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Secretaria de Direitos Humanos e UNICEF atuarão em conjunto nos comitês emergenciais para a proteção de crianças e adolescentes

Da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos

Brasília, 21 de janeiro – A participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) nos comitês emergenciais para a proteção de crianças e adolescentes nas cidades atingidas pelas tempestades no Rio de Janeiro foi o principal tema de reunião hoje (21) da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), com a representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. A secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Silveira de Oliveira, participou da conversa.

Maria do Rosário relatou as condições das crianças e adolescentes das áreas atingidas que estão vivendo nos abrigos públicos, visitados por ela na quarta-feira (19/1), quando esteve nas cidades de Teresópolis e Nova Friburgo.

A criação dos comitês é inédita no Brasil, servirá como referência para novas ações do gênero e está de acordo com a determinação de priorizar ações que defendam e promovam os direitos de crianças e adolescentes.

“A experiência mundial mostra que ações desta natureza podem reduzir a vulnerabilidade das crianças e adolescentes nessas situações”, afirmou Marie-Pierre. Segundo ela, o Brasil tem a institucionalidade que funciona e que, em momentos como este, mostra a sua importância para o êxito nos trabalhos. “É um bom ponto de partida para atuarmos em conjunto”, disse.

Segundo a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ações já estão sendo adotadas em alguns municípios da região. "É muito importante que, nas situações de emergência, imediatamente se estabeleça uma condição onde sejam identificadas todas as crianças e adolescentes e um responsável adulto da família assuma e mantenha essa responsabilidade”.

Ação – Os comitês serão formados por representantes dos governos federal, estadual e dos municípios afetados de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Também integram a ação o Ministério Público, juízes das varas da Infância, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos de Direitos da Criança, Conselhos Tutelares e entidades de defesa da infância.

Entre as tarefas de cada comitê, está a elaboração de um diagnóstico preciso da situação de todas as crianças e adolescentes em situação de risco e suas famílias. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) indicou um procedimento a ser seguido. A primeira ação deve ser a busca de familiares das crianças. Não se concretizando, cada criança deve ser encaminhada para uma instituição especializada, sob responsabilidade do governo estadual.

No caso das famílias que se encontram em alojamentos coletivos, o núcleo familiar deve ser preservado e cada criança deverá estar sob responsabilidade legal de parentes adultos.

 

 
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