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Abertura da Oficina Regional da Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – OOSC

Discurso da Representante do UNICEF no Brasil, Sra. Marie-Pierre Poirier, na abertura da Oficina Regional da Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – OOSC

Data: 16/11/2011
Horário: 9h
Local: Hotel Stella Maris, Salvador (BA).

Bom dia a todas e todos.

Quero iniciar a minha fala saudando os meus colegas do Sistema das Nações Unidas: Juan Carlos Perusia – Conselheiro Regional do Instituto da UNESCO para Estatísticas (UIS) para a América Latina e o Caribe; Senhor Birger Fredricksen, do Banco Mundial; Dina Craissati, da sede do UNICEF, em Nova Iorque; Anna Lucia d’Emilio, Conselheira de Educação – UNICEF TACRO; Katrin Imhof, Chefe de Educação, do UNICEF Bolívia, a quem saúdo em nome dos participantes da Bolívia; Rosario Ricardo, Chefe de Educação do UNICEF Colômbia, a quem saúdo em nome dos participantes da Colômbia; membros da AEPT – Associación Educación para Todos, da Argentina, nossos consultores no estudo regional; participantes do Brasil, da equipe do UNICEF, do Ministério da Educação, nossos consultores para estatísticas educacionais e para o desenvolvimento do estudo; e Iracema Nascimento, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Todos estarão caminhando conosco, pelo direito de aprender de todas e de cada uma das crianças no Brasil.

Sejam todos muito bem-vindos! Para nós, é uma alegria recebê-los e realizar a primeira oficina regional dessa iniciativa fundamental para a garantia dos direitos de aprender das crianças em todo o mundo.

Esta iniciativa, que nos reúne hoje aqui em Salvador, chamada – Crianças fora da Escola –, tem um título que me alegra por várias razões. Primeiro porque tem como foco as crianças. Não as estatísticas de educação, ou modelos de gestão educativa, mas sim as crianças – todas e cada uma delas –, como sujeitos de direitos, e, entre esses direitos, o direto a aprender, o direito a estar na escola.

Na perspectiva de direitos humanos é muito importante celebrar conquistas – os avanços em termos de acesso à escola, permanência, aprendizagem e conclusão na idade certa –, mas talvez mais importante seja se preocupar com quem fica fora, excluído desses avanços e conquistas.

Uma abordagem baseada nos direitos humanos tem como objetivo a universalização dos direitos e, então, para mim, o título da iniciativa “crianças fora da escola” deve ser engajado dentro dessa perspectiva de universalização, como estratégia para garantir o direito de aprender de todas e cada uma das crianças. E, para fechar, o meu entendimento é de que a iniciativa pretende ajudar os países envolvidos a entender melhor quem está fora.

Para entender quem está fora, precisamos de informação, de dados. Informação quantitativa sim, mas precisamos muito mais do que apenas de números.

É óbvio que, num primeiro momento, é interessante saber quantas crianças estão na escola e quantas estão fora.

Entretanto, mais interessante é saber “quem” está fora. Por isso, digo que os dados de que precisamos são muito mais do que números; precisamos caracterizar as crianças que estão fora da escola – ou porque nunca entraram ou porque entraram e abandonaram. E, numa perspectiva de prevenção, precisamos também identificar as crianças dentro da escola com risco de cair fora – para tentar reduzir a sua vulnerabilidade.

Para responder essa preocupação de entender quem são as crianças que estão fora da escola, precisamos de um diagnóstico baseado em uma análise das desigualdades – desigualdades na realização do direito a aprender, ou, pelo menos, do direito a estar na escola.

Para isso, é preciso entender as dimensões da desigualdade, os fatores que levam à realização diferenciada do direito, os fatores que fazem com que Paulo esteja na escola e Cecília, não.

Aqui no Brasil, um país que, mesmo muito próximo da universalização do acesso ao ensino fundamental, está marcado por profundas desigualdades em todos os campos.

Ao mesmo tempo em que verificamos avanços significativos na garantia do direito ao acesso, permanência, aprendizagem e conclusão de cada etapa da educação básica, persistem desigualdades cruéis que não podem ser aceitas.

Para entender melhor as características da desigualdade perante o direito de aprender, publicamos, em 2009, o estudo Situação da Infância e Adolescência Brasileira – voltado para o direito de aprender. O Resumo Executivo do estudo foi distribuído para vocês.

Nós entendemos que o direito à educação se concretiza uma vez que o acesso, a permanência, a aprendizagem e a conclusão de cada etapa da educação básica estejam garantidos para todas e cada uma das crianças e adolescentes no país. O que o estudo mostrou é que cada componente dessa equação do direito de aprender é marcado por profundas desigualdades.

E identificamos que essas desigualdades estão fortemente relacionadas com quatro situações da vida das crianças: 1) o local onde elas moram; 2) a cor de sua pele; 3) a idade; e 4) a sua condição pessoal. Por certo todas essas situações são mais ou menos agravadas pela renda familiar.

Quanto ao local onde vivem, encontramos as desigualdades maiores nas regiões historicamente desfavorecidas ou afetadas por condições climáticas especiais, como o Semiárido e a Amazônia. Da mesma forma, a desigualdade se aprofunda para crianças e adolescentes que moram nas comunidades populares de grandes centros urbanos ou para as que moram na zona rural.

Crianças negras e indígenas são afetadas por maiores desigualdades em todos os componentes da equação que apresentamos.

Em relação à idade, os adolescentes estão em piores condições dos que os demais, seja no acesso, seja na permanência ou na conclusão.

Quanto à condição pessoal, referimo-nos especialmente às crianças e aos adolescentes com deficiência, que são cruelmente excluídos de uma educação de qualidade e que considere suas características e demandas individuais.

Esse estudo e esse diagnóstico ajudam-nos muito, no diálogo com nossos parceiros do governo e da sociedade civil brasileira, para construir e fortalecer políticas públicas inclusivas, mais focadas nas especificidades das situações de exclusão, para chegar à universalização do direito de aprender.

Nesse quadro de avanços e desigualdades, surge um elemento ainda mais mobilizador na direção da garantia do direito à educação: a recente mudança na Constituição Brasileira, estabelecendo a obrigatoriedade da educação para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, ou seja, da pré-escola ao ensino médio.

Portanto, é fácil entender a importância desta iniciativa global pelas crianças fora da escola.

Com vocês, da nossa região e dos demais países participantes, vamos mergulhar juntos no conhecimento da situação das crianças fora da escola e/ou sob risco de exclusão para entender as causas de cada situação geral ou específica e propor, numa ação articulada com os governos e organizações da sociedade civil, como e quando vamos atingir as metas de todos os compromissos que os países vêm assumindo, para uma efetiva universalização do direito a uma educação de qualidade, integral, contextualizada e que considere a situação de cada criança e adolescente, como estratégia para a universalização do direito.

Desejo um bom trabalho para todos nós.

O nosso Escritório de Salvador e toda a equipe do UNICEF no Brasil está à disposição de vocês para que esta Oficina seja um sucesso.

Muito obrigada.

 

 
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