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UNICEF lança manual para contribuir com as políticas públicas para a infância e adolescência no Semiárido e na Amazônia

Salvador, 1º de outubro – Políticas Públicas: Dicas para Melhorar a Vida de Crianças e Adolescentes nos Municípios do Semiárido e da Amazônia é o nome do novo guia do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O material tem por objetivo apoiar os municípios no fortalecimento e ampliação das políticas públicas para a população de até 17 anos, qualificando serviços nas áreas de saúde, educação e proteção da infância e adolescência. A publicação já está disponível para download (Amazônia e Semiárido).

O manual de dicas também busca garantir para cada criança e cada adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/aids; crescer sem violência; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; ser respeitado na sua identidade étnico-racial; e exercer a sua cidadania. Os conteúdos foram organizados de maneira que o leitor perceba as relações entre os objetivos do Selo UNICEF e os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

“Esperamos que esta publicação contribua com a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas para a infância e a adolescência nos âmbitos federal, estadual e municipal. A conjugação de tais esforços pode e deve fazer diferença na vida de cada criança e adolescente do Semiárido e da Amazônia”, diz Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil.

O guia foi desenvolvido para auxiliar o trabalho de gestores públicos, técnicos de organizações governamentais e da sociedade civil, membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares (CT), lideranças comunitárias e adolescentes. Os textos também podem ser consultados por todas as pessoas empenhadas na conquista de avanços concretos na vida de meninas e meninos.

O UNICEF sugere que a Comissão Municipal Pró-Selo promova reuniões para estudar o manual de dicas e a Linha de Base de Indicadores monitorados no programa. A partir daí, podem ser definidas, pelos vários setores do município, as atividades que precisam ser iniciadas ou melhoradas. É importante que essas ações sejam fortalecidas com programas e projetos federais, estaduais, de organizações não governamentais, empresas, institutos de pesquisa e universidades. O guia é um forte aliado para a implementação do Plano Municipal de Ação. Esse é o caminho para o planejamento bem articulado das atividades que podem contribuir para levar à certificação.

Selo UNICEF – O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa baseada na mobilização social pela garantia dos direitos da infância e adolescência. Os municípios inscritos no programa comprometem-se a planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar sua participação na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de até 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência.

 

 
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