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Associações municipais do Pará participam de formação sobre Plano Municipal de Educação

Belém, 21 de junho – Até amanhã (22), representantes de associações e consórcios municipais se reúnem para discutir a elaboração de Planos Municipais de Educação. Promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Pará, Programa EducAmazônia e Universidade Federal do Pará (UFPA), o encontro tem por objetivo a formação de técnicos que apoiarão os municípios na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME), documento que estabelece metas prioritárias que devem ser executadas ao longo de dez anos para melhorar a qualidade da educação básica no município.

No primeiro dia do evento (21), os municípios de Santarém, Moju, Peixe-Boi e São Miguel do Guamá relataram como foi o processo de construção dos planos: constituíram comitês organizadores, responsáveis pelo processo de construção do Plano; mobilizaram escolas, comunidades e diversos setores da sociedade de toda a cidade para debater os problemas do setor e indicar alternativas para a melhoria da educação básica no município; e realizaram conferência municipal de educação para a construção do documento.

Como instrumento de operação do Sistema Municipal de Educação, o PME deve traduzir todas as aspirações do município, contemplando ações de responsabilidade direta do município e demandas que serão implementadas em parceria com o Estado e a União. Além disso, o documento deve se adequar aos planos Estadual e Nacional de Educação.

Segundo a secretária executiva do Educamazônia, Emina Santos, “quando o planejamento educacional se torna lei, as metas passam a não depender mais da vontade política do gestor. Elas se tornam uma política de Estado”. Ela explica também que esta formação de técnicos dá continuidade a atividades desenvolvidas em 2009 pelo programa, entre elas apoio técnico na discussão e aprofundamento sobre os Planos de Ações Articuladas (PAR), formação de conselheiros municipais de educação e apoio técnico na implementação do ensino de nove anos.

EducAmazônia
Criado em 2005 como Projeto pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o EducAmazônia hoje é um programa que articula diferentes setores, desenvolve e propõe ações que contribuem para o acesso, o regresso, a permanência e o sucesso escolar de crianças e adolescentes, assegurando e garantindo a proteção de seus direitos fundamentais.

Entre as principais ações desenvolvidas pelo EducAmazônia, estão apoio à formação de conselheiros municipais de educação e de secretários escolares, visando à regulamentação de escolas; colaboração na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) e dos Planos de Ações Articuladas; apoio à implementação da Lei 11.274/06 (ensino fundamental de nove anos); e contribuição no processo de elaboração, registro e compartilhamento de práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas. Compõem sua coordenação: Undime, UFPA, Seduc-PA, Museu Emílio Goeldi, Unama, Fidesa e UNICEF.

Mais informações:
Ida Pietricovsky Oliveira
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Telefone: 91 3073 5700
E-mail: ipoliveira@unicef.org

 

 
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