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Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o desafio da equidade

Artigo de Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil, publicado no jornal Correio Braziliense, em 30 de setembro de 2010.

A assinatura da Declaração do Milênio em 2000 foi uma tentativa de iniciar o século mudando uma realidade de pobreza que fazia com que uma em cada três pessoas no mundo vivesse com menos de um dólar por dia.

A cinco anos do prazo para as metas estabelecidas, dados em muitos países mostram que estamos no caminho para atingir a maioria dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015. Desde a década anterior, indicadores relacionados à extrema pobreza e à fome, ao acesso à escola, à saúde materno-infantil, à igualdade de gênero, ao controle da malária e tuberculose, ao acesso ao tratamento do HIV e ao acesso à água apresentaram melhoras sensíveis em seus índices.

Muitos fatores, como o investimento em políticas adequadas e a cooperação internacional, contribuíram para alcançar os resultados positivos conquistados. Uma das lições relevantes aprendidas nesses 10 anos foi a constatação de que os países são capazes de desenvolver suas próprias estratégias. Os mais bem-sucedidos foram aqueles que adotaram políticas integradas e organizadas a partir de seu potencial.

Contudo, esse progresso, muitas vezes, não está eliminando as disparidades entre os países, e dentro de cada país. As desigualdades estão crescendo, como demonstra a maioria dos indicadores. Não podemos nos satisfazer com avanços estatísticos que mascaram injustiças. Precisamos trabalhar pelos direitos de cada criança.

Por essa razão, queremos propor um novo desafio que dê um passo além do que estabelecemos até hoje. Não podemos achar que somente acompanhando e analisando médias nacionais ou até mesmo estaduais conseguiremos alcançar resultados sustentáveis na vida de todas e de cada uma das pessoas. Precisamos olhar por trás dessas médias para enxergar as grandes disparidades no acesso aos direitos que afetam milhões de pessoas no mundo inteiro. Populações indígenas, afrodescendentes, crianças, adolescentes e mulheres das regiões mais pobres sofrem de forma mais dramática a exclusão social e só aparecem com clareza quando mudamos as lentes do nosso olhar sobre os indicadores sociais de modo a perceber as desigualdades. Por isso, os ODM precisam se tornar metas encorajadoras para que as políticas públicas alcancem cada indivíduo, assegurando-lhe seus direitos, com prioridade absoluta para os que mais necessitam.

O Brasil é pioneiro no desenho e implementação de estratégias bem-sucedidas no âmbito nacional, estadual e municipal para enfrentar a pobreza, desenvolvidas para assegurar o acesso dos mais pobres aos serviços básicos, à renda e a diferentes benefícios, de forma a romper o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Por outro lado, o Brasil ainda tem grandes desafios a enfrentar, e o maior deles será transformar os ODM em uma realidade efetiva para cada criança e cada adolescente do País. O reconhecimento de que essas desigualdades foram produzidas historicamente exige um enfrentamento sistemático e continuado, pois, no dia a dia, são características como a cor, a etnia, as questões de gênero, o fato de ter ou não ter alguma deficiência e o local de nascimento que ainda determinam as oportunidades de uma criança brasileira.

Os compromissos de alcançar os ODM até 2015 estão sendo reafirmados durante a Cúpula das Nações Unidas realizada na semana passada. Precisamos fazer uma convocatória global para que, além de metas nacionais, os ODM tenham também uma abordagem de equidade.

 

 
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