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Representantes do governo do Nepal conhecem iniciativas do UNICEF no Brasil

© UNICEF/BRZ/Ives Rocha
Representantes do alto escalão do governo do Nepal encontram-se com alunos do ensino fundamental de uma escola pública no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro/ Salvador/ Brasília, 3 de julho – De 28 de junho a 2 de julho, representantes do alto escalão do governo do Nepal visitaram o Brasil para conhecer as iniciativas desenvolvidas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e seus parceiros no País. A visita de estudo ao Brasil ocorreu dentro de uma perspectiva de cooperação sul-sul para identificar políticas e programas voltados aos direitos da infância que possam inspirar ações nessa área.

A delegação, formada por sete secretários de governo e uma funcionária do UNICEF no Nepal, conheceu alguns projetos apoiados pelo UNICEF no Brasil e se reuniu com lideranças comunitárias, representantes de ONGs e dos governos federal, estaduais e municipais, além de crianças e adolescentes, no Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

Os visitantes nepaleses foram ao Rio de Janeiro para conhecer a Plataforma dos Centros Urbanos, iniciativa do UNICEF e seus parceiros que mobiliza governos e sociedade pelos direitos de crianças e adolescentes que vivem nas comunidades populares das cidades brasileiras.

No primeiro dia da visita ao Brasil, a coordenadora do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, e a diretora executiva da ONG Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), Katia Edmundo, apresentaram a Plataforma dos Centros Urbanos e sua ligação com a iniciativa Cidades Protetoras das Crianças. Esta iniciativa foi lançada, em 1996, na 2ª Conferência da ONU sobre os Assentamentos Humanos (Habitat II), para transformar as cidades em lugares mais habitáveis para todos, especialmente para meninas e meninos.

Ainda na manhã do dia 28 de junho, Viviane Castello Branco, coordenadora de Políticas e Ações Intersetoriais da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro (SMSDC), falou sobre o programa Rede de Adolescentes Promotores da Saúde, conhecido como RAP da Saúde, um projeto da SMSDC em parceria com o Cedaps, atuante em mais de 50 comunidades do Rio de Janeiro. O RAP está junto com a Plataforma dos Centros Urbanos, integrando os adolescentes comunicadores da Plataforma com outros jovens que trabalham na perspectiva da saúde.

Visitas às comunidades populares
Na terça-feira 29 de junho, a delegação do Nepal, acompanhada de representantes do UNICEF e Cedaps, visitou o Programa Saúde da Família e um Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) no Borel, na zona norte carioca, para conhecer um pouco mais sobre a realidade das comunidades populares no Rio de Janeiro. Na comunidade do Borel, os representantes do governo nepalês conheceram os resultados do mapeamento e pesquisa feitos pelas crianças e adolescentes sobre a vida de meninas e meninos na capital fluminense. Essa pesquisa foi o ponto de partida da Plataforma dos Centros Urbanos no Rio de Janeiro, marcada, especialmente, pelo protagonismo comunitário e juvenil e pela elaboração de dados para tomada de decisão. No Ciep Dr. Antoine Magarinos Torres Filho, os visitantes do Nepal tiveram a oportunidade de conversar com algumas crianças que participaram dessa iniciativa.

Na última etapa da passagem pelo Rio de Janeiro, a delegação nepalesa visitou a ONG Observatório de Favelas, na comunidade da Maré. O coordenador geral do Observatório, Jorge Barbosa, falou sobre o trabalho da organização e sua política de comunicação, que pretende colocar a favela no centro da produção de mídia e cultura e, sobretudo, no centro da discussão da sociedade, para que as favelas sejam vistas com outros olhos. Os representantes do Nepal conheceram também o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens, realizado em conjunto pelo Observatório de Favelas e UNICEF.

“Foi muito interessante ver como o governo brasileiro e as ONGs trabalham juntos pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do Brasil”, afirmou Shyam Mainali, secretário do Ministério do Desenvolvimento Local do Nepal.

Na quarta-feira 30 de junho, em Salvador, a delegação do Nepal visitou o escritório do UNICEF na capital baiana e conheceu o Selo UNICEF Município Aprovado, iniciativa voltada para o fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Vilma Cabral, gestora de programas do UNICEF, apresentou a metodologia de mobilização social, monitoramento e avaliação do desempenho dos cerca de 1.800 municípios inscritos na iniciativa.

O coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, falou sobre a organização política do Brasil, o modelo de cooperação do UNICEF no País e as relações entre os três níveis de governo, organizações da sociedade civil e organismos internacionais nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Encontro com os adolescentes
A sede da Oi Kabum! Escola de Artes e Tecnologia, no Pelourinho, foi o ponto de encontro da delegação do Nepal com adolescentes e jovens atuantes em diferentes projetos desenvolvidos pela ONG Cipó Comunicação Interativa. Meninas e meninos do Subúrbio Ferroviário contaram como estão utilizando as tecnologias da comunicação para promover direitos e o desenvolvimento de suas comunidades. Os jovens da Rede Sou de Atitude apresentaram sua experiência no monitoramento e avaliação de políticas públicas para a infância e a adolescência.

Os visitantes ainda conheceram as exposições “Design Como o Quê” e “De um tudo e mais um pouco”, com peças de comunicação criadas por educandos da Kabum, formados nas áreas de fotografia, vídeo, animação e design. Os produtos retratam os bairros onde vivem os adolescentes, o design popular e a criatividade de baianos que inventam soluções simples para situações do seu cotidiano.

© Agecom/Mila Cordeiro
Shyam Mainali, secretário do Ministério do Desenvolvimento Local do Nepal, Ubaldino de Oliveira, prefeito de Valente, e Ruy Pavan, coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, durante encontro no Centro Administrativo.

No dia 1º de julho, os nepaleses encontraram gestores públicos e técnicos do Governo da Bahia e da Prefeitura Municipal de Valente, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo. Representantes das secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social apresentaram o desenho e os fluxos das principais políticas públicas desenvolvidas pela União, Estados e municípios, explicitando as responsabilidades de cada um dos níveis de governo.

Na ocasião, a delegação visitante apresentou para seus pares brasileiros o programa de transferência de recursos para crianças e mulheres no Nepal.

O prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, e equipe mostraram como o município de 25 mil habitantes, localizado no Semiárido baiano, trabalhou para alcançar os objetivos do Selo UNICEF Município Aprovado e receber a certificação do UNICEF no ano de 2008. Segundo eles, novos esforços estão sendo empreendidos para que o município continue melhorando a qualidade de vida de suas crianças e adolescentes e seja novamente aprovado ao final da Edição 2009-2012 do Selo.

Os representantes do governo nepalês demonstraram grande interesse pelos mecanismos de monitoramento de indicadores sociais e avaliação de resultados.

Troca de experiências
Em 2 de julho, a delegação nepalesa finalizou a sua visita de estudos ao Brasil, na capital do país, onde foi recebida por Rômulo Paes de Sousa, Secretário Executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, então Ministro Interino da pasta. Foi uma boa oportunidade de troca de experiências entre os dois países acerca do tema de transferência de recursos. Houve, sobretudo, uma ampla discussão sobre o programa Bolsa Família, isto é, como as esferas municipais, estaduais e federal se articulam para a sua implementação e sobre lições aprendidas pelo Brasil nos oito anos de existência do programa. Os nepaleses também conheceram os mecanismos de monitoramento do Bolsa Família.

Ainda em Brasília, a delegação visitou o Congresso Nacional e se reuniu com parceiros do UNICEF na Câmara dos Deputados para conhecer iniciativas de participação de crianças e adolescentes nas atividades do Parlamento brasileiro, no monitoramento do orçamento público e na rede COM-VIDA, que trata de educação ambiental, com foco em mudança climática, em escolas públicas brasileiras.

Representantes do Plenarinho, Plenário Jovem e do Centro de Formação da Câmara dos Deputados apresentaram as experiências de participação de crianças e adolescentes no processo legislativo da casa. A delegação visitante ficou bem impressionada ao constatar que projetos de lei, elaborados exclusivamente por jovens brasileiros, podem se transformar em legislação nacional.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação, apresentou o trabalho de educação ambiental desenvolvido pelos adolescentes de escolas públicas de diversas cidades brasileiras, conectados pela rede COM-VIDA. Já foram realizadas Conferências Nacionais em que os adolescentes do COM-VIDA puderam compartilhar suas experiências de defesa do meio ambiente. E, em junho deste ano, a Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente “Vamos cuidar do Planeta” reuniu adolescentes de diversos países, inclusive do Nepal, envolvidos na defesa do meio ambiente.

Os nepaleses também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Onda, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conversar com o Pedro (18 anos), Eli (17) e Israel (15), que explicaram o trabalho dos jovens e adolescentes do Distrito Federal no processo de compreensão e monitoramento do orçamento público. Os meninos levantaram exemplos concretos de como influenciaram no processo de cumprimento das diretrizes orçamentárias, assegurando o repasse dos recursos previstos para as suas escolas.

 

 
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