Cento e cinquenta e nove municípios baianos são capacitados para promover Fórum Comunitário do Selo UNICEFSalvador, 16 de junho – Quase 80% dos municípios do Semiárido baiano inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 receberam orientações para produzir um diagnóstico da situação de suas crianças e adolescentes e um plano de ação voltado para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Dos 204 municípios participantes da iniciativa no Estado, 159 enviaram representantes para o II Ciclo de Capacitação do programa. Mais de 400 pessoas, entre articuladores, conselheiros e adolescentes, conheceram o passo a passo da preparação, realização e comprovação do 1º Fórum Comunitário do Selo – etapa fundamental na caminhada pela conquista da certificação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Juazeiro, Vitória da Conquista e Feira de Santana sediaram os quatro encontros de formação de lideranças municipais. Os eventos foram promovidos pelo UNICEF, entre maio e junho, com o apoio técnico do Juspopuli Escritório de Direitos Humanos e do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. “O UNICEF escolheu três polos de capacitação, em diferentes regiões do Estado, para facilitar a participação dos municípios. As prefeituras reafirmaram o compromisso de melhorar sua capacidade técnica na gestão de políticas públicas para a infância e adolescência, garantindo a presença dos seus representantes. Observamos um avanço na qualidade da participação, com a experiência e importantes contribuições de técnicos que participaram de outras edições do programa. Com o treinamento de articuladores, conselheiros e adolescentes, os municípios saem fortalecidos na caminhada do Selo”, avalia Ruy Pavan, coordenador do escritório do UNICEF em Salvador. Os participantes dos encontros foram estimulados a simular o 1º Fórum Comunitário, dividindo responsabilidades no planejamento e execução das tarefas previstas na metodologia do Selo. “Depois de conhecer a teoria, eles mergulharam na prática. Definiram estratégias, trocaram experiências e tiraram dúvidas. Acima de tudo, mediaram conflitos, conciliando ideias e fazendo acordos. No final, perceberam que o processo é simples, mas demanda compromisso, organização, responsabilidade, capacidade de escuta e respeito às diferentes opiniões”, diz Simone Amorim, coordenadora geral do Juspopuli, organização não governamental parceira do UNICEF na implementação do Selo. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) têm até 30 de setembro para promover o 1º Fórum Comunitário, contando com o apoio das prefeituras e das Comissões Municipais Pró-Selo. Lideranças locais, atuantes em organizações governamentais e da sociedade civil, deverão ser mobilizadas para contribuir na elaboração de dois importantes instrumentos de garantia de direitos da infância e adolescência: uma análise da situação das crianças e adolescentes do município, feita a partir do levantamento de indicadores sociais e do mapeamento dos serviços de atendimento à população de até 17 anos, e um Plano de Ação Municipal, com o detalhamento do que precisa ser feito para melhorar a qualidade de vida das meninas e dos meninos. “Eu estava muito angustiada, imaginando como seria o fórum. Agora estou mais tranquila, porque compreendemos os benefícios que virão para o município, temos informações para incentivar prefeito, secretários e membros da Comissão Pró-Selo, além de meios para organizar tudo com tranquilidade. Estamos montando um banco de dados dos últimos seis anos. Percebemos que é preciso melhorar a notificação e o registro de informações no município. A Secretaria de Saúde já está empenhada na construção do diagnóstico e repassou os indicadores”, diz Eliete Machado, articuladora de Uibaí. Participação de adolescentes – Entre os participantes do II Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF, 19% eram adolescentes. Quase metade dos municípios presentes nos treinamentos enviou uma jovem liderança. As meninas e os meninos também estão sendo convidados a integrar as Comissões Pró-Selo. “Estes são indicativos de que os adolescentes estão entrando mais cedo na caminhada do programa e poderão contribuir no planejamento de ações e no debate sobre os serviços de atendimento à infância e adolescência. Mas é preciso ter cuidado para que a participação deles não seja meramente decorativa, e garantir espaço para que os adolescentes expressem as suas opiniões e participem das decisões”, diz Ruy Pavan. “Estamos felizes pela oportunidade de participar do Selo. Na edição passada, eu fiz parte do grupo que pesquisou o orçamento público do município. Nesta edição, criamos o Pacto Municipal e estamos vendo uma forma diferente de trabalhar o Selo”, conta Gabriele Silva, 17 anos, de Valente. Uerla Cardoso, 16 anos, membro da Comissão Pró-Selo de Uibaí e do grupo de teatro Sociedade do Espetáculo Uibaiense, afirma que os adolescentes precisam do apoio das famílias e escolas para participar de movimentos estudantis e culturais. “A cultura, a arte e a poesia abrem portas, mas os adolescentes precisam do incentivo de educadores e dos pais. Educação começa em casa. É preciso mexer com eles para garantir nossa participação”, diz. Para Fagner Lima, de Nova Fátima, promover a participação de crianças e adolescentes em movimentos sociais é muito importante para o desenvolvimento dos municípios, Estados e País. “Podemos ajudar na promoção de políticas públicas para a infância e a adolescência e ter um futuro brilhante”. Mais informações
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