Seminário marcará duas décadas de direitos de crianças e adolescentesDo site Criança e Adolescente no Parlamento Brasília, 23 de junho – Nos dias 13 e 14 de julho, será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário “Os 20 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios”. O evento é uma realização da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, com o apoio do UNICEF, Inesc, Conanda, SNDPCA/SDH e Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. O seminário tem como principal objetivo apontar estratégias eficazes para a efetividade da legislação brasileira e dos acordos internacionais no que diz respeito à proteção de meninos e meninas que ainda não vivenciam, com plenitude, seus direitos. Os candidatos à Presidência da República foram convidados a apresentar suas propostas na área da infância. Também estarão presentes no debate importantes atores sociais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), representando a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDPCA); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); os ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; além de organizações da sociedade civil, parlamentares e adolescentes. Intersetorialidade da rede de proteção da criança, mobilização social, fortalecimento dos conselhos (tutelares e de direitos), educação, saúde, consumo de drogas, trabalho infantil, exploração sexual e outras formas de violência contra a criança e o adolescente serão temas do encontro. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Câmara dos Deputados (link). Os participantes terão direito a certificado. A mesa de abertura será às 9 horas da terça-feira 13 de julho no Auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. A programação completa também está disponível no site da Câmara dos Deputados (link). Mais informações:
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