os Princípios de Paris são as diretrizes operacionais relacionadas à reintegração sustentável de crianças anteriormente ligadas a forças e grupos armados.

"As crianças ligadas a conflitos armados muitas vezes suportam uma carga insuportável de vergonha e estigma", disse Rima Salah, vice-diretora executiva do UNICEF. "É importante que todas as crianças tenham acesso à assistência vital para ajudá-las a ser reabilitadas e reintegradas, e ter uma vida plena."

Durante o ano de 2010, o UNICEF e seus parceiros contribuíram para a libertação e reintegração de cerca de 10 mil crianças ligadas a várias forças armadas ou grupos armados. No entanto, uma das lições mais importantes, que muitas vezes é esquecida, é que programas bem-sucedidos de libertação e reintegração de crianças são de longo prazo e exigem mecanismos de financiamento iniciais, flexíveis e sustentáveis.

O que é necessário é um investimento relativamente pequeno, ainda que essencial, por parte dos governos e dos doadores, que também é um investimento na paz e estabilidade.

"Justiça deve também significar reparações às vítimas. Para as crianças, a justiça inclui muito mais do que punir um criminoso", disse Radhika Coomaraswamy, representante especial do secretário-geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados. "Igualmente importante é o restabelecimento dos seus direitos e um elemento de reparação para tratar sua perda da infância, perda da família, perda da educação e perda de meios de subsistência."

Para mais informações:
Rebecca Fordham, UNICEF em Nova Iorque
Telefone: +1 212-326-7162
E-mail: rfordham@unicef.org

 

 
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