Vinte instituições do poder público e da sociedade civil firmam pacto pela Justiça Juvenil no MaranhãoSão Luís, 31 de agosto – Nesta quarta-feira, 1º de setembro, representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil assinarão o Protocolo de Intenções 2010-2011, visando à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na Justiça Juvenil Restaurativa. A solenidade de assinatura será realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, às 16h. A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é composta por 20 instituições do poder público e da sociedade civil e atua em defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, ampliando e qualificando as medidas socioeducativas, o desenvolvimento de práticas restaurativas e a implementação de políticas públicas voltadas para esses atores. Cada instituição presente reafirmará, por meio desse pacto, suas competências e seus papéis a desempenhar dentro da Rede. Para Elizabeth Ramos, coordenadora de projetos da Fundaçao Terre des hommes, “o desafio posto para a Rede Maranhense de Justiça Juvenil é transformar todas as suas potencialidades, resultante da sua própria composição, em recursos reais, com atuação articulada que possa impactar positivamente a difícil realidade vivenciada pelos adolescentes, principalmente aqueles privados de liberdade. É vergonhoso para o Maranhão conviver com mais um assassinato de adolescente no Centro da juventude Esperança, o 11º desde 1997”. Convêm lembrar que a Rede é formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Executivos Estadual e Municipais, Conselho dos Direitos, universidade e ONGs, portanto com funções diversas e complementares, que podem e devem agir para mudar esse quadro. Na ocasião, haverá ainda uma palestra sobre “Os caminhos da Justiça Restaurativa nas Instituições – da comunidade ao Judiciário”, ministrada por Ricardo Dornelles, advogado e Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB-RS. As instituições que firmarão o pacto da Rede são, em ordem alfabética:
Para mais informações sobre a Rede de Justiça Juvenil e sobre Justiça Restaurativa, acesse o site www.redemajusticajuvenil.org.br. Agenda Mais informações: Immaculada Prieto
|
