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Iniciativas locais buscam reduzir iniquidades na área da infância em São Paulo

No Mês da Criança, poder público, empresas e cidadãos são convidados a atuar conjuntamente pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

São Paulo, 11 de outubro – Mesmo com os avanços nas médias municipais na áreas da infância e adolescência na cidade de São Paulo observados nos últimos anos, a iniquidade entre as diferentes regiões da cidade ainda persistem, separando em mundos completamente diferentes meninos e meninas que vivem nas comunidades populares (favelas, assentamentos, conjuntos habitacionais), daqueles que estão em outras regiões da cidade.

No Mês da Criança, algumas iniciativas buscam chamar atenção para essa realidade e convocam todos os setores para que trabalhem juntos para reverter a situação. É o caso da campanha Unidos pelas Crianças e pelos Adolescentes e do encontro sobre infância e adolescência do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo.

Desafios na área da infância – Relatório lançado pelo UNICEF em 2009 sobre o direito a aprender revela, por exemplo, que “apesar de possuir características territoriais diferentes entre si, a maioria das comunidades populares dos grandes centros urbanos enfrenta problemas semelhantes: a segregação urbana e a desigualdade de oportunidades no direito à educação. O fato de as escolas estarem localizadas em bairros estigmatizados pode impactar negativamente na qualidade do ensino. Em geral, quanto pior a condição sociourbana, pior o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Quanto menos política de pré-escola, pior o Ideb. Quanto mais alta a taxa de homicídio, menor o Ideb”. Segundo o estudo A Cidade contra a Escola: Segregação Urbana e Desigualdades Educacionais em Grandes Cidades da América Latina, o risco de uma criança que mora em uma comunidade popular ter atraso escolar na 4ª série do ensino fundamental, por exemplo, é 16% maior do que o de uma criança que mora em outros bairros.

Quadro semelhante é observado no acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, direitos fundamentais e requisitos para que crianças e adolescentes desenvolvam todo o seu potencial e estejam aptos a se inserir de forma qualificada na sociedade. Em 2009, o Observatório Cidadão, estudo da Rede Nossa São Paulo, indicava que 56 distritos não possuíam uma única unidade esportiva municipal. Dos 85 centros culturais mapeados pela Secretaria Municipal de Cultura, nove estavam na região da Sé, enquanto 59 distritos não dispunham de espaços desse tipo. Segundo o mesmo levantamento, em 2008, São Paulo possuía apenas 0,42 livro infanto-juvenis disponível em bibliotecas e pontos de leitura municipais por habitante na faixa etária de 7 a 14 anos. Naquele ano, as subprefeituras de Cidade Ademar, Parelheiros e São Mateus não dispunham de espaço público de leitura.

Em uma escala de notas de 0 a 10, os participantes do IRBEM, outro levantamento do Nossa São Paulo, também se queixam da falta de bibliotecas públicas próximas a seus locais de moradia (4,4,). Indicam ainda que têm pouco tempo disponível para o lazer (5,1) e frequentam ainda menos clubes ou espaços de recreação (4,2). Já os meninos e meninas ouvidos pela Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do UNICEF na cidade de São Paulo, contam que até têm tempo para estar com seus amigos, descansar e se divertir (7,5), mas que são poucos os lugares existentes em suas comunidades onde podem brincar, encontrar os colegas e fazer coisas juntos (5,8) ou participar de atividades esportivas e culturais (5,7). Apontam ainda que participam pouco de atividades culturais e de lazer dentro e fora da comunidade (4,8) e que dificilmente são consultados sobre a criação de lugares de lazer na comunidade onde moram (3,9).

As mesmas dificuldades para alcançar a equidade se observam no Brasil como um todo. Em termos gerais, os indicadores sociais brasileiros apresentam melhoras significativas nas médias nacionais na área da infância, mas há ainda importantes desafios quando se observam as realidades regionais. Para se ter uma ideia, no Nordeste, a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos continua bem acima da média nacional, com 34,1 óbitos para cada mil nascidos vivos – mesmo tendo sido registrada uma redução de 28,8% na região entre 2000 e 2007. Na Região Norte, apenas 31% das gestantes têm acesso a pelo menos seis consultas de pré-natal, muito abaixo da média nacional de 57,1%.

Unidos pelas Crianças e pelos Adolescentes – Para chamar atenção sobre a situação e ajudar a reduzir as iniquidades na cidade de São Paulo, Itaquaquecetuba e Rio de Janeiro, o UNICEF lançou, no último dia 5 de outubro, a campanha Unidos pelas Crianças e pelos Adolescentes. A ação de comunicação faz parte da Plataforma dos Centros Urbanos, uma iniciativa do UNICEF que convoca todos os setores da sociedade a enfrentar a falta de oportunidades, o aumento da violência, a dificuldade de acesso a serviços públicos de qualidade e a precariedade das condições de vida, que geram impacto negativo, principalmente na vida daqueles que mais têm seus direitos violados: as crianças e os adolescentes. O foco de atuação do programa são os centros urbanos, pois nessas áreas vive mais de 80% da população brasileira. Enquanto parte desse contingente tem acesso a infraestrutura e serviços de qualidade, uma outra parcela habita as chamadas “comunidades populares”: favelas, subúrbios, periferias, cortiços, assentamentos irregulares, palafitas ou conjuntos habitacionais.

Essas comunidades têm em comum grandes concentrações habitacionais, infraestrutura precária, serviços públicos insuficientes ou de baixa qualidade, além de indicadores sociais comprometidos e imagem estigmatizada e associada à violência. Por outro lado, identifica-se nelas cultura própria, energia e redes de solidariedade com forte potencial de geração de mudanças. O objetivo da Plataforma é, justamente, aproveitar esse potencial, articulando-o com os esforços de toda a cidade – poderes públicos, iniciativa privada e organizações – para assegurar às crianças, aos adolescentes e a suas famílias acesso a programas e serviços de educação, saúde, informação, profissionalização, esporte, lazer, cultura, participação e proteção.

A campanha Unidos pelas Crianças e pelos Adolescentes conta com a participação da cantora Daniela Mercury, da personagem Mônica (embaixadoras do UNICEF no Brasil), do piloto de F1 Felipe Massa e Mauricio de Sousa (respectivamente, Campeão do UNICEF para as Crianças Brasileiras e Escritor do UNICEF para as Crianças Brasileiras). Também estão nas peças publicitárias o rapper Rappin Hood, os jogadores de futebol Ricardo Oliveira (São Paulo) e Lenny (Palmeiras), os jornalistas Sonia Racy e Gilberto Dimenstein, a cineasta Laís Bodanzky, o skatista Rodrigo Tx e o surfista Carlos Burle. Com a campanha, as pessoas são convidadas a apoiar diretamente as comunidades, de acordo com suas necessidades imediatas.

Fórum Empresarial de apoio à cidade – Outra iniciativa ganha destaque na cidade na semana da criança. O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e a Rede Nossa São Paulo lançam no dia 15 de outubro um cardápio de possibilidades para as empresas investirem em ações voltadas para crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. A iniciativa faz parte do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade de São Paulo e tem o apoio do UNICEF e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio).

As propostas de investimento que serão apresentadas priorizam as áreas da capital paulista onde as crianças e os adolescentes têm os piores indicadores de condições de vida e há maior necessidade de investimento. Para elaborar o cardápio, houve um cruzamento de indicadores organizados pela Rede Nossa São Paulo, de consultas realizadas pelo UNICEF com moradores de comunidades populares que participam da Plataforma dos Centros Urbanos e das metas da Agenda 2012 da prefeitura.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Adriana Alvarenga
E-mail: aalvarenga@unicef.org
Telefone: (11) 3728 5701

 

 

 

 

Unidos pelas Crianças e pelos Adolescentes

Garantindo os direitos de meninas e meninos nas cidades brasileiras


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