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Nações Unidas lançam parceria global em defesa dos povos indígenas

Nova Iorque, 20 de maio – Foi lançada hoje a primeira iniciativa global interagencial das Nações Unidas para promover e proteger os direitos dos povos indígenas, durante a 10ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas.

A iniciativa, chamada Parceria das Nações Unidas para os Povos Indígenas (UNIPP), reflete o compromisso com a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e defende a sua plena realização, através da mobilização de recursos e assistência técnica.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon saudou a iniciativa e convocou todos os países "a apoiar esta nova iniciativa para que possa cumprir o seu potencial de transformar os princípios da Declaração em realidade". Ele observou que "os povos indígenas sofreram séculos de opressão, e continuam a perder suas terras, suas línguas e os seus recursos a uma taxa alarmante".

"Apesar desses obstáculos, os povos indígenas fazem uma enorme contribuição ao nosso mundo, incluindo sua relação espiritual com a terra. Ao ajudar os povos indígenas a recuperar os seus direitos, nós também vamos proteger nosso meio ambiente, benefício de todos", disse Ban Ki-moon.

O objetivo da UNIPP é garantir os direitos dos povos indígenas, fortalecer suas instituições e sua capacidade de participar plenamente nos processos de governança e de políticas em nível local e nacional, incluindo a prevenção de conflitos em relação à terra e ao uso dos recursos naturais. Muitas comunidades indígenas testemunham a exploração dessas terras e recursos por indústrias extrativistas – em muitos casos, sem levar em conta os direitos desses povos.

A presidente do Fórum Permanente das Nações Unidas, Mirna Cunninghan, disse que a Parceria é "um passo importante nos esforços dos povos indígenas, em todo o mundo, para realizar plenamente seus direitos humanos". E completou: "estamos ansiosos para o nosso trabalho continuo, para que a voz dos povos indígenas seja ouvida e para promover dignidade e respeito pela diversidade de suas culturas, tradições, histórias e aspirações", disse Cunninghan.

A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) e a Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (nº 169), adotada em 1989, são amplamente reconhecidas como os principais instrumentos internacionais de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas.

Existem mais de 370 milhões de indígenas, em cerca de 90 países, que representam 15% dos pobres do mundo e um terço dos 900 milhões de pessoas vivendo em extrema pobreza. Os povos indígenas também tendem a apresentar níveis baixos de escolaridade, altos índices de problemas de saúde, maiores taxas de crimes e abusos de direitos humanos.

Globalmente, as crianças indígenas têm menos probabilidade de ir à escola do que outras crianças e estão mais propensas a abandonar a escola. Meninas indígenas estão sob maior risco de ser excluídas da escola. Além disso, as crianças indígenas enfrentam frequentemente uma vida de discriminação e exclusão, aprofundando as suas desvantagens e perpetuando o ciclo da pobreza.

A missão da recém-lançada UNIPP é ajudar a solucionar esses problemas e outras questões sociais, econômicas e políticas, trabalhando com governos e organizações dos povos indígenas, na formação, na promoção do diálogo, no estabelecimento de processos de consulta, na revisão e reforma legislativa, bem como na prevenção de conflitos.

A UNIPP reúne a experiência e o conhecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Durante gerações, os povos indígenas têm desenvolvido conhecimentos altamente especializados, estratégias de subsistência, profissões e culturas, que estão intimamente ligados às terras, territórios e recursos naturais. No contexto atual, o conhecimento indígena é fundamental para a busca de novas soluções, que apontam o desenvolvimento humano, direitos humanos, paz e sustentabilidade ambiental.

Os povos indígenas estão numa posição privilegiada para contribuir no enfrentamento aos desafios ambientais e sociais mais prementes do nosso tempo. A parceria é um requisito essencial e algo que a UNIPP visa promover.

Contatos com a imprensa:
Kevin Cassidy
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Telefone: +1 646 707-2956
E-mail: cassidy@ilo.org

Carolina Azevedo
PNUD em Nova Iorque
Telefone: + 1 212 906 6127
E-mail: carolina.azevedo@undp.org

Janine Kandel
UNICEF em Nova Iorque
Telefone: + 1 212 326-7684
E-mail: jkandel@unicef.org

 

 
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