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Vinte instituições do poder público e da sociedade civil firmam pacto pela Justiça Juvenil no Maranhão

São Luís, 31 de agosto – Nesta quarta-feira, 1º de setembro, representantes da Rede Maranhense de Justiça Juvenil assinarão o Protocolo de Intenções 2010-2011, visando à defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, com foco no atendimento socioeducativo e na Justiça Juvenil Restaurativa. A solenidade de assinatura será realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, às 16h.

A Rede Maranhense de Justiça Juvenil é composta por 20 instituições do poder público e da sociedade civil e atua em defesa dos direitos de adolescentes em conflito com a lei, ampliando e qualificando as medidas socioeducativas, o desenvolvimento de práticas restaurativas e a implementação de políticas públicas voltadas para esses atores. Cada instituição presente reafirmará, por meio desse pacto, suas competências e seus papéis a desempenhar dentro da Rede.

Para Elizabeth Ramos, coordenadora de projetos da Fundaçao Terre des hommes, “o desafio posto para a Rede Maranhense de Justiça Juvenil é transformar todas as suas potencialidades, resultante da sua própria composição, em recursos reais, com atuação articulada que possa impactar positivamente a difícil realidade vivenciada pelos adolescentes, principalmente aqueles privados de liberdade. É vergonhoso para o Maranhão conviver com mais um assassinato de adolescente no Centro da juventude Esperança, o 11º desde 1997”.

Convêm lembrar que a Rede é formada por representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Executivos Estadual e Municipais, Conselho dos Direitos, universidade e ONGs, portanto com funções diversas e complementares, que podem e devem agir para mudar esse quadro.

Na ocasião, haverá ainda uma palestra sobre “Os caminhos da Justiça Restaurativa nas Instituições – da comunidade ao Judiciário”, ministrada por Ricardo Dornelles, advogado e Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB-RS.

As instituições que firmarão o pacto da Rede são, em ordem alfabética:

  • Agência de Notícias da Infância Matraca;
  • Associação Brasileira de Juízes, Promotores e Defensores Públicos pelos Direitos da Infância – ABMP
  • Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM
  • Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA
  • Casa da Acolhida Marista Olho d’Água
  • Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN
  • Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente “Pe. Marcos Passerini” – CDMP
  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís – CMDCA
  • Centro de Promoção da Vida de Crianças e Adolescentes/Pastoral do Menor – CEPROVI
  • Defensoria Publica do Maranhão;
  • Fondation Terre des hommes – Tdh;
  • Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC;
  • Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF;
  • Prefeitura Municipal de São José de Ribamar;
  • Procuradoria Geral de Justiça;
  • Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social;
  • Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís;
  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;
  • Universidade Federal do Maranhão – UFMA; e
  • Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP-MA.

Para mais informações sobre a Rede de Justiça Juvenil e sobre Justiça Restaurativa, acesse o site www.redemajusticajuvenil.org.br.

Agenda
O quê: Solenidade de Assinatura do Protocolo de Intenções 2010-2011 da Rede Maranhense de Justiça Juvenil.
Quando: Quarta-feira 1º de setembro, às 16h.
Onde: Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, na Av. Pedro II, s/n – Centro.

Mais informações:
Elizabeth Ramos
Coordenadora de projetos da Fondation Terre des hommes
Telefone: (98) 8138-8934

Immaculada Prieto
Assessora de Comunicação do UNICEF
Telefone: (98) 8111 7492
E-mail: iprieto@unicef.org

 

 
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