Imprensa

Notícias

Notícias de 2013

Notícias de 2012

Notícias de 2011

Notícias de 2010

Notícias sobre o Haiti

Notícias de 2009

Notícias de 2008

Notícias de 2007

Concurso Adobe Youth Voices Aspire Awards UNICEF Challenge

Concurso infanto-juvenil de vídeos de um minuto

Materiais para radialistas

Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV

Discursos do Representante do UNICEF no Brasil

Artigos

Outros discursos

Expresso 227

Contatos

 

Encontro debaterá experiências brasileiras de depoimento especial de crianças e adolescentes

Iniciativa tem o apoio do UNICEF e será realizada entre 18 e 20 de maio em Brasília

Brasília, 18 de maio – A Childhood Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem entre os dias 18 e 20 de maio o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.

No evento, 150 juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos de todo o País debaterão métodos menos invasivos para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.

A abertura do encontro será realizada no dia 18 de maio, às 11h, no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), momento aberto para convidados e jornalistas credenciados junto ao STF, Palácio do Planalto e Itamaraty. Participam da mesa de abertura a Rainha Silvia da Suécia; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso; e a presidente do Conselho da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho.

Nos dias 19 e 20, o encontro acontecerá no Royal Tulip Brasília. Na ocasião, serão apresentados os dados preliminares do mapeamento das experiências alternativas de tomada de depoimento de crianças e adolescentes no Sistema Judiciário Brasileiro, um trabalho realizado pela Childhood Brasil com apoio do CNJ.
 
"Inicialmente, localizamos 43 experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes no Brasil, distribuídas em 15 Estados. Cerca de 53,5% desses casos estão no Rio Grande do Sul, mas o depoimento especial tem representatividade em todas as regiões do país", ressaltou o coordenador acadêmico do mapeamento, Benedito dos Santos, consultor da Childhood.

Para o coordenador de programas da Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves, o I Encontro Nacional de Experiência de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro é uma oportunidade de promover o intercâmbio de informações sobre os métodos alternativos de escuta de crianças e adolescentes. “Buscamos subsidiar a construção de uma proposta de método de escuta no Brasil", declarou Batista Gonçalves.

Práticas não-revitimizantes – Criado em 2007, o Programa Culturas e Práticas Não-Revitimizantes: reflexão e socialização de metodologias alternativas para inquirir crianças e adolescentes em processos judiciais, da Childohood Brasil, tem como objetivo produzir e socializar conhecimentos acadêmicos e saberes técnicos que possam contribuir para a proteção integral das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência sexual.

Entre os resultados da iniciativa, está a publicação - Depoimento sem medo - Culturas e práticas não-revitimizantes: uma cartografia das experiências de tomada de depoimento especial de crianças e adolescentes. O programa realizou também  um simpósio internacional que, em 2009,  reuniu especialistas para compartilhar informações a respeito de modelos alternativos da tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes sexuais.

Em 2010, o tema foi debatido em colóquio nacional realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Como um dos resultados do colóquio, o CNJ aprovou a Recomendação nº 33, em que sugeriu aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Serviço
O quê: I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro
Quando: 18, 19 e 20 de maio de 2011
Onde:  Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (abertura, dia 18 de maio, às 11h30, para credenciados e convidados) e Hotel Royal Tulip (19 de maio, das 8h às 19h, e 20 de maio, das 9h às 12h30)

Realização: Childhood Brasil e Conselho Nacional de Justiça

Parceiros: Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores da Infância e Juventude (ABMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Escritório das Nações Unidas sobre Droga e Crime (UNODOC), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF)

Sobre a Childhood Brasil - A Childhood Brasil é uma organização brasileira que faz parte da World Childhood Foundation (Childhood), criada em 1999 por Sua Majestade Rainha Silvia da Suécia para proteger a infância. Há 12 anos, a Childhood Brasil luta por uma infância livre de abuso e exploração sexual. Com 19 programas próprios e apoio a 66 projetos até o momento, a organização já beneficiou mais de 1,3 milhão de pessoas, entre crianças e adolescentes, seus familiares e profissionais de diferentes setores. Com sede em São Paulo, a Childhood Brasil é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Entidade Promotora dos Direitos Humanos. www.childhood.org.br

Sobre o CNJ - Com atuação em todo o território nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa, mediante ações de planejamento, à coordenação, ao controle administrativo e ao aperfeiçoamento no serviço público da prestação da Justiça. Neste sentido, o CNJ estabelece projetos voltados às crianças e adolescentes com atuação no combate à violência contra esse público e na ressocialização dos jovens em conflito com a lei, a exemplo do Programa Justiça ao Jovem, criado para dar mais assistência aos adolescentes que cumprem a medida socioeducativa de internação. O programa faz a verificação da situação processual dos jovens e levantamento da situação física e pedagógica nas unidades de internação. www.cnj.jus.br

Mais informações
Pedro Ivo Alcantara
E-mail: pialcantara@unicef.org
Telefone: (61) 3035 1983

Rafaela Ferreira
Consultora do Programa Culturas e Práticas Não-Revitimizantes, iniciativa da Childhood Brasil
E-mail: com.depespecial.childhood@gmail.com
Telefone: (61) 8133 7443

Fonte: Childhood Brasil

 

 
unite for children